DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100214 214 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 CONTRATO Nº 134/2024 Lei 8666/93 ESPÉCIE: Contrato n.º 134/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para construção/reforma de praças esportivas em diversos locais do município de Ribeirão Pires (Quarta Divisão), Fundamento no Processo de Compras n.º 6066/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 428.153,58. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 CONTRATO Nº 135/2024 Lei 8666/93 ESPÉCIE: Contrato n.º 135/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para construção/reforma de praças esportivas em diversos locais do município de Ribeirão Pires (Santa Luzia), Fundamento no Processo de Compras n.º 6066/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 802.466,68. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 CONTRATO Nº 136/2024. Lei 8666/93 ESPÉCIE: Contrato n.º 136/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para construção/reforma de praças esportivas em diversos locais do município de Ribeirão Pires (Jardim Caçula), Fundamento no Processo de Compras n.º 6066/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 528.077,91. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 29/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 23/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de ginecologia e obstetrícia, com carga horária de 6 (seis) horas semanais, para atuação na Unidade Básica de Saúde do Município de Floreal, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 22 de Março de 2024, até às 08:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: [email protected]. Floreal/SP, 8 de Março de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de General Salgado/SP, torna público aos interessados a abertura de Processo Licitatório: Concorrência Pública 01/24, Processo 20/24. Tipo: Menor Preço Global. Data: 02/04/24. Horário: 09:15h. Local da Sessão Pública: Setor de Licitações da Prefeitura. Informações no Setor de Licitações das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h, telefone: (17) 3461-3380, e-mail: [email protected]. General Salgado, 8 de março de 2024 MAURO GILBERTO FANTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 003/2023 Processo de Licitação nº 003/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Contratado - Hudson José Bittencourt Minin - ME. Objeto - Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 020/2023 celebrado entre as partes para prestação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do Município de Guararapes e vice-versa (Linha 11), e tem por finalidade, prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor. Nº - 012/2024. Valor - R$ 8,76/Km rodado. Assinado em 29 de fevereiro de 2024. Vigência - 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal torna público a abertura da Chamada Pública para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. Após abertura dos envelopes, verificou que a Associação de Comercialização Orgânica Agrícola Paulinense, não apresentou nos termos do artigo 3.4, IV e VIII: a prova de atendimento aos requisitos higiênico- sanitários e a ata apresentada da diretoria da entidade encontra-se com a validade expirada e Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras do Horto Vergel - COOPERVEL , não apresentou nos termos do item 3.4, VII: a prova de atendimento aos requisitos higiênicos-sanitários, desta forma foram declaradas INABILITADAS. Os proponentes: Guilherme Lazaroto; Associação dos Produtores de São João da Boa Vista e Região - APROSÃ; Associação de Produtores Rurais e Aguaí e Região; Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região - COOPARDENSE foram HABILITADAS por terem atendido todos os requisitos do Edital. Desta forma abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos nos termos da Lei supracitada. Decorrido o prazo recursal e decisão do (s) mesmo (s), fica estipulado o dia 20/03/2024 às 09:00 horas, para a sessão de abertura do Envelope 2 - Proposta. Eventuais alterações relativas à data serão publicadas no diário oficial do Município. na sala de licitações do Paço Municipal. Holambra 8 de Fevereiro de 2024 CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora de Educação NAIARA REGITANO HENDRIKX Gestor de merenda escolar. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O objeto desta Concorrência Pública é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade, englobando o estudo, concepção, criação, execução, distribuição e agenciamento junto a veículos de divulgação ou meios que se fizerem necessários, visando dar ampla publicidade dos atos, programas, eventos e campanhas desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Ibaté. HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e Adjudico a Concorrência Pública n.º 004/2023 a licitante LUIS ANTONIO TOBIAS PUBLICIDADE - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.263.613/0001-87, para o objeto deste certame, totalizando o valor global de R$ 215.208,00 (duzentos e quinze mil duzentos e oito reais). Ibaté/SP, 7 de março de 2024. JOSÉ LUIZ PARELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Edital Nº 07/2024 - Processo Administrativo Nº P314/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a revitalização do Mercado municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 13/03/2024 até o dia 16/04/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 13/03/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Edital Nº 08/2024 - Processo Administrativo Nº P312/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para Sinalização das Rotas Turísticas no Município de Ibiúna, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 13/03/2024 até o dia 16/04/2024 às 14h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 13/03/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU CONTRATO N°: 032/2024 LOTE-01: FaseI - Trecho da Rua Capitão Flaramante - Vila Garcez OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Capitão Floramante "fase I e fase II" e trecho da Rua Ten. Cel. Zacarias conforme convênio nº 102967/2022 celebrado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do governo do Estado de São Paulo, e Recursos da União. TOMADA DE PREÇO N°. 020/2023. VALOR: Pagará à contratada o valor global de R$ 188.948,18 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos) Data: 05/03/2024 VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados da data indicada na Autorização de Início dos Serviços. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU CONTRATO N°: 032/2024 LOTE-02: FaseII - Trechos da Rua Capitão Flaramante OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Capitão Floramante "fase I e fase II" e trecho da Rua Ten. Cel. Zacarias conforme convênio nº 102967/2022 celebrado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do governo do Estado de São Paulo, e Recursos da União. TOMADA DE PREÇO N°. 020/2023. VALOR: Pagará à contratada o valor global de R$ 1.544.501,66 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e um reais e sessenta e seis centavos). Data: 05/03/2024 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados da data indicada na Autorização de Início dos Serviços. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: EPCCO - ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO N°: 033/2024 LOTE-03: Trecho da Rua Tenente Coronel Zacarias - Vila Garcês OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Capitão Floramante "fase I e fase II" e trecho da Rua Ten. Cel. Zacarias conforme convênio nº 102967/2022 celebrado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do governo do Estado de São Paulo, e Recursos da União. TOMADA DE PREÇO N°. 020/2023. VALOR: Pagará à contratada o valor global de R$ 151.638,13 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e treze centavos) Data: 05/03/2024 VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados da data indicada na Autorização de Início dos Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 34/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para prestação de serviços de realização de exames de média complexidade - Exames de Imagem. O valor global estimado para as contratações será de R$ 495.193,08 (quatrocentos e noventa e cinco mil e trezentos e noventa e três reais e oito centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 19 de março de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA Secretária de Saúde.