DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO PORTARIA SRT/MGI Nº 2.176, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.000687/2024-70, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, ao servidor FABIO SOUSA DO VALE, matrícula nº 1126019, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ter exercício na Divisão de Gestão e Monitoramento de Dados do Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Qualificação e Gestão de Dados do Cadastro de Pessoal, da Coordenação-Geral de Qualificação e Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal , da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.705, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10180.000333/2024-05, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ ROBSON DE JESUS SANTOS, matrícula Siape nº 1747876, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 397, de 12 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, Seção 2, página 42. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.710, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14022.002810/2024-32, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 1.600, de 9 de fevereiro de 2024, publicada em Diário Oficial da União, Edição 30, Seção 2, página 43, do dia 14 de fevereiro de 2024, que autorizou a requisição da empregada pública RUTH MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3376109, do quadro de pessoal do Governo do Ex- Território de Roraima, para o Centro de Estudos Jurídicos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho publicado no Diário Oficial da União - DOU de 07/03/2024, Pág. 40, Seção 2, Afastamento do país dos empregados ALEXANDRE PIRES PELLICCIONE Superintendente de Planejamento Estratégico e LETÍCIA (...) Onde se lê: "Superintendente de Planejamento Estratégico" Leia-se corretamente: "Superintendente de Negócio". Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR N° 795, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.019331/2023-61, resolve: DESIGNAR ELVIS LOPES MONTEIRO para exercer a função comissionada de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 805, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000151/2024-96, resolve: DESIGNAR RENATA SILVA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Atos Preparatórios de Instrumentos de Repasse do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR N° 692, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002349/2024-12, resolve: DISPENSAR DIEGO ROSA MOTA da função comissionada de Chefe do Serviço de Gestão de Processos da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria- Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 693, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002349/2024-12, resolve: DESIGNAR HENRIQUE SILVA CAMPOS JUNIOR para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Gestão de Processos da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 694, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002349/2024-12, resolve: DISPENSAR HERCULES PORTO DE SOUZA da função comissionada de Chefe do Serviço de Administração da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 695, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002349/2024-12, resolve: DESIGNAR RENATO POPOV DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Administração da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 696, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002349/2024-12, resolve: DESIGNAR FERNANDO ERDMANN DA SILVA FREIRE RITTER para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 697, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002349/2024-12, resolve: DESIGNAR FERNANDA OLIVEIRA SANTOS para exercer a função comissionada de Assessor Técnico-Especializado da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 741, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002656/2024-95, resolve: DESIGNAR MONICA CURCIO SOUZA DE MATTOS para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Apoio Operacional da Coordenação-Geral de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.05, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 742, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002656/2024-95, resolve: DESIGNAR ALINE RESENDE CUNHA SIQUEIRA para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Gestão de Processos da Coordenação-Geral de Gestão de Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.05, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER