DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 783, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002752/2024-33, resolve: DESIGNAR MARINA FRANCA MOREIRA para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA N° 4 CEST-MG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela portaria n°402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59415.000058/2024-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Maria de Lourdes Pereira de Abreu, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Iran Ruas de Abreu, ocupante do cargo de Agente de Serviços Engenharia, matricula Siape 0735847, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 11 de Fevereiro de 2024, com fundamentos no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N°4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de Fevereiro de 2024, data do óbito do Servidor. ÉDRIA CORDEIRO LEAL COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA PORTARIA Nº 20/CEST-BA DE 7 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59404.000384/2024-46, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Maria das Graças Santos Bittecourt, na qualidade de companheira do ex-servidor Rosinaldo Cordeiro, ocupante do cargo Agente de Portaria, matrícula Siape 0737279, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido em atividade, em 26 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de fevereiro de 2024, data do óbito do servidor. RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 364, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal FÁBIO SILVA DE ARAÚJO, lotado na Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de realizar o transporte emergencial de componente aeronáutico, dentro da vigência do Protocolo de Intenções 01/2022, em Northbrook, Illinois, Estados Unidos da América, no período de 10 a 13 de março de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.006541/2024-82). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 365, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08455.026473/2023-03, tramitado em caráter restrito. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 369, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear BRUNA CASTRO ARAÚJO para exercer o cargo de Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 2.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 372, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear NATHASHA NUNES CORRÊA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, ficando exonerada do que atualmente ocupa. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 7 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 121 - Designar RENATO BEZERRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Correição da Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 122 - Dispensar AMANDA TAVARES DOS SANTOS do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Serviços em Gestão de Pessoas da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 125, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002230/2024-44; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal LEONARDI CUPOLILLO, matrícula PF nº 18.891, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Manutenção de Aeronaves da Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 698, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08520.000629/2024-78, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a NAILSON DA COSTA, matrículas PF nº 6.401 e SIAPE nº 0577787, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 20, inc. I, II, III e IV, e § 2º, inc. II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 3º, inc. I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 702, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.001409/2024-49; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE ROCHA GONCALVES, matrícula PF nº 13.911, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.001013/2024-15; resolve: Nº 707 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JUAN CARLOS SERRAO DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 21.223, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02. Nº 708 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal INGO SHELDON TEIXEIRA DE CASTRO LEITE, matrícula PF nº 23.539, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08339.000302/2024-53; resolve: Nº 709 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FRANZ PRIESTER, matrícula PF nº 23.310, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01. Nº 710 DISPENSAR o Agente Administrativo KLEIVE FERNANDO FERREIRA ROSSI, matrícula PF nº 19.254, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01. Nº 711 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MARINA CAETANO OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.422, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01. Nº 712 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal MARINA CAETANO OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.422, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.