DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08337.000112/2024-56; resolve: Nº 716 DISPENSAR a Perita Criminal Federal NATHALIA MAI DE ROSE, matrícula PF nº 19.712, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Dourados/MS, código FCE 1.01. Nº 717 DESIGNAR o Perito Criminal Federal THIAGO INACIO BARROS LOPES, matrícula PF nº 21.473, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Técnico- Científico da Delegacia de Polícia Federal em Dourados/MS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08438.000047/2024-21; resolve: Nº 718 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal EZEQUIEL MACHADO DA SILVA, matrícula PF nº 22.968, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.01. Nº 719 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal TIAGO DUTRA BARBOSA, matrícula PF nº 23.373, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA Nº 806, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08650.146175/2023-14, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 716, de 04 de março de 2024, publicada no DOU de 06/03/2024, seção 2, página 49, da seguinte forma: onde se lê "Dispensar, a contar de 4 de março de 2023, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA ARRUDA" leia-se "Dispensar, a contar de 11 de dezembro de 2023, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA ARRUDA". Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 478, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.001927/2024-60, resolve: Art. 1º Designar DANIEL NUNES DE ÁVILA, matrícula Siape nº 1542458, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Garanhuns, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 491 Designar MÁRCIO JOSÉ TABOZA DE AGUIAR, Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 1623065, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Fe d e r a l . Nº 493 Dispensar TIAGO DE BARROS PERON MACIEL, matrícula Siape nº 3267785, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Designar FABRICIO MOLINA MOREIRA, matrícula Siape nº 3313809, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 494 Dispensar PAULO GUIMARÃES ROSA, matrícula Siape nº 1077561, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Patos de Minas/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Designar DANILO CÉSAR SILVA, matrícula Siape nº 2314233, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Patos de Minas/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 496 Dispensar, a pedido, ROGERIO CARLOS TOPAN, matrícula Siape nº 1989449, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Colombo/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar LUCAS ESTEVAM GONÇALVES SANTOS, matrícula Siape nº 3263760, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Colombo/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 497 Designar RIVALDO FALEIRO DA SILVA DE MENDONÇA JUNIOR, Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 1101467, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Morrinhos/GO, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 500 Dispensar GEAN GILBERTO FERREIRA, matrícula Siape nº 1371167, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar FRANCISCO EUCLIDES OLIVEIRA MACEDO, matrícula Siape nº 1515459, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 501 Dispensar TÁRIK KAIEL MACHADO CARDOSO, matrícula Siape nº 2150640, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar SAVÉRIO RONCHI JUNIOR, matrícula Siape nº 3045633, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 502 Designar LUIZ GUSTAVO SILVA BARBOSA, matrícula Siape nº 3264295, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Patos de Minas/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 503 Designar ALAN SILVA CRUZ, matrícula Siape nº 1515480, Policial Rodoviário Fe d e r a l do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIA DGP/PRF Nº 506, DE 08 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023 e suas alterações, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08653.001828/2024-98, resolve: Art. 1º Dispensar ALEXANDRE BELCHIOR CRISTINO AGUIAR, matrícula Siape nº 1985900, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Canindé/CE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Art. 2º Designar JOSÉ MARLEN ANDRADE JÚNIOR, matrícula Siape nº 1990931, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Canindé/CE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 507 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO BARROS TELLES, matrícula SIAPE n° 1182732, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF/SE, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08672.000356/2024-28 Nº 508 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS PATU DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE n° 1069233, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PE, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08654.003086/2024-25 Nº 509 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ROBERTO LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1074685, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF/MG, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08656.012359/2024-11