DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 147, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00054272/2024, resolve: 1. Dispensar DEIVID PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32315, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Divisão de Eventos Institucionais, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 2. Designar DEIVID PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32315, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto Luis Oppermann Thome, em vaga decorrente da dispensa de Debora Pereira da Rocha Soares, matrícula nº 26975, ocorrida em 27 de outubro de 2023, publicada no DOU de 30 de outubro de 2023. LEONARDO DA SILVA RAMOS VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL PORTARIA PGE Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o contido no Ofício nº 192/2024-GABPRE/PRR4ª, de 5 de março de 2024 (PRR4ª- 00004344/2024), da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, resolve: Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI, MARIA EMILIA CORREA DA COSTA e JANUARIO PALUDO para exercerem, respectivamente, a titularidade do 1º, do 2º e do 3º Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, até 31 de outubro de 2025. Art. 2º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 31, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Tatiane Marques Rodrigues de Godoy, matrícula MPF nº 27977, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR27. Art. 2º Designar a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora- chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR27. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 52, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Técnica do MPU/Administração REGINA CHALA DA SILVA, matrícula nº 7.798, da função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Maria Valesca de Mesquita. Designar a Técnica do MPU/Administração FERNANDA GRASSELLI RAMPON, matrícula nº 16.873, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC- 04, do gabinete da Procuradora Regional da República Maria Valesca de Mesquita. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 53, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Técnica do MPU/Administração REGINA CHALA DA SILVA, matrícula nº 7.798, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Maria Valesca de Mesquita. Designar a Técnica do MPU/Administração FERNANDA GRASSELLI RAMPON, matrícula nº 16.873, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Maria Valesca de Mesquita. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 54, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria PRR4 nº 46, de 5 de março de 2024, publicada no DOU nº 47, seção 2, de 8 de março de 2024. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 39, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir do dia 11/03/2024, o servidor RAFAEL ASSIS DE MATOS, matrícula 21549, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, da função de confiança de ASSISTENTE NÍVEL II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Alexandre Senra, da Procuradoria da República no Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PORTARIA Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 11/03/2024, o servidor RAFAEL ASSIS DE MATOS , matrícula 21549, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do encargo de substituto eventual de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do GABPR1 - Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 121, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar a servidora LÚCIA GOMES BORNHORST, Técnica do MPU/Administração, matrícula 27082, da função de confiança de Chefe do Setor de Pessoal, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 123, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar, por motivo de remoção, o servidor RODRIGO JESSE SIMOES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 13498, da função de confiança de Assistente Nível III, código FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar a servidora MARIANA BACKES, Analista do MPU/Direito, matrícula 32320, para exercer função de confiança de de Assistente Nível III, código FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 173, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, e considerando a estabilidade adquirida pela servidora MARCELA RIBEIRO DOS SANTOS para a continuidade do recebimento de remuneração durante o período de sua licença gestante; Considerando a necessidade de sua substituição no período de afastamento, zelando assim pela continuidade de suas atividades na sede da PR-RJ; eesolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARCELA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 29020, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR32-JBB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Nomear VINICIUS GIANINI BARBOSA MATERA, bacharel em Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR32-JBB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 148, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor ADRIEL DE SA MONTEIRO, matrícula nº 21150, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração para a função comissionada de Subcoordenador da Subcoordenadoria Administrativa, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Criciúma. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 150, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor LUCENIO ZANONI DA ROCHA, matrícula nº 8994, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração para a função comissionada de Secretário Nível I, Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN