DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar a servidora MARIA RAQUEL FONSECA ZAGO DE PAULA, Matrícula nº 5551, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Heloisa Maria Fontes Barreto da Procuradoria da República no Município de Piracicaba. 2. Dispensar o servidor HAROLDO SANTOS KROLL, Matrícula nº 5553, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Camila Ghantous da Procuradoria da República no Município de Piracicaba. 3. Designar a servidora VANESSA CAIRES ROCHA, Matrícula nº 11290, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Camila Ghantous da Procuradoria da República no Município de Piracicaba. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 235, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 26656, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Coordenadora - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Marília. 2. Designar o servidor MARCIO DE CARVALHO CORAZZA, Matrícula nº 11890, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Coordenador - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Marília. 3. Dispensar o servidor MARCIO DE CARVALHO CORAZZA, Matrícula nº 11890, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Subcoordenador, FC- 2, da Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Município de Marília. 4. Designar a servidora CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 26656, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Subcoordenadora, FC-2, da Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Município de Marília. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 53/PGJM, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM, proferida na 521ª Sessão Ordinária/36ª Sessão Virtual de Julgamento, resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA, lotado na 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para, nos termos do art. 397, § 1º, primeira parte, do CPPM, oferecer denúncia em desfavor do ex-Sd YAGO SANTOS SILVA, em razão do fato que lhe é imputado nos autos do IPM 7000663- 35.2022.7.01.0001/RJ (PA-Extrajudicial 101.2024.000002), em curso na 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 139 /DG/SEC/MPM, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar MATHEUS DA COSTA BOUÇÃO, militar, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 1965-8, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70191), da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, a contar de 06 de março de 2024. ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA Nº 142 /DG/SEC/MPM, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar SÉRGIO GUILHERME DA SILVA CARVALHO, militar, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 1993-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70191), da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, em decorrência, da dispensa do militar Matheus da Costa Boução, matricula 1965-8. ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA Nº 141 /DG/SEC/MPM, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, combinada com a Portaria nº 90/PGJM, de 20 de abril de 2020, resolve: Art. 1º Conceder o pagamento do Adicional de Atividade Penosa, no percentual de 20% (vinte por cento) do vencimento básico mensal da carreira de Técnico do Ministério Público da União, a partir de 1º de março de 2024, ao servidor sem vínculo, WALLISON DA SILVA MAÇARANDUBA, matrícula nº 1992-5, ocupante do Cargo Comissionado de Assistente Técnico Nível II, Código CC-1, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, nos termos da Portaria PGR/MPU nº 633, de 10 de dezembro de 2010. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ALEXANDER JORGE PIRES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 309, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001738/2024-19, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 11/03/2024, a servidora TATIANA CZWINSKI matrícula 6002424-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Secretaria da Câmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Nomear a servidora LUISE BRANDALISE ROSSI, matrícula 6007029-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Secretaria da Câmara de Coordenação e Revisão, código CC- 4, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 313, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001801/2024-64, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 11/03/2024, a servidora LUISE BRANDALISE ROSSI, matrícula 6007029-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 26º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2. Art. 2º Nomear o servidor YURI CORRÊA DE CARVALHO, matrícula 6005026-8, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 26º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria do 26º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2. Art. 3º Designar a servidora TATIANA CZWINSKI, matrícula 6002434-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 26º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 293, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0300.0000290/2024-98, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de março de 2024, TULIO DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 6009555-5, do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, da carreira de Técnico do Ministério Público da União. IZAIAS DANTAS FREITAS PORTARIA Nº 326, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1000.0000182/2024-80, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 27 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Adminsitração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor EDSON THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 6009393-5, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 47, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: Designar a servidora MAÍZA FERNANDES CORRÊA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6007357-8, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04. MAURÍCIO FERREIRA BRITO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PORTARIA Nº 50, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora ALESSANDRA CRISTINA CASAS MAGNO, Matrícula nº 6008892-3, do encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-chefe, Código CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. Art. 2º. Designar o servidor JOSÉ FELIPE AYRES PEREIRA FILHO, Matrícula nº 6007346-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-chefe, Código CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES