DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Charlene da Silva Borges na função, código FCDPU-09, para exercer a função de Secretária-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União. Art. 3º. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Larissa Arantes Rodrigues na função, FCDPU-09, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União. Art. 4º. Designar o Defensor Público Federal Dr. Thomas de Oliveira Gonçalves na função, código FCDPU-09, para exercer a função de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública da União. Art. 5º. Designar o Defensor Público Federal Dr. Walber Rondon Ribeiro Filho na função, código FCDPU-09, para exercer a função de Secretário-Geral de Controle Interno e Auditoria da Defensoria Pública da União. Art. 6º. Designar, a contar de 18 de março de 2024, o Defensor Público Federal Dr. Cristiano dos Santos de Messias para exercer a função, código FCDPU-09, de Secretário Geral Executivo da Defensoria Pública da União. Parágrafo único: Fixar o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, a contar de 18 de março de 2024, para viabilizar a alteração de domicílio e o deslocamento do Defensor Público Federal Dr. Cristiano dos Santos de Messias da unidade da Defensoria Pública da União em Santos/SP para a Defensoria Pública-Geral da União, com sede em B r a s í l i a / D F. Art. 7º. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro para exercer a função código FCDPU-07 na Defensoria Pública da União. Art. 8º. Designar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Armanelli Gibson para exercer a função, código FCDPU-09, de Assessor especial do Defensor Público Geral Federal da Defensoria Pública da União. Art. 9º. Designar o Defensor Público Federal Dr. Átila Ribeiro Dias para exercer a função, código FCDPU-09, de Secretário Institucional Executivo Adjunto da Defensoria Pública da União. Art. 10. Designar o Defensor Público Federal Dr. Eduardo Valadares de Brito para exercer a função, código FCDPU-07, de Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados da Defensoria Pública da União. Art. 11. Designar o Defensor Público Federal Dr. Lucas Rafael Galdino de Araujo Lucena para exercer a função, código FCDPU-07, de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública da União. Art. 12. Designar o Defensor Público Federal Dr. Samuel Dias Abreu para exercer a função, código FCDPU-07, de Secretário de Serviços Integrados das Unidades da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União. Art. 13. Designar a Defensora Pública Federal Dr. Karina Mitleg Passos para exercer a função, código FCDPU-07, de Assessora-Chefe para Casos de Grande Impacto Social da Defensoria Pública da União. Art. 14. Designar o Defensor Público Federal Dr. Ronaldo de Almeida Neto para exercer a função, código FCDPU-07, de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria de Casos de Grande Impacto Social da Defensoria Pública da União. Art. 15. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Elisângela Machado Côrtes para exercer a função, código FCDPU-07, de Secretária de Acesso à Justiça da Secretaria-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União. Art. 16. Designar o Defensor Público Federal Dr. Ed Willian Fuloni Carvalho para exercer a função, código FCDPU-07, de Assessor da Assessoria de Projetos Especiais da Defensoria Pública da União. Art. 17. Designar o Defensor Público Federal Dr. Diego Guimarães Camargo para exercer a função de Assessor de Interiorização da Defensoria Pública da União. Art. 18. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Maíra de Carvalho Pereira Mesquita para exercer a função código FCDPU-07 da Defensoria Pública da União. Art. 19. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Bettin Chaves para exercer a função código FCDPU-07 da Defensoria Pública da União. Art. 20. Designar o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Gallina Krob para exercer a função código FCDPU-07 da Defensoria Pública da União. Art. 21. Designar o Defensor Público Federal Dr. Pedro Paulo Gandra Torres para exercer a função, código FCDPU-07, de Assessor-Chefe adjunto de Consultoria Jurídica da Defensoria Pública da União. Art. 22. Designar o Defensor Público Federal Dr. Vinicius Freire Vinhas para exercer a função, código FCDPU-07, de Secretário Geral-Executivo Adjunto da Defensoria Pública da União. Art. 23. Designar o Defensor Público Federal Dr. Edson Rodrigues Marques para exercer a função código FCDPU-08 da Defensoria Pública da União. Art. 24. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Rafaella Mikos Passos para exercer a função, código FCDPU-03, de Vice-Diretora-Geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Art. 25. Designar o Defensor Público Federal Dr. Dennis Otte Lacerda para exercer a função, código FCDPU-09, de Assessor-Chefe da Assessoria de Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União. Art. 26. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Godoy Leite para exercer a função, código FCDPU-03, de Assessora Especial para a federalização da saúde da Defensoria Pública da União. Art. 27. Nomear o Servidor Público Federal Sr. José Ricardo de Almeida no Cargo em comissão, código CCDPU-05, de Secretário de Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União. Art. 28. Designar o Servidor Público Federal Sr. Carlos Eduardo Gasparini na função código FCDPU-06 da Secretaria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União. Art. 29. Nomear a Servidora Pública Federal Sra. Karla Figueiredo de Freitas no Cargo em comissão, código CCDPU-01, para exercer o encargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Institucional Executiva-SIE da Defensoria Pública da União. Art. 30. Designar o Servidor Público Federal Sr. Joel Sgarbi de Castro para exercer a função código FCDPU-05 na Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União. Art. 31. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Raquel França Quintanilha Gomes Dias para exercer a função código FCDPU-01 da Secretaria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União. Art. 32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATO DE 5 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do item I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista o que consta do processo n. 1.412.900/2023-CD, resolve: Reverter, nos termos do inciso I do artigo 25 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora aposentada ALICE CECÍLIA GUIMARÃES DE SOUZA, ponto n. 5.212, no cargo efetivo de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10. ARTHUR LIRA ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IEDA CARVALHO BRAGA, ponto nº 6089, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Auditoria, Perícia e Gestão da Saúde Laboral, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DANIELA MELO CUNHA, ponto n° 7569, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Auditoria, Perícia e Gestão da Saúde Laboral, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATO DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e 1º, inciso I, do Ato da Mesa n. 83, de 3 de agosto de 2023, resolve conceder ao servidor EDUARDO DE SOUSA DA SILVA, ponto n. 6.685: 1. Aposentadoria voluntária no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, II e 3º, II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados pela média das contribuições e limitados ao valor máximo dos benefícios do regime geral de previdência social, conforme o artigo 26, caput e §§ 1º e 3º, I, da mesma emenda. 2. Benefício especial, com fundamento no artigo 3º, § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 45, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 237.932/2024, resolve: Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no artigo 26, §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I, o artigo 74, inciso I, o artigo 76, §2º, e o artigo 77, §2º, inciso V, alínea c, e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, pensão vitalícia, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a Coraci Alves da Costa, na condição de ex-cônjuge pensionado, em razão do falecimento de João Ferreira de Lima, ponto n. 2.154, ex-servidor aposentado no cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 14/1/2024, data do óbito do instituidor. CELSO DE BARROS CORREIA NETO DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 956 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de março de 2024, VALERIANO DO NASCIMENTO VALÉRIO, ponto n.º 233059, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMANDA GENTIL. Nº 957 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de março de 2024, VALÉRIO ENZO LAWALL, ponto n.º 243452, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO. Nº 958 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de março de 2024, CLEIDIANE DE OLIVEIRA LOPES, ponto n.º 260741, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO COSTA. Nº 959 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de março de 2024, GLAUCIA PESSOA DE QUEIROZ REIS, ponto n.º 270199, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUTEMBERG REIS. Nº 960 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANILO MOREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO JERRY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.