DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 963 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELLA LOPES SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 964 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÔNATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 965 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA EDUARDA BORGES DE OLIVEIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 966 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTA DE ALMEIDA CARDOSO BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUTEMBERG REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1332376, resolve: Nº 900 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, ANDRÉ MARTINS ANTUNES NETO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338312, resolve: Nº 901 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, GABRIEL MUNNIER NOGUEIRA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA , AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GS DA LV ES - Gabinete da Senadora Damares Alves. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338475, resolve: Nº 902 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, LUIZA STEFANY SALES PINTO, matrícula nº343540, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 899, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337595, resolve: Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA ROSA, matrícula nº 405635, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão, a partir de 09/03/2024. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338330, resolve: Nº 906 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, HEITOR GOMES PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338483, resolve: Nº 907 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, PATRÍCIA RIBEIRO E SILVA DICHTCHEKENIAN, matrícula nº 373063, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, a partir de 11/03/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338489, resolve: Nº 908 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, CARMENSITA CORSO, matrícula nº 417807, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 63, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear LETICIA CRISTINE RIBEIRO PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 64, DE 4 DE MARÇO DE 2024() O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 12 da Resolução STF 666, de 12 de março de 2020, c/c a Resolução STF 727, de 26 de março de 2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 002117/2021, resolve: Art. 1º Fica extinta a Permissão de Uso do imóvel da União, administrado pelo Supremo Tribunal Federal, a Sua Excelência o Ministro Nunes Marques, a partir de 4 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO () Portaria republicada por conter erro no original. SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 65, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41, inc. X, al. aa, do Regulamento da Secretaria, e considerando o que consta no Processo Administrativo eletrônico 002606/2019, resolve: Art. 1º Designar o servidor Flávio Lima de Oliveira, Técnico Judiciário, como responsável substituto pela Conformidade do Registro de Gestão da Unidade Gestora 040001 - Supremo Tribunal Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 39, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar RODRIGO PACHECO PENA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise Processual; II - Dispensar LANGRE MORAES SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise Processual; e III - Dispensar JAMILLE ARGÔLO GÓES, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Análise Processual. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 40, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar VINICIUS MATTOS FERREIRA DE REZENDE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise Processual; II - Designar RAFAEL VILLANI WITCZAK, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise Processual; e III - Designar PATRÍCIA DE CASTRO COUTO WALKER, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise Processual. ANDREIA SILVA REGO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 149, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Marcelo Morais de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Frequência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; II - Rodrigo dos Reis Sorato, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Rodrigo dos Reis Sorato, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Frequência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; II - Marcelo Morais de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 105, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva: I - Exonerar, a pedido, de cargo em comissão: RODRIGO FORMIGA SABINO DE FREITAS, matrícula S058976, Chefe de Gabinete, código CJ-3;