DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 112, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 007457/2024, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor MARCELO CONFÔRTO DE ALENCAR MOREIRA, matrícula S027760, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, na Procuradoria-Geral da República, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 126, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 175 de 03 de abril de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n.010043/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1 ano, a partir de 31 de março de 2024, a convocação do Juiz de Direito Cássio André Borges dos Santos,do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para prestar auxílio à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, na função de Secretário-Geral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 127, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 617 de 23 de novembro de 2023, bem como no Processo STJ n. 037450/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, em 8 de março de 2024, a Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 128, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 616 de 23 de novembro de 2023, bem como no Processo STJ n. 037922/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência, em 8 de março de 2024, a Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 137, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e nas Portarias STJ/GP n. 405 e 608 de 2023, bem como no Processo STJ n. 27740/2019, resolve: Art. 1º Dispensar da convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, em 13 de março de 2024, a Juíza de Direito Melina Frantz Becker, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 214, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Inteligência Artificial: I - Dispensar, com efeitos a contar de 1º de março de 2024, RODRIGO ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula S039122, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, em decorrência de sua cessão para outro órgão público; II - Designar LUCIANE INÁCIA LOPES, matrícula S076702, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Almeida de Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PORTARIA Nº 13, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 6003652/2024-00, resolve: 1- Cessar, a pedido, a contar de 26/2/2024, os efeitos da PORTARIA GDGSET.GP Nº 46, de 31/7/2019, publicada no DOU de 12/8/2019, que removeu o servidor THI AG O BARBOSA NUNES, código 46609, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em face de seu retorno a esta Corte. 2- Conceder 10 (dez) dias de trânsito. MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 139, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora DANIELE FERNANDES CUNHA, código 60920, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação Corporativa, Nível CJ-1, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 140, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor THIAGO ALEXANDRE DOS SANTOS, código 65257, Analista Judiciário, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região-PR, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 141, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Revogar, a pedido, a nomeação do candidato GEAN RIBEIRO DOS SANTOS, 27º lugar, aprovado para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 42, de 24/1/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/1/2024. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 142, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA FILHO, 31º lugar, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Alberto de Carvalho Friedman. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 143, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; tendo em vista a tutela de urgência deferida nos autos da Ação 1006132-75.2020.4.01.3400, objeto de cumprimento neste Tribunal nos autos do processo administrativo TST nº 500.527/2020-5 (SEI nº 6003278/2022-00), a qual foi confirmada pela Sentença proferida em 11/5/2020 pelo Juízo da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal; bem assim o constante do processo administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata FABIANE CIAMPI COSTA, 1º lugar da lista de candidatos negros, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter sub judice, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Patrícia Marcia dos Santos. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 144, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata CINTHIA CRISTINA GONCALVES DA SILVA, 11º lugar da lista de candidatos com deficiência, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Antonio Furtado Melo Filho. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 145, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112/1990; e considerando o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002622/2024-00, resolve: Art. 1º Reverter à atividade a servidora VANESSA DE FÁTIMA ROCHA MARZOLA, código 22296, aposentada mediante o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 450, de 11/11/2019, publicado no DOU de 18/11/2019, para ocupar o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13. Art. 2º Fixar o prazo de 15 dias para início do exercício da servidora, a contar da data de publicação deste Ato. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 9, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo SEI N.º 6009121/2022-00, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCEL MARTINS REGO, código 67714, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do CSJT, com efeitos a contar do dia 26/2/2024. Art. 2º Designar o servidor CRESO TATIANO LIMA, código 59699, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do CSJT. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO