DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031100075 75 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 S EC R E T A R I A ATO Nº 152, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1161 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2024, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LAURA CRISTINA UBIALI LEITE, código 48748, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC- 4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 153, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1162 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2024, resolve: Dispensar a servidora NELINILCE RODRIGUES DUARTE, código 66165, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 154, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1158 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2024, resolve: Designar a servidora VIRGINIA PORTO BRANDAO MARACAJA, código 61632, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - BA, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 156, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1160 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2024, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor CRESO TATIANO LIMA, código 59699, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Preparação e Gestão de Contratos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos. 2 - Designar a servidora ARIANE ROBERTA DE SOUZA GUIMARAES, código 62952, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Preparação e Gestão de Contratos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Licitações e Contratos. 3 - Designar o servidor HELVIDIO MOREIRA REIS SOBRINHO, código 32668, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 4 - Designar a servidora VLADIA PIMENTEL DE MATOS FERREIRA, código 31535, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 157, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6004760/2024; considerando o constante do memorando nº 4, de 6/3/2024, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, resolve: 1 - Dispensar a servidora RITA DOS SANTOS RIBEIRO, código 18195, Agente Administrativa, cedida pelo Ministério da Infraestrutura, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, com efeitos a contar de 7 de março de 2024, em virtude de seu retorno ao órgão de origem. 2 - Designar o servidor THIAGO BARBOSA NUNES, código 46609, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 174, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003789- 58.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora ADRYA KARINE ROCHA PRATES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Sede da Seção Judiciária do Amazonas, ora em exercício provisório na Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Fernando Leitão Cunha. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 209, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001166- 97.2024.4.01.8007, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz, ocupado pelo servidor CHARLES MIRANDA SANTOS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 27/02/2024. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 211, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000767- 68.2024.4.01.8007, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Balsas, ocupado pelo servidor MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 19/02/2024. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 222, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005813- 59.2024.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor FRED TIMÓTEO DE ALMEIDA BARBOSA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 06/03/2024. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 221, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006380-90.2024.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Supremo Tribunal Federal o Juiz Federal MICHAEL PROCÓPIO RIBEIRO ALVES AVELAR para, com prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro LUIZ FUX, a contar de 1º/3/2024. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.568, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004090-48.2024.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 04 de março de 2024, o servidor RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO, RF 2950, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, requisitado do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor da Secretaria da Administração, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 5.573, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0002396- 44.2024.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2024, DIOGO DA SILVA MACIEL, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Classe A, Padrão 4, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. LUÍS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 5.574, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0002112- 36.2024.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2024, PATRÍCIA ALI MICELI, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. LUÍS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 5.575, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0046257- 17.2023.4.03.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 08 de janeiro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Classe B, Padrão 7, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOÃO ALFREDO JORDÃO TAVEIRA. LUÍS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 5.583, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0007103-55.2024.4.03.8000, resolve: NOMEAR o servidor JORGE SASAKI, RF 3380, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-2, de Assessor do Gabinete da Presidência, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97. LUIS CARLOS HIROKI MUTA