DOMCE 12/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias, a requerimento do Vereador João Paulo de
Sousa Rebouças, a Servidora Sra. Ivina Lima Rodrigues, ocupante do
cargo de Assessor Parlamentar, matrícula nº 1200562, do quadro de
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, que serão gozadas de 04/03/2024 a 02/04/2024, voltando às atividades a partir do dia 03/04/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:8AEBC808
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 116/2024
Portaria Nº 116/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias, a requerimento do Vereador Normando Nonato da Silva, a Servidora Sra. Leslie José de Castro Silva, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, matrícula nº 1200558, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, que serão gozadas de 05/03/2024 a 03/04/2024, voltando às atividades a partir do dia 04/04/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:30BCF2F6
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, RAIMUNDO LACERDA FILHO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei;
CONSIDERANDO que o senhor FRANCISCO BEZERRA NETO, 69 anos, faleceu na manhã de hoje, 11 de março de 2024, deixando saudades aos seus familiares e amigos;
CONSIDERANDO que o falecido era servidor público municipal, tendo ocupado o cargo de Vice-Prefeito desta Urbe em dois mandatos (1989/1992 e 1997/2000), e se destacado na luta pela emancipação política de Icapuí;
CONSIDERANDO que neste momento de tristeza e dor, esta Municipalidade visa demonstrar profundo pesar e solidariedade com os familiares e amigos;
DECRETA:
Art. 1° Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias no âmbito do Município de Icapuí-CE, em razão do falecimento do senhor FRANCISCO BEZERRA NETO.
Art. 2º. Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 11 de março de 2024, segunda- feira, no âmbito das repartições públicas da Administração Municipal de Icapuí.
Paragrafo Único. Terão funcionamento normal os serviços de saúde, estes prestados no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AOS 11 DE MARÇO DE 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador:C89AF7CB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, através da Secretaria da Educação, na forma que indica o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, pelo e-mail: [email protected] na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação,
Iguatu/CE, 11 de março de 2024.
ELANE DE LAVOR BARBOSA, Secretária de Educação. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:4A27EF4E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO - FASE DE CONTRARRAZÕES
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - FASE DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº