DOMCE 12/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador:44DF1B04
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 681, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica denominada de Rua JOÃO AVELINO FREIRES, a
rua que se inicia na Rua 01 do Loteamento Dr. Valim e finaliza na
Rua Pedro Ferreira do Nascimento, no Loteamento Dr. Valim no
Município de Pindoretama/CE.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 11 de março de 2024.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE Prefeito do Município de Pindoretama
Autoria desta Lei: Vereador Albanes Fiuza Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador:78C0408E
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 682, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica denominada de Rua LINDOLFO COSTA LIMA, a rua que se inicia na Rua 01 do Loteamento Dr. Valim e finaliza na Rua Pedro Ferreira do Nascimento, no Loteamento Dr. Valim no município de Pindoretama/CE.
Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 11 de março de 2024.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE Prefeito do Município de Pindoretama
Autoria desta Lei: Francisco Albanes Fiuza. Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador:8F95C2A0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240150 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.07.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240150
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.02.07.01
CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: EDITORA PETER ROHL LTDA
OBJETO......................: Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 460.136,60 (quatrocentos e sessenta mil, cento e trinta e seis reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0502.123650551.2.028 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 372.130,00, Exercício 2024 Atividade 0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 88.006,60
VIGÊNCIA...................: 27 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Fevereiro de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:453275B1
FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240149 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.07.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240149
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.02.07.01
CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: ECO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO......................: Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 1.049.286,94 (um milhão, quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 1.049.286,94
VIGÊNCIA...................: 27 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Fevereiro de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:2BFFC74A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 11/03/2024-01.