DOMCE 12/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:BAD883B3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, do Distrito de Lagoinha - Quixeré com interveniência do Sr. DANIEL PAULO DA SILVA, Superintendente da Autarquia Municipal do SAAE, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do processo de Tomada de Preços nº 0401.01/2023 referente ao contrato n. º 1707.01/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICIPIO DE QUIXERÉ.
RESCINDIDO: OLIVEIRA & PINHEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
DATA DA RESCISÃO: 29 de fevereiro de 2024
ASSINA PELO CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no dispositivo do inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Quixeré – CE, 29 de fevereiro de 2024.
DANIEL PAULO DA SILVA Serviço Autônomo de Agua e Esgoto -SAAE
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:9273682D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato nº 0802.03/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, TRIBUTÁRIO E CUMPRIMENTO AOS LIMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, ABAIXO ESPECIFICADAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0602.02/2023.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação
CONTRATADO(A): ESAX PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ EIRELI EPP
VALOR GLOBAL: R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Alessandro Feitosa Florêncio
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eleneide Fernandes de Brito
Quixeré – CE, 01 de fevereiro de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretaria de Educação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:B1E9DC64
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato nº 0802.02/2023, cujo objeto é a SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0602.01/2023.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação
CONTRATADO(A): ESAX PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ EIRELI EPP
VALOR GLOBAL: R$ 45.100,00 (quarenta e cinco mil e cem reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Alessandro Feitosa Florêncio
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eleneide Fernandes de Brito
Quixeré – CE, 01 de fevereiro de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretaria de Educação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:CD6486FA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2912.47/2023 resultante de contratação direta, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.122.0405.2.082
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO COM APRESENTAÇÃO EM RÁDIO E REDES SOCIAIS TAIS COMO AS OBRAS CONCLUIDAS E EM EXECUÇÃO E OUTROS SERVIÇOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS
VALOR GLOBAL: R$ 16.980,00 (dezesseis mil e novecentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024 a 31 de outubro de 2024.