DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2519 Expedir autorização à SILVA E OLIVEIRA LOCACOES LTDA, CNPJ nº 15.732.098/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2526 Expedir autorização a ANTONIO GERALDO MESQUITA, CPF nº .730.226-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2527 Expedir autorização à ANCHO CATERING LTDA, CNPJ nº 26.111.728/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2531 Expedir autorização a FABIANO DENIS DE PAULA, CPF nº .198.176-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2532 Expedir autorização a ALAN DA SILVA, CPF nº .352.896-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2533 Expedir autorização a ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA ALVES, CPF nº .046.566-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2534 Expedir autorização à ALAMO EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, CNPJ nº 19.308.369/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2535 Expedir autorização a MARCELO COELHO CARNEIRO, CPF nº .591.556-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2544 Expedir autorização à AMIL CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 19.683.119/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2545 Expedir autorização à PROJETELE ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 71.164.560/0001- 20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2024 Nº 2597 Expedir autorização a HIURY GABRIEL MENDES SOBRAL, CPF nº .140.076- , para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2608 Expedir autorização a THIAGO HUMBERTO SOUZA E SILVA, CPF nº .379.956-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 163, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53504.004510/2021-84. Extinguir, por renúncia, a autorização, adaptada e consolidada, outorgada à JUMIL-JUSTINO DE MORAIS, IRMAOS S.A., CNPJ: 44.944.668/0001-62, para explorar o Serviço Móvel Aeronáutico e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do Serviço de interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de radiofrequência associada em razão de só possuir este serviço ativo. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZGI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2024 Nº 2605. Processo nº 53542.000516/2024-79. Expede autorização a 2MS TELECOM LTDA, CNPJ nº 39.333.185/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ATO Nº 2.537, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 53548.000063/2024-21. Outorga autorização para uso de radiofreqüências ao MARIO VICENTE SPONCHIADO, CPF nº .427.101-*, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 2.642, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Expedir autorização a RENATO ATOUGUIA LIMA LEITE, CPF: XXX.115.704-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 2.643, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Expedir autorização a EUFRASIO MARTINS DA MOTA JUNIOR, CPF: XXX.087.724- XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 2.645, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Expedir autorização a HERDER PAULO HENRIQUES DA SILVA NETO, CPF: XXX.271.054-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2024 Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada das entidades a seguir relacionadas: Nº 2352. Processo: 53578.000194/2024-51. Expede autorização a JULIO CEZAR ARRAES, CPF nº .698.631-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2353. Processo: 53581.000048/2024-76. GERALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA, CPF nº .979.542-. Nº 2320. Processo: 53504.001427/2024-04. SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUACU, CNPJ nº 46.255.196/0001-66. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO DE 5 DE MARÇO DE 2024 Processo: 53578.000203/2024-11. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a CESAR GOMES DINIZ, CPF nº .246.522-*, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 1.912, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo: 53578.002042/2023-10. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a JOSE DOMINGOS, CPF nº .119.541- e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Radio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 2.183, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo: 53578.002069/2023-02. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a KLEUTON DE OLIVEIRA, CPF nº .460.972- e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente Nº 2607. Processo nº 53542.000517/2024-13. Expede autorização a SERGIO ANT O N E L LO RUBIN, CPF nº .200.960-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2609. Processo nº 53542.000523/2024-71. Expede autorização a ADALBERTO BACKES, CPF nº .767.510-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente