DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vig. 30/07/2024 Termo Aditivo . 907764/20 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) PM Catingueira/PB Alt. Vig. 30/09/2024 Termo Aditivo . 932278/22 M C I DA D ES PM Tremembé/SP Inclusão do subitem LXIII no item 2.2 da CLÁUSULA S EG U N DA T Aditivo: 11/03/2024 . 1087121-67 MIDR PM GUARACIABA DO NORTE - CE Alt CP R$ 14.307,15 T Aditivo: 11/03/24 . 829259/16 M C I DA D ES PM Apuiarés/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:11/03/2024 . 934033/22 S U D ECO PM Rochedo/MS Altera contrap: R$ 411,62 T Aditivo:06/03/2024 . 886815/19 M ES P PM Nantes/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo:11/03/2024 . 819801/15 M C I DA D ES PM Lafaiete Coutinho/BA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 11/03/2024 . 884745/19 M C I DA D ES PM Mirante/BA Altera vigência: 12/04/2024 T Aditivo:11/03/2024 . 895622/19 M ES P PM Caiabu/SP Altera vigência: 05/08/2024 T Aditivo: 08/03/2024 . 887511/19 MIDR PM SERRA BRANCA/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:11/03/2024 . 951433/23 M C I DA D ES PM PALMARES/PE Altera contrap: R$ 28.481,10 T Aditivo:05/03/2024 . 852993/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:11/03/2024 . 895595/19 M ES P PM Alto Rio Doce/MG Altera vigência: 10/05/2024 T Aditivo:08/03/2024 . 939942/22 M C I DA D ES PM BOQUEIRÃO/PB Altera contrap: R$ 2.214,49 T Aditivo:11/03/2024 . 920139/21 M C I DA D ES PM Alvarães/AM Altera vigência: 28/12/2025 T Aditivo:01/02/2024 . 923282/2021 MCidades P M Recreio/MG Altera contrapartida: R$11.599,50 T.A: 08/03/2024 . 934677/22 M C I DA D ES PM CALIFORNIA/PR Altera contrap: R$ 385,00 T Aditivo:08/03/2024 . 874104/18 M DA S C F PM PORECATU/PR Altera contrap: R$ 2.880,00 T Aditivo:08/03/2024 . 908347/20 MAP PM Governador Valadares/MG Altera contrap: R$ 409.644,10 T Aditivo:08/03/2024 . 912727/21 M C I DA D ES PM ITAPORANGA/PB Altera contrap: R$ 6.047,51 T Aditivo:08/03/2024 . 894436/19 MIDR PM Rorainópolis/RR Altera contrap: R$ 1.061.744,72 T Aditivo:08/03/2024 . 894436/19 MIDR PM Rorainópolis/RR Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:08/03/2024 . 0402553-91/12 M C I DA D ES PM Curitiba/PR Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:06/03/2024 . 0350945-14/11 M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:08/03/2024 . 803878/14 M C I DA D ES PM Camapuã/MS Altera vigência: 25/06/2024 T Aditivo:08/03/2024 . 939287/22 MIDR PM Uruana/GO Altera contrap.: R$ 2.000,00 T. Aditivo: 08/03/2024 . 893936/20 MIDR PM Juruá/AM Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:01/03/2024 . 916964/21 M ES P PM São José da Safira/MG Altera contrap: R$ 29.056,99 T Aditivo:08/03/2024 . 895206/19 M C I DA D ES PM Japaratinga/AL Altera vigência: 25/09/2024 T Aditivo:08/03/2024 . 899344/20 M ES P PM Candelária/RS Altera vigência: 02/09/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 921587/2021 MAP PM Cantá/RR Alteração do subitem 3.1 do Contrato T.Aditivo:07/03/2024 . 905308/20 MAP PM BARRA DE SANTA ROSA/PB Altera contrap: R$ 61.599,75 T Aditivo:08/03/2024 . 0352366-56/11 M C I DA D ES PM Sombrio/SC Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 923297/2021 MCidades P M São Gonçalo do Sapucaí/MG Altera contrapartida: R$3.009,84 T.A: 08/03/2024 . 939842/2022 MIDR P M Sericita/MG Altera contrapartida: R$15.429,52 T.A: 08/03/2024 . 925462/22 MIDR PM Placas/PA Altera vigência: 09/07/2024 T Aditivo:07/03/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 5688.01.1094.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 01782/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA ALBERTO ANDALÓ/SP, na Avenida Alberto Andaló, nº 3360, térreo e 1º pavimento, Centro, São José do Rio Preto/SP; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; JUSTIFICATIVA: regularização do contrato de locação do imóvel que abriga a unidade; INÍCIO DO CONTRATO: 11/03/2024; Valor mensal do aluguel: R$ 63.900,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: CGM Administração de Bens Próprios Eireli; CNPJ: 07.048.767/0001-30; DATA DA A S S I N AT U R A : 11/03/2024; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. PROCESSO: 5688.01.1454.1/2023; OBJETO: Contratação de locação de imóvel n 10168/2023 imóvel a construir destinado as novas instalações (mudança de endereço) da AGÊNCIA SANTO ANASTÁCIO/SP; localizado Rua Rui Barbosa, 367, Quadra 06, Lote 09/10, Bairro Centro, SANTO ANASTÁCIO/SP; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEG A L : Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 28/02/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$20.000,00 (vinte mil reais); LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADORES: VALDIR GUARIENTO, CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 780.XXX.128-34 e NEIDE JUNKO NACANO GUARIENTO CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 062.XXX.058- 02; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Contrato nº 2380/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.255.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Plano Anual 2024 - Museu da Língua Portuguesa; Contratada: IDBrasil Cultura, Educação e Esporte; CNPJ: 10.233.223/0002-33; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/03/2024 à 31/03/2025. Data de Assinatura: 08 de março de 2024. Contrato nº 2405/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.259.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO IMOB EXPERIENCE. Contratada: LIMA E FARIAS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E COACH LTDA, CNPJ nº 28.875.304/0001-11. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/03/2024 a 07/06/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024. Processo: 5688.01.1733.0/2023; Contrato nº 1957/2024; Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 1 SR Brasília Norte; Contratada: EMIBM Engenharia e Inovação Ltda.; CNPJ: 37.071.313/0001-40; SAP (0900299785); Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 5.799.041,21 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, quarenta e um reais e vinte e um centavos); Pregão Eletrônico nº 567/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 08/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CAIXA Nº 75/2024 Objeto: Ata de Registro de Preços para fornecimento e instalação de nobreaks para as unidades da CAIXA localizadas nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Data de credenciamento para o Pregão: até às 08:00 horas do dia 03/04/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08:30 horas do dia 03/04/2024. Data e horário do recebimento dos lances: 04/04/2024 das 09:30 horas até às 10:00 horas. Processo Administrativo: 5688.01.0234.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, PE-Pregão Eletrônico, novos certames, e localizar pelo número Pregão Eletrônico LC, ou, pesquisa de certame, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Licitação Caixa, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone 0800 726 0104. ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º termo de aditamento ao Contrato nº 2542/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.2213.1/2022, Pregão Eletrônico nº 503/5688-2022; Contratada: EMPRESA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 02.566.653/0001-68; Espécie: prorrogação de 05/04/2024 a 02/10/2024; Objeto: Registro de Preços, para prestação de serviços comuns de engenharia associados majoritariamente a intervenções de acessibilidade, nas unidades da CAIXA, localizadas preferencialmente no Estado de Pernambuco, AG SHOP RECIFE, SAP 45004584425. 6º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade da CAIXA Ag. Parque Ecológico -PR, situado na Avenida Parigot de Souza, nº 2.943, Centro, Toledo/PR, CEP 85.905-380. Alteração de Locador de Vera Regina Barth dos Santos, Angelo Caetano Costamilan, Maria Isabel Barth Costamilan, Tomaz Barth Costamilan, Renata Barth Costamilan, para Martha Barth dos Santos, Marcia Barth dos Santos, Paula Barth dos Santos, Leticia Barth dos Santos, Maria Isabel Barth Costamilan, Tomaz Barth Costamilan, Renata Barth Costamilan, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PRO C ES S O : 7068.01045/2011.DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 1º Termo Aditivo para acréscimo/supressão de serviços ao contrato 4997/2023; pactuado com a empresa: FK GRUPO S/A; inscrita no CNPJ sob nº 55.088.157/0010-01, cujo objeto é o fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV - SUDESTE; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0243/2023; contrato assinado em 24/01/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0316.4/2023; Valor a ser acrescido ao contrato, a partir de 07/03/2024, R$ 622.639,01; termo assinado em 08/03/2024. 1º Termo Aditivo para acréscimo/supressão de serviços ao contrato 4962/2023; pactuado com a empresa: FK GRUPO S/A; inscrita no CNPJ sob nº 55.088.157/0010-01, cujo objeto é o fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM II REGIÃO NORTE; modalidade: