DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00375 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade dos grupos geradores de emergência, quadros de comando, transferência automática e módulos de comando pertencentes as dependências relacionadas no Documento n° 2, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, fornecimento integral de peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes dos Documentos nº 01 e 06 do ANEXO VI - Estados do Acre e Amazonas (AC e AM); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 02.04.2024, às 11 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1040068. Informações: [email protected]. ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2024/05 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2024/05 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 02 disponível no site www.bbts.com.br em 12/03/2024. Brasília, 11 de março de 2024. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Decisão de 1ª Instância do Processo Administrativo nº 016/2023, do contrato DGCO 00014/2019 Notifica-se a empresa ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 17.426.041/0001-47 que se encontra em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação por via postal, a comparecer, dentro do prazo de 2 dias úteis da data desta publicação, na sede da BB Tecnologia e Serviços S.A., localizada na SEPN 508 Conjunto "C" Lote 07, Brasília - DF ou por e-mail em [email protected], a fim de tomar ciência da Decisão de Primeira Instância do Processo Administrativo nº 016/2023, referente ao contrato DGCO 00014/2019. Informa-se que decorrido o prazo de 2 dias úteis e não havendo manifestação do interessado, serão tomadas as medidas administrativas cabíveis, com vistas ao cumprimento da decisão em 1ª Instância. Brasília/DF, 11 de março de 2024 MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT Gerente Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/90017 REABERTURA COM CONTAGEM DE PRAZO Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, cuja suspensão foi publicada no D.O.U de 2302/2024, página103, tendo por objeto o Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de Compensados e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. A 2ª versão do edital está disponível na página do Banco, na internet, no caminho bnb.gov.br/acesso à informação/licitacoes e contratos/licitações agendadas FERNANDO LUIZ LINHARES V.FILHO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.004422/202. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC para digitalização do acervo em películas cinematográficas e renovação da ilha de edição de vídeo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIA SILVA DE CASTRO Agente de Contrataçao (SIASGnet - 11/03/2024) 200247-00001-2024NE000099 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.119551/2023-44 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: ESPÓLIO DE ZILTON LINS DE ALBUQUERQUE - CPF: .742.354-*. OBJETO: situado Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1205, Condomínio Solaris I, Bloco 08, Apto. 104, Cruz das Almas Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 16.167,00 m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,0049300 = 819,12 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 38.603,50. FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 27/02/2024. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.144944/2023-96 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: ESPÓLIO de MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EHRHARDT - CPF: .396.284-. OBJETO: situado na Rua José Souza Leão, s/n, Ipioca, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 450,00 m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 450,00 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 33.984,00 FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 05/03/2024. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.146313/2023-10 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Luzia Alves Salgado detentora do CPF nº .147.315- OBJETO: imóvel situado na Estrada Povoado Coqueiro, "ANGELIM", Rio Real - Jandaíra/BA , cadastrado(s) sob o RIP nº 3659 0100005-55 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 95.412,34 m² ; sob domínio da União: 4.935,66 m² ÁREA DA BENFEITORIA: não informado VALOR DO IMÓVEL: R$ 113.026,61 (cento e treze mil vinte e seis reais e sessenta e um centavos) FINALIDADE: Agrícola FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023 PERÍODO DE VIGÊNCIA: não se aplica VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 23/02/2024 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 14022.001766/2024-43 OUTORGANTE DOADORA: União, através da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará- SPU/CE, órgão integrante da estrutura da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, neste ato representado pelo Superintendente do Patrimônio da União. OUTORGADO DONATÁRIO: Município de Jucás, representado pelo Prefeito. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO (SEI nº 40274746) ao contrato de doação, que a União, como OUTORGANTE DOADORA, celebrou com o município de Jucás, como OUTORGADO DONATÁRIO, ações desenvolvidas à implantação de projeto de urbanização, regularização fundiária de interesse social, provisão habitacional, equipamentos públicos, áreas institucionais e preservação ambiental em benefício de aproximadamente 2.000 famílias de baixa renda que residem nos imóveis e construção de 1.200 unidades habitacionais a serem destinadas para famílias de baixa renda. FINALIDADE: Prorrogar, a contar de 08/02/2024 (OITO DE FEVEREIRO DE 2024), pelo período de 60 (sessenta) meses para a conclusão do empreendimento, e de 12 (doze) meses contado da data de conclusão da obra, para titulação das áreas fracionadas em nome dos beneficiários finais, de acordo com o disposto na CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato de Doação com Encargos (SEI 4640237) e Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZOS (SEI 39507969), conforme análise de conveniência e oportunidade. LAVRATURA DO TERMO: Livro de Contratos e Termos nº 24, folhas nº 15 e 16 Signatários: Francisco Fábio de Sousa Galvão (Superintendente do Patrimônio da União no Ceará) e José Edsonriva Souza Cunha (Prefeito de Jucás). SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.116988/2023-22 INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Governo do Distrito Federal - CPF/CNPJ: .94.601/- OBJETO: imóvel localizado na Praça 2, Lote 14, Setor Central, Gama-DF, Brasília- DF, cadastrado(s): sob RIP imóvel nº 970116278500-5 e RIP utilização nº 970102986500-1. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.500,00m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.393.732,22 (sete milhões, trezentos e noventa e três mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). FINALIDADE: implantação da Policlínica do Gama, do CEO Centro de Especialidades Odontológicas e do Centro de Doenças Crônicas. FUNDAMENTO LEGAL: Cessão formalizada com fundamento no inciso I, Art. 18, da Lei nº 9.636, de 15.05.1998, do inciso I, do art. 2º da Portaria MPOG nº 144, de 9/7/2001 e, ainda, nas Portarias SPU/SEDDM/ME nº 8727, de 20/07/2021 e SPU/SEDDM/ME nº 8729, de 20/07/2021. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos LAVRATURA DO CONTRATO: Em 27 de fevereiro de 2023, no Livro nº 11, às folhas 33-34, da SPU/DF .