DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 440075 Nº Processo: 02209.000047/2024-48. Pregão Nº 28/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 52.205.726/0001-64 - 52.205.726 FAGUNDES AUGUSTO TOMAZ GONCA LV ES DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos (linha branca) visando atender demanda do serviço florestal brasileiro nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 19.879,92. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 440075 Nº Processo: 02209.001007/2023-32. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 57.229.601/0001-98 - TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aquisição de terminais de sala de videoconferência, serviços de instalação, treinamento, configuração e garantia (manutenção e suporte técnico) para atender às necessidades do serviço florestal brasileiro - sfb, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 569.221,18. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº 16/2024 Cooperação Técnica nº ATN/SX-19186-BR O Projeto Informações Florestais para uma Gestão Orientada à Conservação e Valorização dos Recursos Florestais do Brasil pelos Setores Público e Privado, executado por meio da Cooperação Técnica ATN/SX-19186-BR, entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo Brasileiro, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e implementação técnica do Serviço Florestal Brasileiro (SFB/MMA), divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas fechadas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para realizar coleta de dados de campo no Bioma Cerrado do estado de Minas Gerais, no âmbito do Inventário Florestal Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital nº 016/2024 e seus anexos. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://iica.int/en/pessoa-juridica, por qualquer Concorrente. Será realizada uma reunião prévia de apresentação do edital no dia 27/03/2024 das 14h30 às 16h30, em modo virtual, quando serão abordados os aspectos técnicos deste edital. As propostas deverão ser enviados/entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61) 2106-5477 - CEP 71.600-530 até às 10:00 horas do dia 26/04/2024, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. DÁRLISON FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE Coordenador do Projeto - SFB INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão designada pela designada pela Portaria de Corregedoria 326 (17664750), publicada no BS 11 F, de 17/11/2023, reconduzida pela Portaria Recondução nº 16 de 05/02/24 (18264851), publicada no BS n. 25, de 05/02/2024, todas do Corregedor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. WASHINGTON LUIS RODRIGUES, CPF 090..-92, e o intima a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, defesa nos autos do Processo nº 02001.038302/2023-71, via e-mail, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Na impossibilidade, pode-se protocolar documento na Corregedoria, situada no SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados em horário comercial, também na sede deste órgão. ANDRÉ LUIZ CORDEIRO ALVES SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. . Leia-se: Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 193101 Nº Processo: 02003001759202318. Objeto: Contratação de serviços de Serviço de Tratadores de Animais Silvestres para o Cetas-Maceió-AL do Ibama/AL. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Fernandes Lima, 4023 - Gruta de Lourdes, Gruta de Lourdes - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/193101-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. EVERTON OLIVEIRA MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 11/03/2024) 193099-19211-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193102 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 02004.001120/2020-71. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 18.454.641/0001-81 - BIOCLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2024 a 11/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 11/03/2024 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.752,34. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL Nº 7/2024 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais): . I N T E R ES S A D O CPF/ CNPJ P R O C ES S O AUTO DE I N F R AÇ ÃO ENQUADRAMENTO LEGAL DA AU T U AÇ ÃO LOCALIDADE (Município/ UF) COORDENADAS GEOGRÁFICAS PRODUTO DA INFRAÇÃO . . nº . ES M E R A L DA OLIVEIRA COSTA BRIANO 480..-91 02001.027495/2020-91 J4AIA1ZY Art. 50, Decreto Federal nº 6.514/2008 - Destruir 109,900 ha de vegetação nativa, de floresta Portel, PA 3º8'13,6''S 51°6'21,3''W Termo de Embargo nº 1JF8E9IN - Fica embargada, toda e qualquer atividade na área de 109,900 ha . amazônica objeto de especial preservação, sem autorização de órgão ambiental competente. de floresta amazônica, conforme Auto de infração nº J4AIA1ZY . M. C. S KO L I M OV S K I MADEIRAS 22.979.181/0002-63 02018.003834/2019-21 9166237-E Art. 81, Decreto Federal nº 6.514/2008 - Deixar de apresentar o relatório ambiental, Ananindeua, PA 01º19'57''S 48°25'36''W . referente ao ano de 2018/2017. . M. C. S KO L I M OV S K I MADEIRAS 22.979.181/0002-63 02018.003822/2019-05 9166236-E Art. 81, Decreto Federal nº 6.514/2008 - Deixar de apresentar o relatório Ananindeua, PA 01º19'57''S 48°25'36''W . ambiental, referente ao ano de 2017/2016. . M. C. S KO L I M OV S K I MADEIRAS 22.979.181/0002-63 02018.003841/2019-23 9166238-E Art. 81, Decreto Federal nº 6.514/2008 - Deixar de apresentar o relatório ambiental, referente ao ano de 2019/2018. Ananindeua, PA 1º19'57''S 48°25'36''W