DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200166 166 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70003 Nº Processo: 02160420246040000. Objeto: O objeto da presente licitação tem por objeto a parametrização das informações necessárias à futura e eventual aquisição, mediante Sistema de Registro de Preço (SRP), de material de consumo (Gêneros de Alimentação), de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO LOPES GALIZA Pregoeiro (SIASGnet - 11/03/2024) 70003-00001-2024NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0003216-41.2024. Objeto: Contratação de serviço de imunização contra a gripe por meio da vacina Influenza Quadrivalente, com cepas definidas pela Organização Mundial de Saúde - OMS, para o ano de 2024, junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre- ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318 . MILENA AUSTREGESILO HEREDA Pregoeira (SIASGnet - 11/03/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2024.0.00000361-5. , publicada no D.O.U de 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de apoio técnico, atendendo às especificações do Termo de referência e seus anexos. Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800 Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIDEC - 11/03/2024) 070007-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 202300000146398. Objeto: Eventual fornecimento e instalação de cortinas em locais do interesse do TRE-CE na Região Metropolitana de Fortaleza-CE e nas Regiões Norte, Sul e Sertão Central do Ceará, por meio do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora (SIASGnet - 11/03/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 121.ª ZONA ELEITORAL e o Município de FORQUILHA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de FORQUILHA/CE, 8.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 121.ª ZE, Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal, Juíza Eleitoral da 121.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de FORQUILHA/CE, Edinardo Rodrigues Filho, Prefeito de FORQUILHA/CE. Data: 09/02/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 49.ª ZONA ELEITORAL e o Município de CHOROZINHO/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de CHOROZINHO/CE, 49.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 49.ª ZE, Pâmela Resende Silva, Juíza Eleitoral da 49.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de CHOROZINHO/CE, Francisco de Castro Menezes Júnior, Prefeito de CHOROZINHO/CE. Data: 2/02/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 008.ª ZONA ELEITORAL e o Município de FORTIM/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de Fortim/CE, 8.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 8.ª ZE, Leila Regina Corado Lobato, Juíza Eleitoral da 8.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de Fortim/CE, Naselmo de Sousa Ferreira, Prefeito de Fortim/CE. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 92.ª ZONA ELEITORAL e o Município de BAIXIO/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de BAIXIO/CE, 8.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 92.ª ZE, Fabrícius Ferreira Silva, Juiz Eleitoral da 92.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de BAIXIO/CE, Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira, Prefeito de BAIXIO/CE. Data: 04/03/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90003/2024, (Processo nº 23.0.000006765-2), cujo objeto consiste na contratação de serviços de limpeza nas dependências internas do Edifício do Fórum Eleitoral de Anápolis, bem como dos cartórios eleitorais de Luziânia, Pires do Rio, Goiás e Uruaçu Empresa vencedora: CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 4.829.840/0001-12, com proposta no valor total de R$ 1.015,099,77 (Um milhão, quinze mil, noventa e nove reais e setenta e sete centavos). Data da homologação: 08/03/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 11 de março de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0001239-02.2024. Objeto: Contratação dos serviços continuados de Limpeza e Conservação, Copeiragem e Garçonaria para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do Maranhão. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 11/03/2024) 70005-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0000043-73.2023.6.13.8112; Contrato nº 006/2024; Contratada: Liris Neiva de Toledo, Gustavo De Toledo Souza, Diego de Toledo Souza e Lucas de Toledo Souza; Vigência: 01/03/2024 até 28/02/2025; Objeto: Locação de imóvel para a instalação do cartório eleitoral 112ª ZE; Valor: R$ 112.321,73; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000562; Fundamento Legal: art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021; Signatários: Adriana Mafra Oliveira, Diretora-Geral substituta pelo TRE-MG e Liris Neiva de Toledo, Gustavo De Toledo Souza, Diego de Toledo Souza e Lucas de Toledo Souza, pela Contratada; Assinatura: 28/02/2024 EXTRATOS DE RESCISÂO Processo nº 0004098-54.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 100/2011; Contratada: Daniel Otoni Meiras, Danilo Otoni Meiras e Diana Otoni Meiras; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Rescisão do contrato; Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Quatorze do contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Daniel Otoni Meiras, Danilo Otoni Meiras e Diana Otoni Meiras - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 30/10/2023 Processo nº 0003953-95.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 046/2007; Contratada: Magna de Sousa Rocha Eler e Kleiner Eler de Moura; Vigência: A partir de 26/10/2023; Objeto: Rescisão do Contrato; Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Dezoito do contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE- MG e Magna de Sousa Rocha Eler e Kleiner Eler de Moura - locadores, pela Contratada; Assinatura: 06/03/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0004447-57.2019.6.13.8000; 4ª TA ao Contrato 17/2007; Contratada: Adma de Freitas Bejjani Silva e Hemerson Victor Martins Silva Bejjani; Vigência: 1º/03/2024 a 28/02/2029; Objeto: Sucessão de posição contratual, prorrogação e revisão dos Valores do Contrato; Valor: R$ 83.575,20; Classificação: 33.903.615; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; art. 18 da Lei nº 8.245/91 e art. 10 da Lei nº 8.245/91 c/c com art. 61, caput, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Samir de Freitas Bejjani - representante dos locadores, pela Contratada; Assinatura: 29/02/2024 Processo nº 0004622-51.2019.6.13.8000; 2º TA ao contrato nº 10/2017; Contratada: MARIA DO AMPARO DE MATOS SOARES PRATES E OSMAR SOARES PRATES; Vigência: 1º/03/2024 a 28/12/2029; Objeto: Prorrogação do Contrato 107/2017; Valor: R$ 223.268,40; Classificação: 33903615; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE567; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e MARIA DO AMPARO DE MATOS SOARES PRATES E OSMAR SOARES PRATES, pela Contratada; Assinatura: 29/02/2024