DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 74.556.069/0001-32 - OST TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A aquisição de licenças de softwares, em modalidades de licenciamento perpétua, por subscrição, com atualização, update, upgrades, garantia e suporte técnico, além da contratação de serviços de consultoria vmware professional services - pso credits.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 822.560,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0001154-74.2024.6.14.8033. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.855.151/0001-82 - CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA . Objeto: Prestação de apoio ao posto de atendimento eleitoral de primavera, com a cessão de 2 (dois) servidores/colaboradores para prestarem atendimento aos eleitores durante o fechamento de cadastro de 2024, c. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/03/2024 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes (eletrodomésticos e eletroeletrônicos), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP. LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 11/03/2024) 070009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Nº PAD 02661/2021 - Originário do Contrato 41/2021. Contratante: TRIBUNAL R EG I O N A L ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FORTRESS SERVIÇOS LTDA. CNPJ da Contratada: 11.046.495/0001-06. Objeto: a prorrogação considerando-se o quantitativo de postos do contrato original, para período normal, pelo prazo de 30 (trinta) meses, referente aos serviços de condução de veículos oficiais, com dedicação exclusiva, mediante alocação e gestão de postos de trabalho (Motorista CBO 7824), visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral: Valor R$ 2.051.446,50, Custos acessórios estimados, HE: R$ 300.000,00. Adicionais previstos R$ 420.000,00, Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 20/03/2024 a 19/09/2026. Data de Assinatura: 11.03.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 062/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ. CNPJ: 76.416.932/0001-81. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 11/03/2024 a 10/09/2025. Data de Assinatura: 08/03/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0309 e 311 emitidas em 04/03/2024. SEI nº 0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E EVENTOS. Valores: R$ 675,00 e R$ 2.237,50. OBJETO: Exposições, congressos e conferências e Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO 10.024/2019, Art. 1º. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Procedimento Licitatório n° 9002/2024. Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI 0015936-14.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição, por Sistema de Registro de Preços, de gênero alimentício (café torrado e moído). RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa MARCIA R N DA SILVA LTDA, CNPJ 29.956.966/0001-89. Item 1 no valor de R$ 62.205,00 (sessenta e dois mil, duzentos e cinco reais), Item 2 no valor de R$ 20.735,00 (vinte mil, setecentos e trinta e cinco reais), totalizando R$ 82.940,00 (oitenta e dois mil novecentos e quarenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/03/2024. Des. ERIVAN LOPES Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Processo Administrativo Eletronico/protocolo n. 16043/2018; 2) Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2019-TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogacao da vigencia do Contato 3/2019- TRE/RN por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 7 de marco de 2024; 4) Contratada: REGIA LUCIA FERREIRA CUNHA (CPF: *.714.764-); 5) Fundamento legal: art. 62, § 3, inciso I, da Lei n. 8.666/1993 c/c o art. 3, caput, da Lei n. 8.245/1991 e na Clausula Quarta do referido contrato; 6) Ratificacao: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato n. 3/2019-TRE/RN; 7) Vigencia: 07/03/2024 a 07/03/2029; 8) Data de Assinatura: 22/02/2024; 9) Signatarios: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e, Regia Lucia Ferreira Cunha, Locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 2022.0.000016278-8. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2022, relativo à prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação e demais serviços pertinentes aos prédios que abrigam os cartórios, polos e centrais de atendimento ao eleitor. CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. CNPJ: nº 05.969.071/0001-10. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.9, na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. PROCESSO SEI Nº 2021.0.000020390-9. Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, relativo à subscrição de 06 licenças completas do software ADOBE. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17. OBJETOS: Prorrogação pelo período de 24 meses, contados de 05/04/24 a 04/04/26 e reajuste do valor unitário das licenças para R$ 9.793,11, de acordo com a variação do IPCA de janeiro/22 a dezembro/23. VALOR DA DESPESA: R$ 58.758,66, conforme notas de empenho nº 228 e 229, ambas de 25/01/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.06 - Locação de software. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 0000409-81.2023.6.23.8000. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O prazo de vigência fica prorrogado até o dia 06/03/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.299,72. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Polimpressos Serviços Gráficos Ltda. CNPJ da Contratada: 14.292.313/0001-75. Objeto: Termo Aditivo n. 014/2024, referente ao Contrato n. 075/2021, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos sob demanda (prorroga o prazo de vigência até 31/05/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 08/03/2024. Pregão n. 065/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: MA Mídias Ltda. CNPJ da Contratada: 40.003.710/0001-90. Objeto: Termo Aditivo n. 016/2024, referente ao Contrato n. 006/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de avisos de editais de licitação e outras publicações legais em jornal diário de grande circulação no estado de Santa Catarina, com edição impressa e/ou digital (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor da contratação no período de 09/02/2023 a 08/02/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 08/03/2024. Pregão n. 006/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 34.085/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de sistemas de cobertura, com fornecimento de materiais, nos Cartórios Eleitorais de Itajaí e Imaruí. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 11/03/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0051609-80.2022. Objeto: Aquisição de monitor profissional para a Central de Serviços da STI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 11/03/2024) 70018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo nº 0027992-30.2023.6.27.8000. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecer vagas em evento fechado (in company), na modalidade online, realizado nos dias 6 a 10/11, 14, 16, 20 e 21/11/2023, com a temática "GOHACKING CYBER SECURITY TRAININGS". Fundamento Legal: art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Empresa: GOHACKING CYBER SECURITY LTDA (CNPJ nº 44.699.669/0001-99), no valor de R$ 21.978,00 (vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais). Inexigibilidade reconhecida e ratificada pelo Secretário de Administração e Orçamento e pelo Diretor-Geral, respectivamente, em 04/09/2023 e 12/09/2023. Processo nº 0030234-59.2023.6.27.8000. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecer vagas em curso de capacitação, na modalidade telepresencial, realizado no período de 18 a 22 de setembro de 2023, com a temática "CERTIFIED ETHICAL HACKER v12". Fundamento Legal: art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Empresa: ACADI- TI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 19.843.941/0001-15), no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Inexigibilidade reconhecida e ratificada pelo Secretário de Administração e Orçamento e pelo Diretor-Geral, respectivamente, em 31/08/2023 e 01/09/2023.