DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Serviços de coleta e higienização de roupas utilizadas em serviços de saúde. O Pregão Eletrônico restou deserto. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2021 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 46/2021, Processo Administrativo Eletrônico nº 0004378- 64.2021.6.27.8000. Objeto: Contratação de serviço continuado Omnichannel em nuvem para comunicação da JE/TO com redes sociais. O Pregão Eletrônico restou frustrado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 73/2022, Processo Administrativo Eletrônico nº 0014612- 71.2022.6.27.8000. Objeto: Contratação de serviços de locação de grupo gerador para as Eleições 2022, a ser utilizado na sede do Tribunal, como contingência ao atual sistema em operação. O Pregão Eletrônico restou frustrado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 54/2022, Processo Administrativo Eletrônico nº 0001163- 46.2022.6.27.8000. Adjudicada: 1) PONTOMEDI DISTRIBUIDORA (CNPJ nº 37.374.797/0001-05), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 217,80 (duzentos e dezessete reais e oitenta centavos), e pelo valor total de R$ 435,60 (quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); item 2, pelo valor unitário de R$ 12,03 (doze reais e três centavos), e pelo valor total de R$ 360,90 (trezentos e sessenta reais e noventa centavos); item 5, pelo valor unitário de R$ 33,73 (trinta e três reais e setenta e três centavos), e pelo valor total de R$ 67,46 (sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos); item 6, pelo valor unitário de R$ 206,00 (duzentos e seis reais), e pelo valor total de R$ 412,00 (quatrocentos e doze reais); item 7, pelo valor unitário de R$ 11,00 (onze reais), e pelo valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); item 14, pelo valor unitário de R$ 53,76 (cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), e pelo valor total de R$ 268,80 (duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); item 15, pelo valor unitário de R$ 70,59 (setenta reais e cinquenta e nove centavos), e pelo valor total de R$ 352,95 (trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), e item 21, pelo valor unitário de R$ 30,86 (trinta reais e oitenta e seis centavos), e pelo valor total de R$ 92,58 (noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). Os itens 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25 e 26 restaram desertos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 4/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0013615- 88.2022.6.27.8000. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e adaptação para edificações de propriedade ou de uso do Tribunal, por demanda, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. O Pregão Eletrônico restou frustrado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 24/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0001084- 33.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 44.102.941/0001-01), vencedora do lote 01, pelo valor total de R$ 30.390,98 (trinta mil, trezentos e noventa reais e noventa e oito centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 39/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002529- 86.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA (CNPJ nº 23.982.490/0001-74), vencedora do item 01, pelo valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais). Palmas-TO, 11 de março de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica S/N, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. b) Objeto: Autorização de cessão de uso de software, por meio da disponibilização de cópia do código-fonte do sistema BALCÃO VIRTUAL. c) Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021. d) Vigência: 60 meses a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 06/03/2024. f) PA: 0002797/2023. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a)Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 009/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o Estado da Bahia, por intermédio do TJBA. b)Objeto: autorização de cessão de uso dos códigos HTML dos novos modelos de mandados judiciais desenvolvidos no âmbito do Projeto Expedição 4.0, tratado no Processo Administrativo SEI N. 0009267/2020. c)Fundamento Legal: art. 184 da Lei 14.133/21 e no Decreto 11.531/2023. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 09/03/2024. f)PA: 0027325/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0035161/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação atuarial e assessoria técnica no segmento de saúde suplementar, para subsidiar a gestão do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - Pró-Saúde, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, operadora de saúde constituída na modalidade de autogestão, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes). ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 08/03/2024) 100001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA; a) espécie: termo de doação de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) bens de informática(Proc. 17395/2023); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 c/c art.7º, I, da Lei 14.479/2022; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 03; d) valor: R$17.510,63; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 08/03/2024 o Sr. Júlio Cesar Hessel, pela Donatária e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 03º Termo Aditivo ao Contrato 028/2021, Proad 13964/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa SP Elite Eventos e Turismo Eireli (CNPJ: 23.460.542/0001-42). Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/06/2024 a 15/06/2025, com autorização de rescisão antecipada e atualização dos valores dos cardápios objeto do contrato. Assinam em 11/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Ricardo Rodrigues dos Santos, representante legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NE V ES CNPJ: 18.314.609/0001-09. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Ribeirão das Neves para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 4764/24. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de 08 de março de 2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. SIGNATÁRIOS: Moacir Martins da Costa Júnior (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40006/2024 - e-PAD 9997/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 3688/2023. Objeto: Contratação sob demanda visando a prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais para os eventos e ações de comunicação realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/03/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/03/2024) 80014-00001-2024NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 02/2024, relativo ao registro de preços para a aquisição e montagem de estantes porta paletes, cujo objeto foi adjudicado à empresa LUGGER BRASIL FA B R I C AÇ ÃO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ n. 03.753.419/0001-02. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80006 Nº Processo: 3855/2024. Objeto: Contratação de serviços de motorista, motorista líder (CBO 7823-05) e recepcionista (CBO 4221-05), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 08/03/2024) 80006-00001-2024NE000027