DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: fornecimento continuado e parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros, em sistema de comodato para as Varas do Trabalho de Limoeiro do Norte, Crateús, Tianguá e Fóruns Trabalhista de Sobral e Região do Cariri. Notas de empenho 2024NE000274, 2024NE000275, 2024NE000276, 2024NE000271 e 2024NE000279. Amparo Legal: Art. 24, inciso V, da Lei nº. 8.666/93. Autor: NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA, Diretora Geral/Ordenadora de Despesa, em 4/3/2024. MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO - Diretora da Secretaria Administrativa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 620/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Lanches, Coffee Break, Brunch e Almoço/Jantar, para atender as demandas relativas aos eventos de grande porte ou de especial relevância da administração do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - TRT 8ª Região.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90011- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 11/03/2024) 80003-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 6562/2023. Objeto: Contratação de serviços de extensão da garantia das Storages Huawei Dorado 8000 v6, por 12 (doze) meses, incluindo serviços de manutenção e assistência técnica dos equipamentos de armazenamento de dados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 11/03/2024) 80012-00001-2024NE000241 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 080002. Nº PROCESSO: 1011/2023 Pregão Nº 90004/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REG I AO. Contratado: 44.477.823/0001-88 - INTEGRA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A (BLUE COMPANY). Objeto: Prestação de serviços de assistência médica complementar, na forma de plano de saúde para cobertura de serviços médico-hospitalares aos magistrados, servidores e pensionistas integrantes dos quadros do tribunal regional do trabalho da 11ª região, bem como aos seus dependentes, incluindo atendimento médico, obstetrícia, exames laboratoriais, inclusive aqueles considerados complementares e de alta complexidade, e demais serviços de apoio diagnóstico e terapia, bem como cirurgias e internações, com abrangência nacional, em acomodação de quarto individual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 21.052.188,92. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 3805/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli. CNPJ: 06.234.467/0001-82. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022. O Contrato nº 09/2022 fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de março de 2024 até 16 de março de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/9. Data da Assinatura: 11/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 1410/2022. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli. CNPJ: 06.234.467/0001-82. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato nº 10/2022. O Contrato nº 10/2022 fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de março de 2024 até 16 de março de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/9. Data da Assinatura: 11/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 231/2020; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 07/2020; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e Contratado: SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL LTDA; CNPJ: 06.121.325/0001-09; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 06.05.2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0027, Natureza da Despesa 339039, PTRes 168234 e Nota de Empenho n. 2024NE000099, emitida em 23.01.2024; Base Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Assinatura: 09/03/2024; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região, e o Sr. BRUNO BROAD RIZZO DOREA, pela Serquip. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global por grupo, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assistência técnica pelo período de 30 (trinta) meses, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva, suporte técnico e monitoramento proativo para o data center (sala-cofre) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região/SE (TRT20), conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 12/03/2024 até as 9:59h de 02/04/2024; Data da sessão pública: 02/04/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 11 de março de 2024. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da Dilic SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo Proad TRT20 Nº 1677/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 02/2024. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA . Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Vigência: a partir da assinatura. Valor global: R$ 478.243,32. Dotação: PTRES 168250, Naturezas da Despesa 339040. Data e assinatura: 07/03/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, João Paulo Hohmann Wagnitz, Representante Legal, Pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG: 080024. ARP TRT22 nº 018/2024, firmada em 05/03/2024, com a empresa Nogueira Nobre Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 05.383.313/0001-90. Amparo: Pregão Eletrônico TRT22 nº 48/2023. PROAD: 6219/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Item registrado: Item 14: Fita adesiva med. 45 mm x 45 m , marca Eurocel, quant registrada: 300 rolos, preço unitário registrado: R$ 3,35, Valor total registrado: R$ 1.005,00. Vigência: 12 meses, contados de 05/03/2024 a 05/03/2025. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/TRT22) e Luciano Augusto F. de Oliveira(p/Fornecedora). Especificações completas no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 20065269, celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a PREFEITURA DE JACOBINA/BA. CNPJ 14.197.586/0001- 30. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade viabilizar a implementação do PID - Ponto de Inclusão Digital da cidade de Jacobina, em conformidade com os documentos constantes do processo SEI nº 0002618-66.2024.4.01.8000. BASE LEGAL: art. 15, inciso III da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, alterado pelo art. 3 da Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019. PA SEI 0002618-66.2024.4.01.8000. VIGÊNCIA: 48 meses, com início na data da sua publicação. Ass. em 11/03/2024. Representantes: Dr. Pedro Vinicius Moraes Carneiro, pela Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA e Sr. Tiago Manoel Dias Ferreira, pelo Município de Jacobina/BA. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0003275-90.2024.4. Objeto: Registro de preços para fornecimento, montagem e instalação de divisórias especiais, portas e respectivos acessórios.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 08/03/2024) 90023-00001-2024NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0003274082024. Objeto: Fornecimento e instalação de persianas verticais, por metro quadrado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90008- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 08/03/2024) 90023-00001-2024NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo eletrônico nº 0004800-10.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratado: Danyllo de Olveira Maia - Leiloeiro Público Oficial, matrícula nº 111./Espécie: Contrato SJ/DF nº 13/2024./ Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial, para alienação de bens móveis inservíveis pertencentes à Contratante./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 08/03/2024 a 06/06/2024./Preço Global: Não haverá despesas para a CONTRATANTE./Data da assinatura: 08/03/2024./Assinam: Cléber Guimarães Belluco, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício, pela Contratante, e Danyllo de Oliveira Maia, Contratado.