DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200284 284 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Dispensa De Licitação Nº 002RE/2024. Contrato Nº 01.0803/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 10.922/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Itens De Enxoval Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Assistência Social De CAXINGÓ-PI. Contratado: LEANDRO CMÉRCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS, CNPJ Nº 36.140.831/0001-06. Valor Do Contrato: R$ 24.806,60 (Vinte E Quatro Mil, Oitocento S E Seis Reais E Sessenta Centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. Data De Assinatura: 08/03/2024 FONTE RECURSO: 500. Dispensa De Licitação Nº 004/2024. Contrato Nº 01.1103/2024. Fundamento LEGAL: ART. 75, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 10.922/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção da rede de iluminação pública no município de caxingó - pi. Contratante: prefeitura municipal de CAXINGÓ-PI, CNPJ Nº 01.612.618/0001-75. Contratado: EDSON PINHEIRO DOS SANTOS NETO, CNPJ Nº 17.811.162/0001-02. VALOR DO CONTRATO: R$ 118.350,50 (cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. Data De Assinatura: 11/03/2024. Fonte Recurso: 500, 571. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - SRP. Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para atender os alunos da rede pública municipal de ensino do município de Cocal-PI. Data de abertura: 25/03/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 569 e 570. Edital: End. Eletrônico: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Cocal (PI), 11 de março de 2024. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 007/2024, OBJETO: contratação dos serviços de organização e execução de atividades coletivas como exposições, apresentações e demais que contemplem as atividades letivas cotidianas escolares e outras atividades de telecomunicações destinadas a Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 12/03/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 15/03/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/03/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 8 de março de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 008/2024, OBJETO: Contratação dos Serviços de ensino, acompanhamento e orientação ao planejamento de aulas de Educação Física, bem como acompanhamento e supervisão de atividades práticas de Educação Física, realização de reuniões mensais e acompanhamento da evolução do ensino da Educação Física Escolar na rede Municipal de Educação de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 12/03/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 15/03/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/03/2024 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 8 de março de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica data de aberturada do AVISO CONC. ELET. Nº 001/2024, publicado no D.O.U., seção 3, Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024, alterando o ÍNICIO CADA S T . PROPOSTAS: 29/02/2024, às 14:00h (quatorze horas). TÉRMINO CADAST/ANÁL. PROPOSTAS: 15/03/2024, às 08:30h. INÍCIO DISPUTA: 15/03/2024, às 09:00h, para as DATAS a Seguir: ÍNICIO CADAST. PROPOSTAS: 11/03/2024, às 14:00h (quatorze horas). TÉRMINO CADAST/ANÁL. PROPOSTAS: 25/03/2024, às 08:30h. INÍCIO DISPUTA: 25/03/2024, às 09:00h. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://www.bnc.org.br, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e-mail: [email protected] TEL: 89-98105-1120. DIRCEU ARCOVERDE - PI, 08/03/2024. FRANCYS ROBERT RIBEIRO GALVÃO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Nº Processo 001/2024. CONTRATO Nº 003.01/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para merenda escolar, destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município Francisco Santos/PI. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: J. Sacerdote Santos - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.515.160/0001-76, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, à Rua Santo Antônio, nº 197, Centro, CEP: 64.645-000, E-mail: [email protected], Fone: (89) 3450-1197/(89) 98106-8470, com o valor de R$ 287.410,80 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e dez reais e oitenta centavos), data da assinatura: 11/03/2024, fim da vigência: 31/12/2024. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor por grupo. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, João Sacerdote Santos - Representante da Empresa. Francisco Santos-PI, 11/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 001/2024Nº Processo 001/2024. CONTRATO Nº 003.02/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para merenda escolar, destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município Francisco Santos/PI. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Jose Wendel de Carvalho Silva - MEI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.745.496/0001-59, estabelecida na cidade de Francisco Santos/PI, à Rua Senador Helvídio Nunes, nº 61, Bairro Centro, CEP: 64.645-000, E-mail: [email protected], Fone: (89) 98103 - 2498, com o valor de R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais), data da assinatura: 11/03/2024, fim da vigência: 31/12/2024. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor por grupo. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, José Wendel de Carvalho Silva - Representante da Empresa. Francisco Santos-PI, 11/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2RE/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia-Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de março de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos odontológicos utilizados nas estratégias de saúde bucal e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO da Secretaria Municipal da Saúde de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no www.portaldecomprasluiscorreia.com.br / Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI. E-mail: [email protected]. Luís Correia - PI, 11 de março de 2024. MARCELA TELES FURTADO Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Pregão Eletrônico nº 003-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratadas: GUSTAVO DE SOUSA CARVALHO (CNPJ: 33.573.524/0001-20), Valor R$ 3.527,60; NOVAJET INFORMATICA LTDA (CNPJ: 08.784.095/0001-93), Valor R$ 50.137,07; Aquisição de peças de informática para reposição. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Vigência: até 31.12.2024. Assinatura: 08/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Proc. Adm. nº 074/2023. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de Empresa para aquisição de móveis para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito e suas Secretarias, para exercício de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratados: Contrato Nº 008/2024, JOAO DIAS DE OLIVEIRA NETO - EPP CNPJ n.º 20.053.602/0001-14, Valor: R$ 793.030,00; Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 600; 621. Assinaturas: 06/03/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 Proc. Adm. nº 065/2023. Objeto: Contratação de Empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratada: Contrato nº 009/2024, DIAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 19.417.511/0001-31, Valor: R$ 503.294,46. Fonte de Recurso: 500, 750. Assinatura: 07/03/2024. Vigência: 285 dias a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 29/2023, OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.479.943/0001-26. Valor total: R$ 350.426,56 (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 05/03/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1993, Fonte Pagadora: 1500;1700; 1701; 1706. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 24/2023.OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CRAS - MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI", CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.479.943/0001-26. Valor total: R$ 197.009,58 ( cento e noventa e sete mil e nove reais e cinquenta e oito centavos), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 05/03/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1993, Fonte Pagadora: 1500; 1660. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 19/2023, OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA 02, NO POVOADO DESEJADO - MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI", CONTRATADA: D E DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.432.630/0001-87, Valor total: R$ 287.703,71 ( duzentos e oitenta e sete mil e setecentos e três reais e setenta e um centavos),Vigência: da data da assinatura até 30/12/2024, Data da Assinatura: 05/03/2024, Fundamento Legal: Lei FederaL n° 8.666/1993, Fonte Pagadora: 1500, 1700; 1706. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 18/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS PROJETADAS 01, 03 E 04, NO POVOADO DESEJADO - MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI", CONTRATADA: D E DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.432.630/0001-87, Valor total: R$ 287.703,71 ( duzentos e oitenta e sete mil e setecentos e três reais e setenta e um centavos) , Vigência: da data da assinatura até 30/12/2024, Data da Assinatura: 05/03/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1993, Fonte Pagadora: 1500, 1700; 1706. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 68/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de baterias e pneus e afins para suprir as necessidades dos veículos da prefeitura municipal e as secretarias de Morro Cabeça no Tempo-PI, CONTRATADA: ENGEMAQ LTDA, CNPJ: 42.084.635/0001-64, Valor: R$ 162.800,00 ( cento e sessenta e dois mil e oitocentos reais), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 26/01/2023, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,550,553,540,542,621,660. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 53/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços para o transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino do município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CONTRATADA: DUARTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.547.493/0001-54, Valor Global: R$ 791,816,00 (setecentos e noventa e um mil e oitocentos e dezesseis reais), Vigência: 31/12/2024, Data da Assinatura: 16/02/2024, Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 1.500/1.550/1.553/1.571/1.540/1542