DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº DL 01.01/2024. Dispensa Eletrônica nº 01/2024; Fundamento legal: Art. 75º, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para locação de sistemas informatizados para gestão pública - Portal da Transparência, para atender as demandas do município de Murici dos Portelas - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: Lima Serviços de Informação e Consultoria LTDA CNPJ: 14.194.227/0001-20. Valor: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Fonte de Recursos: 1.500.000. Assinatura do Contrato: 22/01/2024. Vigência: 31/12/2024. Contrato nº DL 01.02/2024. Dispensa Eletrônica nº 01/2024 Fundamento Legal: Art. 75º, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para o município de Murici dos Portelas-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: INEPE - Instituto Nacional de Gestão Educacional e Pesquisas, CNPJ 07.263.885/0001- 60. Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Fonte de Recursos: 1.500.000. Assinatura do Contrato: 31/01/2024. Vigência: 31/12/2024. Contrato nº DL 01.03/2024. Dispensa Eletrônica nº 03/2024. Fundamento legal: Art. 75º, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal de ônibus escolares, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Murici dos Portelas-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: H D Castelo Branco Diniz Filho CNPJ: 53.469.320/0001-51. Valor: R$ 57.770,00 (cinquenta e sete mil, e setecentos e setenta reais). Fonte de Recursos: 1.500.000. Assinatura do Contrato: 15/02/2024. Vigência: 31/12/2024. Contrato nº DL 01.04/2024. Dispensa Eletrônica nº 04/2024. Fundamento legal: Art. 75º, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para realização de curso de manipulação de alimentos e técnicas para festa e culinária no município de Murici dos Portelas-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: Francisco Felipe Andrade Sales. Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Fonte de Recursos: 1.500.000. Assinatura do Contrato: 21/02/2024. Vigência: 31/12/2024. Contrato nº DL 01.05/2024. Dispensa Eletrônica nº 05/2024. Fundamento legal: Art. 75º, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para o município de Murici dos Portelas-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: Luciano da Silva Amorim Junior CNPJ: 42.002.313/0001-29. Valor: R$ 36.440,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais). Fonte de Recursos: 1.500.000. Assinatura do Contrato: 22/02/2024. Vigência: 31/12/2024. Contrato nº DL 01.07/2024. Dispensa Eletrônica nº 07/2024. Fundamento legal: Art. 75º, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de oxigênio e equipamentos para o município de Murici dos Portelas-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: E. do. N. S. Ciarlini Comercial de Gases LTDA CNPJ: 21.605.967.0001/77. Valor: R$ 57.025,00 (cinquenta e sete mil e vinte e cinco reais). Fonte de Recursos: 1.500.000. Assinatura do Contrato: 29/02/2024. Vigência: 31/12/2024. Contrato nº Dl 01.08/2024 Dispensa Eletrônica nº 08/2024 Fundamento legal: Art. 75º, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tampos de mesa escolar para a Secretaria Municipal de Educação de Murici dos Portelas-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: Marciana Rodrigues da Silva CNPJ: 46.496.412/0001-65 Valor: R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: 1.500.000. Assinatura do Contrato: 06/03/2024. Vigência: 31/12/2024. Contrato nº DL 01.09/2024. Dispensa Eletrônica nº 09/2024. Fundamento legal: Art. 75º, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras para o município de Murici dos Portelas-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: Macilene Xavier Araujo CNPJ: 25.967.838/0001-80. Valor: R$ 51.950,00 (cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: 1.500.000. Assinatura do Contrato: 06/03/2024. Vigência: 31/12/2024. Contrato nº DL 01.10/2024. Dispensa Eletrônica nº 10/2024. Fundamento legal: Art. 75º, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto engenharia de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Murici dos Portelas/PI, Convênio TRANSFEREGOV nº 945974/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: Santos & Sousa LTDA, CNPJ: 21.999.645/0001-50. Valor: R$ 68.500,00 (sessenta oito mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos: 1.500.000. Assinatura do Contrato: 08/03/2024. Vigência: 31/12/2024. Contrato nº DL 01.11/2024. Dispensa Eletrônica nº 11/2024. Fundamento legal: Art. 75º, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de consultoria para aplicação política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura no município de Murici dos Portelas/PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: Santos & Sousa LTDA, CNPJ: 21.999.645/0001-50. Valor: R$ 44.533,08 (quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais). Fonte de Recursos: 1.716.0000 - Recursos destinados ao setor cultural assinatura do Contrato: 08/03/2024. Vigência: 31/12/2024. Contrato nº DL 01.12/2024. Dispensa Eletrônica nº 12/2024. Fundamento legal: Art. 75º, II da lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto engenharia construção Unidade Básica de Saúde no município de Murici dos Portelas/PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. Contratado: Santos & Sousa LTDA, CNPJ: 21.999.645/0001-50. Valor: R$ 40.890,00 (quarenta mil oitocentos noventa reais). Fonte de Recursos: 1.500.0000 - Recursos ordinários assinatura do Contrato: 08/03/2024. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 753/2023 Referência: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 753/2023celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI; Contratante: Município de Parnaíba (PI) /Secretaria de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: prorrogação do prazo de vigência referente ao Contrato nº 753/2023, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias, que irá viger até 23 de agosto de 2024, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 97/2024, Ofício nº 65/2024 - SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 04/2023, de acordo com a Lei n.º 8.666/93; Data da assinatura: 11/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de próteses dentarias, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba - PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 13/03/2024. A data de abertura: 25/03/2024 às 08:30; Data da disputa: 25/03/2024 às 09:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 Ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 11 de março de 2024. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Agente de contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Registro de Preços para eventual aquisição de testes reagentes para diagnóstico de Dengue, Chikugunya, Covid-19 e Influenza Tipo A e Tipo B para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba - PI. O Município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, fica suspenso o referido certame, por tempo indeterminado, em virtude de Readequação no Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: - www.licitacoes-e.com.br Parnaíba (PI), 11 de março de 2024. PRISCYLLA VAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência N° 002/2023.Objeto: "contratação de empresa especializada para construção de uma ponte, conforme projeto base constante no termo de referência anexo ao edital, em atendimento às necessidades do município".Contratante: MUNICÍPIO DE PICO S / P I . CO N T R AT A DA : ILUCON LTDA - ME .CNPJ: n° 32.522.090/0001-77.Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024.Valor: R$ 3.876.440,01. Recursos: recursos não vinculados de impostos e outras transferências de convênios ou repasses da união. Assinatura: 11 /03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, bem como o Hospital Municipal da cidade de Pio IX - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: ALLAN ICARO FERREIRA SOUSA - EPP (MECANICA E AUTO PECAS SOUSA). CNPJ: 39.952.955/0001-84. VALOR: R$ 578.436,00 (quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 631, 660, 553, 550, 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MARÇO DE 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 004/2024, referente à Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, bem como o Hospital municipal da cidade de Pio IX - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pio IX - PI, nomeados pela da Portaria nº 013/2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: ALLAN ICARO FERREIRA SOUSA - EPP (MECANICA E AUTO PECAS SOUSA) inscrita no CNPJ sob o n° 39.952.955/0001-84, com o valor total de R$ 578.436,00 (quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes PIO IX (PI), 8 de março de 2024. SILAS NORONHA MOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Ed i t a l . Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:00 (nove horas), do dia 27/03/2024. Fonte dos Recursos: CUSTEIO, FNS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 13/03/2024 nos endereços eletrônicos: http://www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 11 de março de 2024. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro