DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início do recebimento das propostas se dará no dia 11/03/2024 e se encerrará no dia 13/03/2024. EDITAL: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do [email protected]. São João da Fronteira-PI, 7 de março de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, Processo Administrativo N° 013/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09:00 do dia 22/03/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: SIGILOSO. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 7 de março de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, Processo Administrativo N° 015/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 10:30 do dia 22/03/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: SIGILOSO. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 7 de março de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica Nº 006/2024, data limite para cadastro das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso. Local da licitação: (www.licitacao-e.com.br). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização de praça do padroeiro São José no município. Valor Previsto R$ R$ 73.059,65 Edital: (www.licitacao-e.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica Nº 009/2024, data limite para cadastro das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso. Local da licitação: www.licitacao-e.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma na sede da Prefeitura. Valor Previsto R$ R$ 116,652,74. Edital: www.licitacao-e.com.br e www.tce.pi.gov.br. São José do Piauí/PI, 11 de março de 2024. WESLLEY DA SILVA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Contrato nº 064/2023. Proc. Adm. nº 050/2023. Modalidade: RDC Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pátio coberto nas unidades escolares Elpídio Borges dos Santos, José Domingos da Rocha, São Sebastião infantil e Prof. Ant. De Barros Araújo, esta última unidade é com deposito para cozinha no município de Sussuapara-PI. Contratada: Construtora Pacheco e Sousa Ltda, CNPJ nº 50.215.956/0001- 89. Vigência: prorrogada por mais 90 (noventa) dias, ou seja, até 11/06/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 11/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3 /2024 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 82.003467/2023-13- SAAD-LESTE A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o ADIAMENTO do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE, ENTRE A RUA DR. SANATHYEL VAZ E A AV. THEMISTOCLES SAMPAIO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO, ZONA LESTE DE TERESINA-PI. Em virtude de atualizações de planilhas, procedemos ao ADIAMENTO do certame para que seja dado o cumprimento do prazo legal, com nova data de abertura para o dia 08/04/2024 às 10:00 (dez) horas na sala desta Comissão. Teresina (PI), 4 de março de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE SUSPENSÃO - SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - SEMCASPI /PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.009281/2023-79 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI Objeto: PROCESSO SUSPENSO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. Objeto: Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 08/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015 Teresina (PI), 21 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE SUSPENSÃO - SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - SEMCASPI /PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.007949/2023-56 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI Objeto: PROCESSO SUSPENSO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO MAPA COMPARATIVO E TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO PARA REALINHAR AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO LICITADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO. POSTERIORMENTE O PROCESSO SERÁ RELANÇADO. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, que visa atender as unidades operacionais socioassistenciais de responsabilidade desta SEMCASPI, através de suas gerências. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 12/03/2024. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina(PI), 5 de março de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE SUSPENSAO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 - SEMEC/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.000653/2023-97 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI RELANÇAMENTO Objeto: PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DA ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE NO INSTRUMENTO EDITALÍCIO. O PROCESSO SERÁ RELANÇADO. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 05/03/2024. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 4 de março de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE SUSPENSAO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 - SEMEC/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.000652/2023-27 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI RELANÇAMENTO Objeto: PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DA ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE NO INSTRUMENTO EDITALÍCIO. O PROCESSO SERÁ RELANÇADO. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CREC H ES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS, por meio do sistema de registro de preços. Modo de disputa: Aberto e Fechado.Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 07/03/2024.Informações:[email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 1º de março de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 84/2023 TÉCNICA E PREÇO PROCESSO 00051.000608/2023-89- SAAD CENTRO A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta Técnica do certame em epígrafe, cujo objeto EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL DO MERCADO SÃO JOSÉ (MERCADO CENTRAL), LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DE TERESINA- PI. A Comissão CLASSIFICA a empresa START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA com total de 90 pontos, conforme Parecer Técnico emitido SAAD CENTRO. Teresina (PI), 5 de março de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT