DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento dos envelopes habilitação/propostas até às 10h00 (dez) horas do dia 15 de abril de 2024. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 4 de março de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 SEMCASPI/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008741/2023-12 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI.Modo de disputa: Aberto e Fechado.Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 19/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 20/03/2024.Retirada do Edital a partir de: 06/03/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 1660.400 / 1500.400/1661.115 Valor estimado: R$ 2.475.875,60 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 4 de março de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 0474/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: F J DE LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ de nº 19.363.375/0001-44. Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de corte de terra com tratores, grade niveladora, operador e combustível para atender as necessidades do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 11/03/2024 à 11/03/2025. Valor: R$278.000,00 (Duzentos e setenta e oito mil reais). Bom Jesus/RN, 11 de março de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 24 de abril de 2024, às 09h (horário local), fará realizar licitação na modalidade Concorrência com vistas à Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica da Avenida Juvenal Lamartine do município de Carnaúba dos Dantas/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 12 de março de 2024. Em 11 de março de 2024. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aulas de Solução em Robótica Educacional, visando suprir as necessidades dos alunos das escolas que atendem a modalidade de Ensino Fundamental II da rede municipal de ensino do Município de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 12/03/2024 - término: 09:00 horas do dia 22/03/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 22/03/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 22/03/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 11 de março de 2024 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 25 de março de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 25 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portalde compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas - RN, 11 de março de 2024 DARLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, como a Lei Complementar N° 123/2006, Art. 48, I e Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.ADJUDICO o vencedor da Tomada de Preço nº 005/2023, realizada em 05/01/2024, a saber: YNNOVE CONSTRUCOES LTDA - ME- CNPJ: 22.317.871/0001-76, saiu vencedora no item: 1 ; totalizando o valor de R$ 35.110,40 (trinta e cinco mil, cento e dez reais e quarenta centavos). Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de trecho da Rua Francisco Clementino De Azevedo, localizadas na Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN. 02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Tomada de Preço nº 005/2023 com início 19 de dezembro de 2023, realizada em 05 de janeiro de 2024 (sexta- feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente. 03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. . Jardim do Seridó/RN, em 11 de março de 2024 JOSÉ AMAZAN SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 95/2024. Licitação nº 30/2024. O Município de Lajes/Rn, Torna Público O Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, do Tipo Menor Preço Global, para a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil para Construção de Uma Praça em Homenagem a Alzira Soriano, a Primeira Prefeita de Lajes e da América Latina, No Bairro São Judas Tadeu, às Margens da Br 304, a ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08h30min do dia 28/03/2024. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 11 de março de 2024. RAFAEL ARAÚJO DE ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 7/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 085/2024. Licitação nº 031/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao Registro de Preços Para Futura Aquisição de Bens Móveis, Equipamentos de Informática, Equipamentos Hospitalares e Materiais Diversos para Atender Demanda da Unidade de Pronto Atendimento - Upa (Itens Fracassados). Conforme Termo de Referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 26/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 26 de março de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 11 de março de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2023 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits Escolar Para os Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino. Modalidade: Pregão Eletrônico. ADJUDICO E HOMOLOGO o item 0003 em favor da licitante: AQUARELA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA - CNPJ: 21.136.749/0001-30, saiu vencedora do item: 0003 - R$ 179,26. Valor global: R$ 348.839,96. Macaíba/RN, 8 de março de 2024. ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação