DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200288 288 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior percentual de desconto por item, Processo Licitatório nº. 004/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10, DIESEL S500 E ARLA-32). A sessão pública dar-se-á no dia 20/03/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 284196. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portalde compraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 8 de março de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLAR PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, em uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da sessão do processo em comento. As empresas vencedoras e habilitada são: SARA MOEMA CALLOU MATOS LTDA - CNPJ: 17.435.940/0001-06, saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 259,90; 0002 - R$ 160,00. AQUARELA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA - CNPJ: 21.136.749/0001-30, saiu vencedora do item: 0003 - R$ 179,26. Item fracassado: 0004. Macaíba/RN, 8 de março de 2024. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira/PMM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Serviços de Reformas e Manutenção dos Prédios: Escola Municipal Santa Luzia (Cajazeiras), Escola Municipal Bartolomeu Fagundes, Escola Municipal Nair De Andrade Mesquita, Escola Municipal Falcão Freire, Escola Municipal Pedro Gomes, Escola Municipal Luíz Gabriel Da Costa e Escola Municipal Padre João Maria, no Município de Macaíba/RN. A CPL decidiu pela desclassificação das empresas: CARVALHO CON S T R U Ç ÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 22.318.474/0001-19; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 29.646.397/0001-75; LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 24.621.931/0001-75; pela habilitação das empresas: DR E J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 17.382.733/0001-30; W A F CONZTRUÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 21.417.705/0001- 89; BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 22.863.010/0001-93; R DE PAULA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 15.805.801/0001-00; RFS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 26.421.343/0001- 13; e pela inabilitação das empresas: AGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 19.657.875/0001-99, por descumprir exigências editalicias dos itens: 8.2.2 - g e "8.2.5 - c; CONFIL EMPREENDIMENT0S E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 29.655.139/0001-55, por descumprir exigências editalicias dos itens: 7.1.2, 7.1.4, 8.2.2. - g, 8.2.4. - a e 8.2.5. c; CONSMAGER - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 03.345.227/0001-67, por descumprir exigências editalicias dos itens: 7.1.2., 8.2.2. - g e 8.2.5 - c; E C DA SILVA LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 26.354.441/0001-85, por descumprir exigências editalicias dos itens: 7.1.2, 7.1.4, 8.2.2. - g, 8.2.4. - a e 8.2.5. c; EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 07.275.651/0001-33, por descumprir exigências editalicias dos itens: 8.2.2. - g e 8.2.5. - c; ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 12.518.352/0001-12, por descumprir exigências editalicias dos itens: 7.1.2, 8.2.2. - g e 8.2.5. - c; M B F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 17.328.862/0001-40, por descumprir exigências editalicias dos itens: 7.1.2, 8.2.2. - g E 8.2.5. - c; MFA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 24.575.584/0001-91, por descumprir exigências editalicias dos itens: 8.2.2. - g, 8.2.3 - b, 8.2.4. - a e 8.2.5. - c; SILVA RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 49.572.307/0001-56, por descumprir exigências editalicias dos itens: 7.1.2., 7.1.4., 8.2.1. - c, 8.2.1. - f, 8.2.2. - g, 8.2.3. - b, 8.2.3. - b.2, 8.2.4. - a e 8.2.5. - c; Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea a da Lei Federal nº 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba/RN, 8 de março de 2024. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.C.E/2024 O Município de Marcelino Vieira-RN, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001.C.E/2024 tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para os serviços de pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional no trecho que liga o bairro Beira-rio ao Sítio Pé de Serra, município de Marcelino Vieira-RN. Início do acolhimento das propostas: de 13/03/2024 e encerramento em 27/03/2024 às 8hs59min. Data da sessão e início da disputa: 27/03/2024 às 9:00hs. Através da plataforma eletrônica www.novobbmnet.com.br. O Edital e anexos estarão disponíveis para download no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transp. Municipal https://www.marcelinovieira.m. gov.br/licitacaolista.php PNCP e TCE/RN. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site supracitado. Será realizado por Franck Jackson de Araújo - Agente de Contratações Municipal. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09/2024. Processo Administrativo n° 158/2023. Concorrência n° 17/2023- SEINFRA. Objeto: Construção da Policlínica, localizada na Av. Francisco Mota, S/N, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Proel LTDA - CNPJ: 26.040.127/0001-28. Valor: R$ 5.304.646,52 (cinco milhões, trezentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro). Período: 05/03/2024 a 05/03/2026. Data da assinatura do contrato: 05/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 04/2024 - Contrato nº 27/2020, oriundo Dispensa por Justificativa nº 07/2020. Objeto: O presente aditivo tem por objeto promover a renovação contratual, no período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Roberto Ferreira Jales - CPF 625.xxx.xxx-72. Valor R$ 17.196,00 (dezessete mil, cento e noventa e seis reais). Período: 02/03/2024 a 02/03/2025. Data da assinatura: 02/03/2024. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SEMASC Processo Administrativo 136/2023 - SEMASC. Objeto: Registro de Preços para a eventual e Futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de pipoca, algodão, crepe, picolé, sorvete e cachorro quente, para atender as necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Adjudicado e Homologado por Erison Natecio da Costa Torres - SECRETÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 27/02/2024. Valor Global: R$ 280.700,00 (duzentos e oitenta mil e setecentos reais). Empresas: G E DE OJUNIOR PRODUCOES E EVENTOS - CNPJ: 14.025.021/0001-76. Mossoró-RN, 5 de março de 2024. ERISON NATECIO DA COSTA TORRES Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SMS Processo Administrativo 7/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Fórmula Infantil em pó de partida, com proteina do soro do leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, probióticos, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0 a 6 meses, destinadas ao programa DST/AIDS que farão a entrega das fórmulas às crianças diagnoticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial, as crianças com mães portadoras de HIV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 28/02/2024. Valor Global: R$ 31.760,00 (trinta e um mil e setecentos e sessenta reais). Empresas: HEALTH N U T R I C AO HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 27.657.870/0001-94. Mossoró-RN, 1º de março de 2024. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária do Fundo Municipal de Saúde CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - SEINFRA Processo Administrativo nº 63/2023. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia 2, localizado em diversas ruas dos bairros: Redenção, Loteamento Florândia, Itamaraty e Estrada da Raiz, no perímetro urbano da cidade de Mossoró, incluindo adaptações e limpeza final, conforme consta em projeto básico. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 06/03/2024. Valor Global: R$ 13.990.071,35 (treze milhões novecentos e noventa mil setenta e um reais e trinta e cinco centavos). Empresas: VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ: 09.080.623/0001-96, com o valor total de R$ 13.990.071,35. CONCORRÊNCIA Nº 18/2023-SEINFRA Processo Administrativo 157/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para construção de edificação de Saúde, Esporte e Lazer e Reforma e Ampliação da Escola Municipal, Localizada na Zona Rural de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 16/02/2024. Valor Global: R$ 1.784.156,04 (um milhão e setecentos e oitenta e quatro mil e cento e cinquenta e seis reais e quatro centavos). Empresas: J. Z. R. CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.666.171/0001- 42, com o valor total de R$ 1.784.156,04. Mossoró-RN, 8 de março de 2024 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO DESERTA Dispensa por Justificativa Nº 3/2024-SMS Processo Administrativo nº 14/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Contratação de serviço de DOSIMETRIA PESSOAL - Monitoramento de indivíduos ocupacionalmente exposto a radiação ionizante tipo Raios-X ou Gama, com fornecimento de dosímetros, incluso taxas de expedição de laudos para atender os servidores ligados a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, foi DESERTA. Mossoró-RN, 5 de março de 2024. NATHAN FERNANDES LOPES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 17/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2024-SMS, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de calibração e aferição em aparelhos de fonoaudiologia com padrões rastreáveis a RBC/INMETRO, no valor total de R$ 6.384,15 (seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos) em favor de ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 05.207.574/0001-59, com o valor total de R$ 6.384,15. Mossoró-RN, 29 de fevereiro de 2024. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 221004/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, 04/2015, 06/2020 e 20/2020. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda até o dia 26/03/2024, às 09h30min, na sala de Licitações. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 5 de março de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS