DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2024 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023. CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL,CNPJ 08.096.612/0001-31 CONTRATADA: VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 38.339.477/0001-79, Inscrição Estadual nº 20.552.502 com sede na Rua 24 de Junho nº 1653 Sala 01 Centro Assú/RN,OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para executar obras civis de drenagem e pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional da R Dionísio Eulâmpio e das Ruas Joaquim Maia Trecho II, Nilton Alves Trecho III e Olegário Galdino, decorrente de Transferência Especial - Projeto n.º 09032023-032391/2023, de acordo com as especificações técnicas e planilhas orçamentárias colacionadas a este procedimento; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 208.009,79 (Duzentos e Oito Mil Nove Reais e Setenta e Nove Centavos);(FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 (PROCESSO/PMSF/RN N° 2023.12.0327) DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: 120 DIAS. SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA - PELO CONTRATANTE, E JOSÉ MÁCIO BARBOSA - PELA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 - Processo: 11823/2023 TP 008/2023 CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Amarante/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, - SEMINFRA-SGA/RN; CONTRATADA: Tec Construções E Serviços LTDA, CNPJ: 30.198.524/0001-08. DO OBJETO: Serviços de engenharia para executar obra de Pavimentação A Paralelepípedos, pelo método Bripar Na Rua Manoel Firmino, No Bairro Guajiru, em São Gonçalo do Amarante/RN - Referente ao Convênio nº 883035/2019 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (SUDENE). Do Preço E Da Dotação Orçamentária: Valor Global R$ 212.028,39 (Duzentos e doze mil e vinte e oito reais e trinta e nove centavos). Na Unidade Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. PROJETO/ATIVIDADE: 1088 - Construção, Recuperação, Conservação E Pavimentação De Vias Públicas. ELEMENTO DE DESPESA: 449051 - Obras e instalações. FONTE DE RECURSO: 1500/1700. DA VIGÊNCIA: 180 dias - SIGNATARIOS: Rita Do Carmo Da Costa BRITO/Contratante e TEC Construções E Serviços LTDA - Luiz de Oliveira Nunes, P/Contratada; Data Assinatura: 08 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024 Processo: 10578/2023 TP 006/2023 CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Amarante/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, SEMINFRA; CONTRATADA: Construtora Dantas E Serviços Rafael Moreira LTDA, CNPJ: 97.519.353/0001-34. DO OBJETO: Serviços de engenharia para executar obra de Pavimentação A Paralelepípedos Pelo Método Convencional E Construção De Rota acessível em blocos de concreto Intertravado De Diversas Ruas Do Bairro Jardins E Santo Antônio, Convênio nº 928755/2022 - operação (Contrato de Repasse) 1.082.625-14 /2022 - Ministério das Cidades. Do Preço e da Dotação Orçamentária: Valor Global R$ 930.054,38 (Novecentos e trinta mil e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Na Unidade Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. PROJETO/ATIVIDADE: 1088 - Construção, Recuperação, Conservação E Pavimentação De Vias Públicas. ELEMENTO DE DESPESA: 449051 - Obras e instalações. FONTE DE RECURSO: 1500/1700. DA VIGÊNCIA: 300 dias - SIGNATARIOS: Rita Do Carmo Da Costa Brito/Contratante e Construtora Dantas E Serviços Rafael Moreira LTDA - Rafael Moreira Dantas, P/Contratada; DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo MSJS/RN n° 025/2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de março de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de equipamentos agrícolas provenientes de recursos de Convênio/ MAPA 942.942/2023. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 02 de abril de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Seridó/RN, 11 de março de 2024. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 CONTRATADA: ARRUDA PROJETOS LTDA CNPJ: 08.508.574/0001-87 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de obra de pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas da comunidade de maretas, zona rural do município de Serrinha/RN. Valor: R$ 316.389,14 (trezentos e dezesseis mil e trezentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). Vigência: 12 meses. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Dotação: 13.001 - Secretaria Municipal De Obras, Serviços E Desenvolvimento Rural 15100000 - Transferencia de Convênio ou De Contratos De Repasses Da União 10010000 - Recursos Ordinários. Assinatura: Serrinha/RN, 06 de março de 2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Serrinha/RN. CNPJ: 08.142.887/0001-64. José Antonio de Medeiros Clemente. Prefeito Municipal. Pela Contratante. Arruda Projetos Ltda, CNPJ: 08.508.574/0001-87, Pela Contratada. ' PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Comissão de Licitação do Município de Vila Flor/RN, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Aprígio Rodrigues, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUVENCIO SANTOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 28 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.portalde compraspublicascom.br/; www.tce.rn.gov.br. A COMISSÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Contrato nº 02/2024 TP 008/2023 Objeto: Construção da Rua Coberta. Plano de Ação 09032023-033749 E 09032023-035872. CONTRATADO: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723.058/0001-30. Aumento Quantitativo, Acrescimo de Valor: R$ 95.143,86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 25 de março de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de equipamentos antropométricos destinados a estruturação e implementação da Vigilância Alimentar e Nutricional do Município de Campo Bom. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 8 de março de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo propostas e documentos para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, às 08h30min do dia 05 de abril de 2.024. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122. JARI HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Tipo "Menor Preço". Processo nº 24/2024. Objeto: Aquisição de bloquete, meio fio, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Emenda Especial 09032023 - Emenda Parlamentar 202339510001. Realização: dia 27/3/2024, às 13h. MARCO ANTÔNIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-04/2024 Objeto: Aquisição de 01 retroescavadeira. Dia: 22/03/2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no fone: (51) 3760.4000, e-mail: [email protected] ou site: www.colinasrs.com.br. SANDRO RANIERI HERRMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2023 Reinício de Licitação. Processo nº 4468/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em softwares para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, nas áreas de administração geral, saúde, educação e câmara de vereadores. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, tais como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem de cada solução em data center, foi reiniciado. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 25/03/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 11 de março de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 26/2024 Objeto registro de preços para fornecimento de material ambulatorial para uso nos atendimentos das Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, CAPS e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: dia 26/03/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 11 de março de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito