DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200290 290 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Dois Irmãos, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO edital 30/2024. Abertura dia 27/03/2023, às 9h. Objeto: Aquisição de veículos tipo SUV, com recursos vinculados a transferência especial emenda parlamentar nº 202341160001, OGU 2023, Código do Plano de Ação: 09032023-038368, Programa: 09032023, Minuta de Empenho: 2023NME000027501 e Empenho: 2023NE004360, destinada à segurança pública. O edital encontra-se à disposição no site do Município e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone 51 3564-8806. Dois Irmãos, 11 de março de 2024. JERRI ADRIANI MENEGHETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para uso na merenda escolar. Realização: dia 27/3/2024, às 9h, na Sala do CT, Av. Borges de Medeiros, nº 552. Informações, fone: (51) 3677-1295. O Edital está disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Dom Feliciano-RS, 11 de março de 2024. CLENIO BOEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 359/2024. Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, visando aquisição de uma AMBULÂNCIA TIPO D (UTI MÓVEL), ZERO KM. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 25-03-2024, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25-03- 2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 7 de março de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 - FAXINAL DO SOTURNO-RS ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA - O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para pavimentação de via pública, conforme edital. A data de abertura das propostas será no dia 28/03/2024, às 08h31min. O edital se encontra à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos . Em 8 de março de 2024. CLOVIS ALBERTO MONTAGNER PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 O Município de Garibaldi torna público, conforme Lei Complementar Nº 195/2022, o Resultado da Chamada Pública em epígrafe. Foram firmados os Termos de Execução Cultural Nº 1001/2023, com Manuela Guerra; Nº 1002/2023, com Felipe Guaragni Dalbosco; Nº 1003/2023, com Lilian Donadelli; Nº 1004/2023, com Felipe Vicari; Nº 1005/2023, com Marcelo Hensel Audiovisual; Nº 1006/2023, com Didarte Serviços Artísticos Ltda. CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 O Município de Garibaldi torna público, conforme Lei Complementar Nº 195/2022, o Resultado da Chamada Pública em epígrafe. Foram firmados os Termos de Execução Cultural Nº 1007/2023, com Paula Dreyer Ortmann; Nº 1008/2023, com Paula Dreyer Ortmann; Nº 1009/2023, com Felipe Guaragni Dalbosco; Nº 1010/2023, com Alexandre Lazzari; Nº 1011/2023, com Sabrina Maite Fragoso; Nº 1012/2023 com Rosana Gandini e Nº 1013/2023 com Giovana Guerra da Silva. Informações pelo fone: (54) 3462- 8228 ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br. S É R G I O C H ES I N I Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 12/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa para serviço de coffe break para 2º seminário de saúde., com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 22/03/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 22/03/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 7 de março de 2024. MAURO DA ROSA ROYES Secretario Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS PROINFÂNCIAS, CONFORME MANUAL DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS VOLUME 7 - MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL. TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201400707, cujas especificações constam no edital, anexo I, termo de referência. Recebimento de propostas até às 08h50min do dia 22/03/2024. Abertura da sessão: às 09 horas do dia 22/03/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelos fones (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. MAURO DA ROSA ROYES Secretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 OBJETO: Material EPI Protetor solar com repelente para os servidores da garagem Municipal SMDR Abertura das Propostas: 22/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 7 de março de 2024. MARCOS CESAR BARRIQUELLO Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 OBJETO: Contratação de serviços de confecção e instalação de divisórias de ambiente na nova sede administrativa da SMODUTRAN Abertura das Propostas: 26/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 7 de março de 2024. MARCOS CESAR BARRIQUELLO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 052/24 - Origem: P.A 28.116/2024 - Dispensa de Licitação: nº 003/2024. Contratado: METALÚRGICA FREY LTDA. - CNPJ 30.017.218/0001-10. Objeto: Contratação de Mão de Obra e Material para execução de passarela metálica no Bairro Esperança, visando ações da Defesa Civil. Valor Total: R$168.500,00. Prazo de vigência: 08/03/2024 a 07/06/2024. Protocolo nº REC-RS-4310363-20231208-02/0. Portaria do MDR - nº 681/2024. Germano Stevens - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Edital n° 009/2024. O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, as 08h30, do dia 27/03/2024, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa(s) para pavimentação asfáltica dos trechos 03 e 04 da Linha Ernesto Alves, com recursos do FINISA/CEF - Contrato nº 0609.623-36/2023, e da Rua Madre Isabel - Extensão. Edital e maiores informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Compras e Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Prefeito Municipal Em Exercício de Lagoa Bonita do Sul retifica o edital de Pregão Eletrônico nº 02/2024, tendo em vista a alteração na ordem dos itens do Termo de Referência, Anexo I, do edital, permanecendo os demais itens e disposições do edital. Retifica a data de abertura do dia 14/03/2024 para 27/03/2024 às 09 horas. Maiores informações no site: www.lagoabonita.rs.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, Rua Pedro Maciel, nº 1230, telefone: (51) 9 8594-7973 Lagoa Bonita do Sul, 11 de março de 2024. LEONIR VICENTE FRANCESQUET PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Edital nº 0031/2024 Objeto: Contratação de empresa para realizar a pavimentação das ruas: Walter Arthur Heinz, sapateiro e curtidor, compreendendo um trecho de 303,68 metros. Abertura: 26/03/2024, às 09:00 horas. Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br Lindolfo Collor, 11 de março de 2024. GILNEI GILMAR PRASS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Secretaria de Administração de Osório Informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.2024: Contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESPORTOS AQUÁTICOS, no Centro Esportivo David José Fleck (VILA OLÍMPICA), em Osório-RS. Obra financiada com recursos da Emenda Parlamentar 202328580005. Data limite para envio das propostas: 26.03.2024 até 8h59. Data da abertura da sessão: 26.03.2024 às 11 horas. Mais informações pelo tel. (51) 3663-8287 ou e-mail [email protected] Osório, 7 de março de 2024. JUAREZ SEBASTIÃO NUNES Secretário de Administração Em exercício