DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora de abertura: 28/03/2024, às 08:30 horas Objeto: Contratação de empresa de construção civil e/ou engenharia para a realização de serviços relativos à execução de obra de pavimentação e passeios da Rua Célio Cerpa, no bairro Orqueta, com pavimentação em blocos de concreto de 1.311,24m2 e pavimentação dos passeios de 316,25m2, no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Concorrência 001/2024 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto; Pedro Osório, 8 de março de 2024. MOACIR OTÍLIO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de abertura: 04/04/2024, às 08:30 horas. Objeto: Contratação de empresa de construção civil e/ou engenharia para a realização de serviços relativos à execução de obra de pavimentação das Ruas Adalto Parada (pavimentação com blocos de concreto de 761,40m2) e Flávio Teixeira Siqueira (pavimentação com blocos de concreto de 763,70m2) e trecho da Rua Visconde de Mauá (pavimentação com blocos de concreto de 363,27m2), totalizando 1.888,37m2, no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Concorrência 002/2024 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto. Pedro Osório, 11 de março de 2024. MOACIR OTÍLIO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de materias de expediente e artesanato visando a manutenção das atividades da secretaria de assistência social. Propostas: 25/03/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 25/03/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 017/2023- PROCESSO 23.0.000033633-5, para a Contratação de Empresa de Arquitetura e/ou Engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, para serviço de Reforma predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra nos sistemas, equipamentos e instalações, nas Unidades Escolares e Centros Comunitários utilizados pela Administração da Prefeitura de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 15 de abril de 2024, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O Poder Executivo de Restinga Sêca, torna público, a Dispensa de Licitação para aquisição emergencial de testes para detecção da dengue para uso nas Unidades de Saúde do Município, firmado com a empresa Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ sob nº 05.343.029/0001-90, de acordo com artigo 75, inc. VIII, da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 07/03/2024. Contrato nº 028/2024, Processo: 578/2024, valor total de R$ 2.628,00. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 2024, para pavimentação asfáltica tipo C.B.U.Q., que será realizado às 09:00h do dia 26 de março de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 7 de março de 2024. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Pavimentação Asfáltica - Abertura das propostas 26/03/2024 Santa Bárbara do Sul-RS, 6 de março de 2024 MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Pavimentação com Pedras Regulares e Irregulares - Abertura das propostas 27/03/2024. Santa Bárbara do Sul-RS, 6 de março de 2024 MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Execução de Projeto Elétrico - Abertura das propostas 28/03/2024 Santa Bárbara do Sul-RS, 6 de março de 2024 MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Adotando-se o regime da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para construção de Quadra de Futebol e Vestiário no Bairro Indubras, com Recursos de Transferência Especial da União; As propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia 13/03/2024 até as 13 horas do dia 26/03/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 26/03/2024 às 14 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Adotando-se o regime da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra pelo regime de empreitada global para construção de ponte sobre o Arroio São João no Distrito do Sossego, com recursos oriundos do contrato de repasse OGU n° 925458/2021 - Operação 1082329-27 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Construção de Ponte no Rincão do Sossego - Santo Ângelo; As propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia 13/03/2024 até as 08 horas do dia 27/03/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 27/03/2024 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa especializada para realizar a construção de 11 casas populares de alvenaria. Sendo 9 casas completas e 2 com exceção das fundações e cercamento dos lotes. Sendo a abertura deste no dia 19 de abril de 2024 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br., CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Contratação de empresa especializada para realizar a execução de 8.833m² de pavimentação com pedras poliédricas, assentamento de 1.908m de meio-fio e 100m de drenagem fluvial. Sendo a abertura deste no dia 18 de abril de 2024 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 11:30h e das 13:00h ás 17:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, Em 11 de março de 2024. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: Pregão Eletrônico 17/2024. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Soledade/RS, tudo conforme proposta 012122/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária em anexo. Contrato nº 21/2024. Contratada: DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ nº: 02.464.226/0001-79. Valor: R$ 4.400,00. Contrato nº 22/2024. Contratada: MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. CNPJ nº: 65.676.249/0001-67. Valor: R$ 49.450,00. Contrato nº 23/2024. Contratada: METALURGICA FREITAS LTDA. CNPJ nº: 05.852.250/0001-73. Valor: R$ 22.500,00. Soledade, 06 de março de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Ampliação da edificação da Emef Elemar Guilherme Kroth. Fase de lances dia 22/04/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Serviços de reforma de Unidade de Atendimento à Saúde, através de transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo federal - Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de Saúde - Custeio - Atenção Básica - Emenda Individual. Fase de lances dia 22/04/2024 às 13:30hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br