DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 6 de março de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO, PARA CENTRALIZAR, POR RAZÕES DE CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, O PAGAMENTO DOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, EST AG I Á R I O S , BOLSISTAS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PAGAMENTO A FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Processo n.º 984/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 015/2024 do tipo maior lance, que será realizada no dia 08 de abril de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 6 de março de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 100/2023 - SEMSMA A Prefeitura Municipal de Silva Jardim, AVISA aos interessados que a Abertura do Pregão Presencial SRP N º 100/2023-SEMSMA, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de Máquinas e Caminhões, que se encontrava ADIADA SINE DIE por motivo de impugnação ao edital, FICA REMARC A DA para o dia 22 de março de 2024, às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou no sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br. Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas Silva Jardim, 11 de março de 2024. FABRICIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP Processo Administrativo nº: 20.311/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, higienização com possível recarga de gás, instalação, incluindo a parte elétrica predial, com fornecimento do material necessário a ser utilizado na parte elétrica Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 27 de março de 2024 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 11 de março de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo PROCESSO: 496/2020/SEMOSP, CONTRATO: Nº 018/2020, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: NORTE STAR CONSTRUÇÕES L.T.D.A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.392.373/0001-20. CLÁUSULA PRIMEIRA -VALOR: Esse termo aditivo tem por objeto, aditivar o contrato no valor de R$ 220.387,07 (duzentos e vinte mil, trezentos e oitenta e sete reais e sete centavos), referente ao realinhamento de preço, para alcance do reequilíbrio econômico financeiro e serviços adicionais contratados. CLÁUSULA SEGNDA-VALOR: Esse termo aditivo tern por objeto, prorrogar o contrato 018/2020, pelo mesmo período inaugural, de 90 (noventa) dias, com o término previsto impreterivelmente, para o dia 13.02.2022, a contar do dia imediatamente posterior ao término do prazo inicial de execução, em conformidade com o processo administrativo 1- 496/SEMOSP/2020. Alto Paraíso/RO 19 de novembro de 2021. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Pregoeira deste Município de Colorado do Oeste-RO torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 40/2023 até decisão final do Mandado de Segurança Cível autos n°7000435-87.2024.8.22.0012. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 7 de março de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED. Valor Estimado: R$ 2.205.825,00. Cadastro: 13/03/2024 das 15h:00min às 14h:59min do dia 26/03/2024. Início da sessão: 26 de março de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. Jaru, 8 de março de 2024. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Decreto nº 0261/2024, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 031/2023, Processo Administrativo 1-6510/2022, com fundamento no artigo 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto era o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, veículos novos (0 km), veículos tipo carro baixo, caminhonetes, motocicleta e minivan, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Pelos motivos de fato e de direito, considerando o teor da decisão do excelentíssimo senhor Prefeito, todos os atos constitutivos, ficam REVOGADOS, conforme o ID684939, determinado pela autoridade competente. Todas e demais informações encontra-se no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 6 de março de 2024. HEVILENY Mª C. DE LIMA JARDIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Decreto nº 0261/2024, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 118/2023, Processo Administrativo 1-6016/2023, com fundamento no artigo 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto era o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (tablet) para atender as necessidades dos agentes comunitário de saúde lotados no Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município de Ji- Paraná, SEMUSA. Pelos motivos de fato e de direito, considerando o teor da decisão do excelentíssimo senhor Prefeito, todos os atos constitutivos, ficam REVOGADOS, conforme o ID677802, determinado pela autoridade competente. Todas e demais informações encontra-se no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 5 de março de 2024 LOURIVAL DO N. MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/GAB/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 06/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, Decreto nº Municipal 4022/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestar serviços de limpeza, esgotamento de fossa sépticas e desentupimento de vasos e pias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete e demais secretarias que compõe a administração, conforme manifestação de interesse. Critério de julgamento: Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 3337/2023. O envio das propostas será das 09h00min do dia 13/03/2024 até as 08h00min do dia 25/03/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 25/03/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 270.290,00 (duzentos e setenta mil duzentos e noventa reais). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 111/SUPEL/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 004/SUPEL/2023 PROCESSO: 0000776.4.1.2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONCLUSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO. EMPRESA: M TERRACON CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - 16.715.115/0001-00. VALOR: Permanece R$ 1.852.487,12. VIGÊNCIA: Prorroga- se o prazo da Cláusula Terceira - Execução do Serviço passando a ser de 09 de março de 2024 à 07 de junho de 2024. Prorroga-se o prazo da Cláusula Quinta - da Vigência do contrato passando a ser de 29 de março de 2024 à 27 de junho de 2024.