DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200294 294 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro/Agente de Contratação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, que objetiva SRP - PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE E MONITORIA ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 27/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação anual é de R$ 7.126.347,90 (sete milhões, cento e vinte e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413- 2218, [email protected], ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL Urupá-RO, 11 de março de 2024. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU SOUZA Presidente CPL/MS ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023-SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Construção de feira no município de Amajarí-RR, CONVÊNIO Nº 923324/2021/MDR/CAIXA A CPL torna público que após análise dos documentos referente à Proposta de Preços e com fundamento no parecer técnico, resolveu CLASSIFICAR a proposta da empresa: BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 13.616.609/0001-31, por atender na integra as exigências do Edital. . LICITANTE VALOR DA PROPOSTA VALOR ESTIMADO . CONSTRUNORT CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAP. LTDA R$ 5.011.055,90 R$ 5.015.000,00 A decisão encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados. Amajari-RR, 4 de março de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023-SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE INDÍGENA TRES CORAÇÕES, CONVÊNIO Nº 922285/2021/MDR/CAIXA A CPL torna público que após análise dos documentos referente à Proposta de Preços e com fundamento no parecer técnico, resolveu CLASSIFICAR a proposta da empresa: BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 13.616.609/0001-31, por atender na integra as exigências do Edital. . LICITANTE VALOR DA PROPOSTA VALOR ESTIMADO . BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA R$ 1.898.463,20 R$ 1.915.856,00 A decisão encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados. Amajari-RR, 4 de março de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo nº: 024088/2019-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Reajustar o Contrato Administrativo n.º 238/2019-SMSA, Onde o valor mensal de locação passará para R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: Próprio; Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101, Categoria Econômica: 3.3.90.39.10, Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PARALELLA ENGENHARIA - LTDA. Data de Assinatura: 07 de dezembro de 2023 Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Processo nº: 1.935/2018 - SMSA Espécie: Termo Aditivo Objeto: Renovação do Contrato Administrativo n.º 276/2018/SMSA, Por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 30 de novembro de 2023. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.097, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.097, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LOPES ALBUQUERQUE E CIA LTDA-ME. Data da assinatura: 30 de novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 054/2023 - SEMSA ORIGEM: PROCESSO 054/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA CONTRATADA: F L GRANJEIRO LTDA CNPJ: 13.457.803/0001-11 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia, para Executar Serviços Remanescentes de Construção da Academia de Saúde no Município de Normandia /RR OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentaria: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Programa/Atividade: 10.301.0062 - Construção da Academia de Saúde Ação: 1012 Elemento de Despesa: 4490.51 Fonte de Recurso: 1601.0000 Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 4490.51 Fonte de Recursos: 1500.1002 Tipo de Empenho: Global DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 055/2023 - SEMSA ORIGEM: PROCESSO 055/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº: 008/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA CONTRATADA: F L GRANJEIRO LTDA CNPJ: 13.457.803/0001-11 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia, para Executar Serviços Remanescentes de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Iracema Galvão no Município de Normandia /RR OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentaria: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Programa/Atividade: 10.301.0015 - Obra de Ampliação do Centro de Saúde Iracema Galvão Ação: 1099 Elemento de Despesa: 4490.51 Fonte de Recurso: 1601.0000 Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 4490.51 Fonte de Recursos: 1500.1002 Tipo de Empenho: Global DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 004/2024. Tipo: Menor Preço Global O Município de Angelina torna público que as 09:00 horas do dia 02 de abril de 2024, estará recebendo propostas para contratação de empresa para pavimentação, drenagem e sinalização da estrada Geral de Rio São João, compreendendo 836,7 metros de extensão (Contrato de Repasse OGU MIDR 942498/2023 - Operação 1087115-44). A íntegra do Edital encontra-se à disposição na Prefeitura Municipal e pelo endereço www.angelina.sc.gov.br. Angelina/SC, em 11 de março de 2024. ROSELI ANDERLE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 2/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: J.A.S CONSTRUÇÕES LTDA com sede a Rua Pedro Augusto Oberlander, 93, sala 06, PQ Augusto Pereira, Presidente Venceslau/SP, registrada no CNPJ/MF, 33.263.718/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global por lote, com fornecimento de material e mão de obra para a construção de 3 pontes de concreto armado no município de Antônio Carlos/SC, com recursos da Defesa Civil Nacional conforme protocolo vinculado REC-SC-4201208- 20221230-01 e número do processo: 59053.009280/2023-43 conforme segue: Meta 8 - "Reconstrução Ponte em concreto armado, medindo 20 comp. X 07 larg. (140m²) de área de tabuleiro, Rua Estevão Matias Gorges. Coordenada 27º 29' 43" S, 48º 49' 07" O" Meta 9 - "Reconstrução Ponte em concreto armado, medindo 30 comp. X 07 larg. (210m²) de área de tabuleiro, Rua Lamartine Petry coordenada 27º 31' 02" S, 48º 47' 40" O" Meta 10 - "Reconstrução Ponte em concreto armado, medindo 20 comp. X 07 larg. (140m²) de área de tabuleiro, Rua Nilton Olegário Schmitz coordenada 27º 29' 45" S 48º 47' 12" O". Concorrência pública 003/2023. Valor: R$2.535.473,99. Prazo de Execução da Obra: 300 dias consecutivos a contar da emissão da Ordem de serviço Vigência do Contrato: 365 dias consecutivos contados a partir de sua assinatura. GERALDO PAULI. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBRAS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHA Nº 1/2024 FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO NA ÁREA FÍSICA DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br", conforme datas e horários a seguir: INÍCIO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: a partir das 09 horas do dia 12/03/2024. FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 8:50 horas do dia 26/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANÇES: a partir das 09 horas do dia 26/03/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). ENDEREÇO ELETRÔ N I CO : http://comprasbr.com.br. ENDEREÇO FÍSICO: Prefeitura Municipal de Apiúna, Térreo, Sala 06, Rua Quintino Bocaiúva, 204, Centro, Apiúna/SC. HORÁRIO DE EXPEDIENTE: segunda a sexta-feira, das 07h30min ás 12h00min e das 13h30min ás 17h00min. E-MAIL: [email protected] ou [email protected]: 47 3353 2000. Edital disponível nos sites www.apiuna.sc.gov.br, http://comprasbr.com.br; www.pncp.gov.br e no Setor de Licitações, localizado junto a Prefeitura de Apiúna, atendimento de segunda a sexta feira, das 07h30min às 12h e das 13h30 às 17h. Maiores Informações Fone 47 3353 2000. Em 12,de março de 2024 MARCELO DOUTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 Secretaria Municipal de Planejamento, Urb. e Habitação Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para a execução da obra de ampliação da sede Administrativa Municipal -Centro Integrado de Serviços ao Cidadão - Primeira etapa: fundação e estrutura pré moldada. Conforme especificações deste edital, termo de referência e demais anexos do processo administrativo 08/2024. Forma da Concorrência: Eletrônico - Menor Preço Global. Data/horário: 26/03/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 7 de março de 2024. VALDEMAR BARAUNA DA ROCHA Prefeito