DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data/horário: 28/03/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 8 de março de 2024. VALDEMAR BARAÚNA DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - MULTI SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2024 - MULTI O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSIVEL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM A APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE VEICULOS, VANS, CAMINHÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS CONFORME MAIOR PERCENTUAL DE DECONTO POR LOTE SOBRE A TABELA CILIA OU SIMILAR. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/03/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 11 de março de 2024 VALDECIR KRAUSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024 CONCORRÊNCIA Nº 62/2023 Contrato que entre si celebram o Município de Dona Emma e a empresa Construtora Grabowski Ltda - CNPJ sob nº. 12.361.704/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária de 680,00 m de extensão e 6.800,00 m² a serem pavimentados, na Rua João Hamm localizada no Município de Dona Emma - SC, com recursos próprios, recursos oriundos de operação de crédito firmada entre o Município de Dona Emma e o Banco do Brasil e recursos advindos de transferência do Governo Federal e do Governo do Estado de Santa Catarina, de conformidade com o projeto básico de engenharia e com o que determina o Processo Licitatório nº. 62/2023, proveniente do Edital de Concorrência Pública. Valor do item: R$ 1.650.152,05 (um milhão seiscentos e cinquenta mil cento e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Dona Emma, SC 08/03/2024. Nerci Barp. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público o Ato de Homologação ocorrido em 05/02/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 61/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC. Empresas vencedoras: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 42.727.372/0001-64; KASA KOMPLETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.932.770/0001-23; CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 49.673.898/0001-58; ALL WORK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 18.007.154/0001-70. Doutor Pedrinho/SC, 1º de março de 2024. HARTWIG PERSUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Objeto: aquisição parcelada de mobiliário, roupa de cama e outros itens, para as Unidades Escolares. Abertura e Julgamento das Propostas: às 13:00 horas do dia 26/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 26/03/2024, as 13h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: EA0086DC690E977906EFAFF3719F9489B89D8763 Itaiópolis, 8 de março de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: contratação de empresa especializada de serviço de acesso à internet via fibra óptica e via rádio com instalação, suporte e todos os materiais para viabilizar o acesso, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50min do dia 27/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 27/03/2024, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: F81D66613E619170263BAC538A21DC5141F2CD72 Itaiópolis, 6 de março de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 10h00min do dia 27 de março de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é EX EC U Ç ÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CEI KATIUSCIA DA GRAÇA VICENTE. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÁS 10h00min DO DIA 27 DE MARÇO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected].. CHAVE TCE - EA6C235D42AA31A227E8565650335FD917B71A3E Itajaí (SC), 8 de março de 2024. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do Contrato nº 804/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Supervisor Nova Engevix - Azimute, inscrito no CNPJ nº 47.669.412/0001-82. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços especializados na "Supervisão da Obra de Arte Especial (OAE) denominada Ponte Joinville, com extensão aproximada de 980,00 metros, com fundações em estacas cravadas, escavadas em solo e rochas e, mesoestrutura, utilizando o sistema "cantitravell", método construtivo em balanços sucessivos com vão livre central de 160,00 metros e lançamento de vigas protendidas efetuado através de treliça lançadeira. Além de Readequação do Sistema Viário do Entorno de 1.500,00 metros no âmbito do Programa Linha Verde Eixo Ecológico Leste de Joinville - compreendendo atividades de análise dos projetos executivos, elaboração de projetos de iluminação pública, controles gerencial, tecnológico, documental, físico-financeiro, ambiental e de segurança do trabalho da execução das frentes de obra, bem como elaboração de projetos "como construído" (as built), elaboração do plano de operação e manutenção do empreendimento e participação no procedimento de recebimento da obra", doravante denominado "Supervisão do Empreendimento", na forma Seleção baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 031/2022. O Município adita o contrato suspendendo-o pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de 1º/03/2024. Justifica-se em conformidade com o memorando SEI nº 0020020707 - SEINFRA.UOE e Parecer Jurídico SEI nº 0020140889 - PGM.UAD. Ricardo Mafra. Secretário. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 8 de março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 527/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de descartáveis e dispensers, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: BMI PROSPER LTDA, Item 07 - R$ 2,20, Item 08 - R$ 2,20, Item 117 - R$ 54,00 e Item 118 - R$ 54,00. DG INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LIMITADA, Item 32 - R$ 0,59, Item 33 - R$ 0,59 e Item 55 - R$ 194,99. DAVOS LTDA, Item 46 - R$ 62,40, Item 47 - R$ 62,40, Item 48 - 53,90, Item 49 - R$ 53,90, Item 50 - R$ 33,70, Item 51 - R$ 33,70 e Item 53 - R$ 6,99. FABIANO ALEXANDRE LTDA, Item 12 - R$ 0,60, Item 13 - R$ 0,60, Item 29 - R$ 3,95, Item 62 - R$ 175,00 e Item 63 - R$ 175,00. NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, Item 30 - R$ 8,23, Item 42 - R$ 8,96 e Item 45 - R$ 3,09. Joinville/SC, 7 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Ânima Fisioterapia Ltda., nos termos do Parecer SEI nº 00196541822024 - SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 7 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 482/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de construção, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: J.LAVANDOSKI FERRAGENS, Item 02 - R$ 14,02 e Item 03 - R$ 43,29; BAMBINI DISTRIBUIDORA LTDA, Item 06 - R$ 264,83 e ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, Item 24 - R$ 364,92. Informa-se que os ITENS 07, 08, 19, 20 ,21 e 23 restaram DESERTOS e os ITENS 01, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 22 F R AC A S S A D O S . Joinville/SC, 7 de Março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva