DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 8 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESUMO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 182/2023, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção de diversas unidades do município de joinville. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 8 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESUTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 354/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de curativos Especiais e Insumos para Ostomizados de uso continuado para atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville e Hospital São José, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa COINTER MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 8 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 Retificação de Edital de Concorrência Eletrônica 003/2024 - ALTERADO 1 Código registro TCE: CD5D730232EBF7A5364029C87F99653A28AB0587 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 27 de março de 2024 às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 8 de março de 2024. LUIZ ALBERTO PASQUALIN. Prefeito Em exercício R E T I F I C AÇ ÃO Ata de Registro de Preços 211/2023 Na ata de registro de preços nº 211/2023 publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, seção 3 e página 358, onde se lê: Base Legal: Pregão Eletrônico 098/2023, Lei 8.666/93 Leia-se: Base Legal: Pregão Eletrônico 098/2023, Lei 14.133/21 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 120/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Lote 01 do Contrato Original. Contratante: O Município. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Data do aditivo: 11/03/2024. Execução: Até 31/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 001/2024 Empresas: ANDRADE & AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM LTDA - CNPJ Nº 07.258.202/0001-87 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de drenagem, pavimentação em lajotas e sinalização da Rua Ângelo José Hermes, município de São João Batista, SC, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares, parte integrante do edital. Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 001/2024 da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 e considerando que está Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa ANDRADE & AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM LTDA - CNPJ Nº 07.258.202/0001-87, no valor total de R$ 351.838,89 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos). Ficam convocados os adjudicatários desta Licitação, a comparecerem no Departamento de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, para assinarem o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias consecutivos, sob pena de decair do direito à contratação. São João Batista, 4 de março de 2024. GELIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento de materiais de combate a incêndio, resgate, busca e salvamento, a serem utilizados pela 1° Companhia de Bombeiros Militar de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 05/03/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 22/03/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 4 de março de 2024 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de fraldas infantis e geriátricas para atender ao programa de materiais especiais e nutaj, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 05/03/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 22/03/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 4 de março de 2024 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 39/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$15.048,00 Vigência: 04/03/2024 até 04/03/2025 Data da Assinatura: 04/03/2024 TCE/SC: 58EB94EC057901449C4E925A7A9F3EBBA1D25C41 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 40/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$3.959,28 Vigência: 04/03/2024 até 04/03/2025 Data da Assinatura: 04/03/2024 TCE/SC EBD8DCF03F69BE4AF11CA2E90756261AFA82E9C9 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO - FINISA Contrato nº 0558469-76/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objetivo: Altera-se a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS, item 3.1, subitem 3.1.1 do Contrato de Financiamento nº 0558469-76/2021, de 10/09/2021. Data da Assinatura: 27 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 18/2022 - Sequência Nº 9 Processo nº: 123/2021 - Concorrência nº: 4/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: SETEP CONSTRUCOES S.A - 83665141000150 Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica e sinalização viária da Estrada Geral da Madre, Bairro Madre, Tubarão/SC, listada no programa PROINFRA, com recursos provenientes do FINISA II. Vigência: 31/12/2022 Nova Data Vigência: 31/05/2024 Data da Assinatura: 04/03/2024 TCE/SC 2417EBDABAEF8C4556EBA9AC3B2556E1BDFCA8E0 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 35/2022 - Sequência Nº 5 Processo nº: 22/2022 - Tomada de preços nº: 5/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: B & B TERRAPLANAGEM LTDA - 13847699000171 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas e em concreto simples, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Dario Farineli de Medeiros, localizada no Bairro São João Margem Esquerda, Tubarão/SC. Valor: 479.194,17 Nova Data Vigência: 30/04/2024 Data da Assinatura: 07/03/2024 TCE AC84F909BFFF031B8C0DC7C1F33B536AEE69B5F0