DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: 1.046.018,59 Valor Aditivo: 6.665,88 Vigência: 13/03/2024 Data da Assinatura: 05/03/2024 TCE DFB7A513C7B0DBFE511048E9B5C0379DADD15267 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR Contrato Nº 55/2023 - Sequência Nº 2 Processo nº: 71/2023 - Tomada de preços nº: 7/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: ALIANZ CONTRUCAO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de execução de um Projeto de Revitalização na Praça Luiz Pedro de Medeiros, no Bairro Oficinas, Tubarão/SC. Valor: 1.046.018,59 Valor Aditivo: 309,35 Vigência: 13/03/2024 Data da Assinatura: 06/03/2024 TCE 771BD500934B512F47F75D8EAE9D8E0C731C0761 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 94/2022 - Sequência Nº 5 Processo nº: 121/2022 - Concorrência nº: 10/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua José Bressan, localizada no Bairro Monte Castelo, Tubarão/SC. Vigência: 13/02/2023 Nova Data Vigência: 31/03/2024 Data da Assinatura: 04/03/2024 TCE F0BE79815068AE4DF5BA566D91E564D934916496 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR Contrato Nº 94/2022 - Sequência Nº 6 Processo nº: 121/2022 - Concorrência nº: 10/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua José Bressan, localizada no Bairro Monte Castelo, Tubarão/SC. Valor: 5.403.590,85 Valor Aditivo: 259.135,23 Data da Assinatura: 04/03/2024 TCE 85290031BE9BE8697FC190C3F5261D25DA923210 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 COMUNICADO II LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, PROCESSO Nº 4656/2024, TIPO MELHOR TÉCNICA. Vimos, através deste, em relação à concorrência nº 001/2024, cujo objeto é SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" comunicar o que segue: Tendo em vista a retificação do Anexo VI, publicada em 25 de fevereiro de 2.024, o qual se encontra no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, comunicamos a retificação do Termo de Referência, o qual será encontrado no mesmo endereço, bem como a exclusão do terceiro parágrafo do item 4.25 do edital, qual seja: Comprovação através de ofício a ser expedido pela Caixa Econômica Federal da habilitação da empresa para operar com a mesma (análise de risco efetuada pela CEF - GERIC), com prazo de validade não expirado e que contenha a informação do rating (classificação). Fica disponível, ainda, no endereço acima, as viabilidades das áreas objeto do certame em referência. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 11 de março de 2024. LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024 CP Nº 6/2023 - PROC. ADM. Nº 8284-2/2023 Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: CIDADE DAS FLORES TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviço de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos com ou sem deficiência matriculados nas unidades escolares da rede pública municipal e estadual de ensino de Artur Nogueira, conforme especificações técnicas descritas no ANEXO I - Termo de Referência; planilha orçamentária (valores médios estimados) e demais anexos e disposições contidas no presente edital. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, com término final em 15/02/2025. Valor total: R$ 6.888.033,52 (seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, trinta e treis reais e cinquenta e dois centavos). Dotação orçamentária: Nº764- 10.06.12.782.0036.2.089.339039.01.2200000-Tesouro; Nº 765- 10.06.12.782.0036.2.089.339039.02.2200000 - Transferências e Convênios Estaduais Vinculados; Nº 766-10.06.12.782.0036.2.089.339039.05.2820000 - Transferências e Convênios Federais Vinculados; Nº 767-10.06.12.782.0036.2.089.339039.05.288000 - Federal-PNATE;. Data de assinatura: 16/02/2024. Artur Nogueira, 16 de fevereiro de 2024. LUCAS SIA RISSATO - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024 PE Nº 101/2023 - PROC. ADM. Nº 6411-3/2023 tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: A3 INFOTECH COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMPUTADORES PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, VISANDO PROMOVER ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E A EXPANSÃO DO QUANTITATIVO DE EQUIPAMENTOS. Vigência: 12 meses a contar da data de 19/02/2024, com término final em 18/02/2025. Valor total: R$ 201.082,12 - (Duzentos e um mil, oitenta e dois reais e doze centavos). Dotação: 213-06.01.10.301.0040.1.013.449052.05.8000005- Convenio Federal (Emenda Federal Nº 31350005). Data de assinatura: 19/02/2024 - Artur Nogueira, 19 de fevereiro de 2024. Lucas Sia Rissato - Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO da Concorrência Pública n° 006/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONDUZIDO POR MOTORISTA E AUXILIADO POR MONITOR, DESTINADO A ALUNOS COM OU SEM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE ARTUR NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo como contratada, a empresa: CIDADE DAS FLORES TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 02.939.124/0001-62, no valor total de R$ 6.888.033,52 (seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, trinta e treis reais e cinquenta e dois centavos). Artur Nogueira, 16 de fevereiro de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 101/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMPUTADORES PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, VISANDO PROMOVER ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E A EXPANSÃO DO QUANTITATIVO DE EQUIPAMENTOS, para a empresa: A3 INFOTECH COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 31.385.684/0001- 10, valor total: R$ 201.082,12 - (Duzentos e um mil, oitenta e dois reais e doze centavos). Artur Nogueira, 19 de fevereiro de 2024. RODRIGO S. S. PORTELLO Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Pública n° 006/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONDUZIDO POR MOTORISTA E AUXILIADO POR MONITOR, DESTINADO A ALUNOS COM OU SEM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE ARTUR NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo como contratada, a empresa: CIDADE DAS FLORES TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 02.939.124/0001-62, no valor total de R$ 6.888.033,52 (seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, trinta e treis reais e cinquenta e dois centavos). Artur Nogueira, 16 de fevereiro de 2024. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 101/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMPUTADORES PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, VISANDO PROMOVER ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E A EXPANSÃO DO QUANTITATIVO DE EQUIPAMENTOS, para a empresa: A3 INFOTECH COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 31.385.684/0001- 10, valor total: R$ 201.082,12 - (Duzentos e um mil, oitenta e dois reais e doze centavos). Artur Nogueira, 19 de fevereiro de 2024. AMARILDO BOER Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO N° 629/2024 A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, sob o número 02/2024. A sessão será no dia 27 de março de 2024 com protocolo dos envelopes até as 09 horas, iniciando a sessão às 10 horas. O objeto é: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica na Rua Clara Pontes de Oliveira - Centro - nesta Municipalidade, especificações e condições descritas no edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 11 de março de 2024, no site https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefeitura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 - Centro, Barra do Chapéu. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO N° 730/2024 A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, sob o número 03/2024. A sessão será no dia 28 de março de 2024 com protocolo dos envelopes até as 09 horas, iniciando a sessão às 10 horas. O objeto é: Contratação de empresa para reforma e modernização do Estádio Municipal João Jacinta Ribas, especificações e condições descritas no edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 11 de março de 2024, no site https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefeitura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 - Centro, Barra do Chapéu. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO Prefeito