DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO SEI N.º CEASA.2024.00000151-16 - A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA/CAMPINAS, torna público que encontra-se aberto o Edital visando a contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação da Plataforma Logística 04 de Carga e Descarga (PL4), com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo a sua estrutura, vedações, infraestrutura interna e externa (urbana), bem como a emissão junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da edificação, para a CEASA Campinas. - Início de acolhimento das propostas ocorrerá: às 8h do dia 18/03/2024. - Abertura das propostas ocorrerá: às 8h do dia 04/04/2024. - Início da sessão de disputa de preços ocorrerá: às 9h do dia 04/04/2024. - O edital completo com todas as orientações e condições para participação encontra-se disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.ceasacampinas.com.br. VALTER APARECIDO GREVE Diretor Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/24 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA - ME - DATA DO CONTRATO: 22/02/2024 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, prestará serviços técnicos especializados em consultoria, assessoria, execução das ações, produtos e serviços de Regularização Fundiária para o loteamento denominado Parque Santana e para área de Ocupação irregular entre São José I e II e o loteamento São José, conforme termo de referência e cronograma de execução anexos ao Edital, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras; Valor: R$ 679.005,00; Caução: R$ 33.950,25; Vigência: 18 (dezoito) meses, considera-se em vigor a partir da data de 04/03/2024, extinguindo-se em 04/09/2025; Modalidade: Tomada de Preços nº 019/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 1070/2024 SUSPENDE-SE o presente certame licitatório "SINE DIE", com base no processo administrativo municipal nº 2416/2024, solicitando a SUSPENSÃO do certame licitatório. Após será designada nova data. As readequações e a nova data de abertura serão devidamente comunicadas às empresas interessadas, bem como, publicadas nos órgãos de costume. Capão Bonito, 11 de março de 2024. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 08/24 CONTRATADA: A.M.F COMPANY AMBIENTAL LTDA - PROC. ADM: 54.750/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para implantar as obras de assentamento de rede e coletores troncos de esgotos, a serem instalados por meio de vala aberta - vca ou método não destrutivo - mnd, em vários locais neste município. - MOD: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 17/23 - VALOR DE R$ 10.019.838,82 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 954/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI Ç ÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS" DESPACHO Após análise da REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA interposta pela empresa CONFRUTY ALIMENTOS EIRELI - EPP em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 196/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI S I Ç ÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS", Processo Administrativo nº. 12397/2022, julgamos IMPROCEDENTE a REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA uma vez que os atos administrativos da Sra. Pregoeira se alinharam perfeitamente as regras editalícias e não existe suporte legal para alterar a decisão anteriormente tomada. Por fim ratificamos todos os atos. Praia Grande, 4 de março de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 Processo Administrativo: 12397/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI S I Ç ÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS" Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, às fls. 1491 e Análise de Documentos às fls. 1541 dos autos do Processo Administrativo nº 12397/2023 do Pregão Eletrônico n°. 196/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA EPP para o fornecimento dos lotes 01 e 05; MERCEARIA E HORTIFRUTI SHALON LTDA para o fornecimento dos lotes 02 e 04; MANIRE HORTIFRUTI LTDA para o fornecimento do lote 06, CONFRUTY ALIMENTOS EIRELLI - EPP para o fornecimento do lote 03; L & V DISTRIBUIDORA LTDA para o fornecimento dos lotes 07, 08, 09, 10, 11 e 12. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise dos documentos será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 5 de março de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 R AT I F I C AÇ ÃO O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: RATIFICOU o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 para contratação da empresa Comercial de Ângelo Produtos para Saúde Ltda, CNPJ 42.493.755/0001-15 visando a Aquisição de testes rápidos para detecção do vírus da dengue, nos termos do Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. JOSÉ A. V. PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Aviso DE RETORNO DA SESSÃO - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde á nível Ambulatorial e procedimentos realizados nos equipamentos públicos de saúde do município, pelo período de 12 (doze) meses. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que o referido Pregão Eletrônico RETORNARÁ no dia 15/03/2024, às 9h, para continuação do certame e adoção das formalidades cabíveis. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809 Ferraz de Vasconcelos/SP, 11 de março de 2024 JULIA RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 03/2024 - PROCESSO Nº 16396/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em licenciamento ambiental para realizar a licença de instalação (LI) e licença de operação (LO) do Cemitério do Cambirí. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 04 de abril de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 04 de abril de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 11 de março de 2024 JOSÉ APARECIDO NASCIMENTO Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Proteção Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 EDITAL Nº 010/2024 - PROCESSO Nº 026/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - Chamada Pública n.º 001/2024 para aquisição parcelada, em entregas semanais e quinzenais, de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009. A Prefeitura Municipal de Getulina, com sede na Praça Bernardino de Campos Nº 184, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.528.842/0001-96, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009, através do Setor de Merenda Escolar, vem realizar Chamada Pública para aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e mensais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante seis meses após a assinatura do contrato. Os Grupos Formais e /ou Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2024 a qual deverá ser protocolada até as 09h00min horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitações, com sede na Praça Bernardino de Campos, n.º 184. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Getulina, no endereço acima mencionado ou pelo telefone 3552-9222. Getulina, 11 de março de 2024. ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 10/2024 (Resumido) Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para reforma da UBS I, no município de HERCULANDIA/SP. Abertura: 22/04/2024, às 10h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global REGIME DE EXEC U Ç ÃO : Empreitada por Preço Global. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 011/2024 (Resumido). Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para reforma da UBS II, no município de HERCULANDIA/SP. Abertura: 22/04/2024, às 13h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (Centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br Herculandia/SP, 11 de março de 2024. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito