DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200299 299 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Prefeitura Municipal de Iguape no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 11 de março de 2024, ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 032/2024 - LOTE 01 - FASE I, LEIA-SE: CONTRATO Nº 031/2024- LOTE 01- FASE I. Permanecem inalteradas as demais condições do Contrato, onde este termo fica fazendo parte integrante do processo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para infraestrutura urbana Rua Zenaide Guazelli. Início do recebimento das propostas do dia 12/03/2024 até às 08h do dia 28/03/2024. Sessão Pública: 28/03/2024 às 08h30 no site: https://bllcompras.com/. LEONARDO ROBERTO FOLIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 PROCESSO Nº 19/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios para as secretarias municipais. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 25 de março de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 25 de março de 2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 PROCESSO Nº 35/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 13/2024 de objeto o registro de preços para prestações de serviços de fretes e mudanças em atendimento aos munícipes em vulnerabilidade social. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 27 de março de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 27 de março de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. AGNELI STEIDEL DE SOUZA Secretário Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. Processo Nº 15/2024. Recebimento Das Propostas: 18/03/2024 A partir das 08:30. Fim De Recebimento Da Proposta: 05/04/2024 até as 08:30. Início da Sessão de Disputa: 09h do dia 05/04/2024. Para referência de tempo, será observado o horário de Brasília-DF, Local: www.bll.org.br. A Prefeitura de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra - se aberto o PE Nº 7/2024 para aquisição e instalação de um tanque rodoviário isotermico 9.000 litros, novo, aço inox, com 03 compartimentos, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado por meio da INTERNET, através do Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para participação os interessados deverão credenciar-se, entrando em contato com o provedor no site: www.bll.org.br. O edital está disponível para consulta no site: www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Itaoca/SP. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. Processo Nº 14/2024. A Prefeitura do de Itaoca, torna público, Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Terá a data da sessão o dia 10/04/2024, com protocolo dos envelopes até as 08h30min e sua abertura no mesmo dia às 9h, no paço municipal. O edital encontra-se: www.itaoca.sp.gov.br, email: [email protected]. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 19/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023- CONTRATADA: J & A - COMERCIAL DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de alimentos perecíveis para a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis. VALOR: R$ 338.392,50. DATA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Aberto em 11/03/2024; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 11/04/2024; Resumo do objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999. Jaborandi, 11 de Março de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito SILVIA HELENA NOGUEIRA CALDAS JUNQUEIRA F R A N CO Secretária Municipal de Educação FERNANDO HENRIQUE SALES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 19/2024 Tipo: Contratação de empresa, por empreitada global, para fins de execução de obra de revitalização da prainha municipal "Carlos Shiguero Emoto", em atendimento ao convênio SJC/FID Nº 32/2019. Data de realização: 26/03/2024 às 9 horas ODECIO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 177/2023. Registro de Preços para eventual Aquisição de Ferragens, Ferramentas e Equipamentos. Assinatura 07/03/2024. Vigência 11/03/2025. Ata de Registro de Preços 060/2024. 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA. Valor Máximo R$ 6.683,31. Ata de Registro de Preços 061/2024. ALEXANDRE FREIRE. Valor Máximo R$ 23.877,76. Ata de Registro de Preços 062/2024. BLUEPOINT COMERCIO E SERVICOS EM TI LTDA. Valor Máximo R$ 25.081,80. Ata de Registro de Preços 063/2024. BOARETO & RUIZ LTDA. Valor Máximo R$ 84.176,33. Ata de Registro de Preços 064/2024. CENTERCLEAN COMERCIO E SER V I ÇO S DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA. Valor Máximo R$ 1.962,70. Ata de Registro de Preços 065/2024. CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor Máximo R$ 6.580,00. Ata de Registro de Preços 066/2024. GGV COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 421.741,06. Ata de Registro de Preços 067/2024. MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS LTDA. Valor Máximo R$ 190.288,42. Ata de Registro de Preços 068/2024. MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA. Valor Máximo R$ 17.211,25. Preços 069/2024. NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Máximo R$ 65.984,87. Preços 070/2024. R A FERRAGENS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Valor Máximo R$ 378.300,00. Preços 071/2024. RAFAEL RODRIGUES CHOAIRY RODART. Valor Máximo R$ 308.875,70. Preços 072/2024. SEVERO & MAGALHAES COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor Máximo R$ 236.862,75. Preços 073/2024. SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Valor Máximo R$ 87.529,19. Preços 074/2024. W BRITO FERRAMENTAS LTDA. Valor Máximo R$ 194.099,44. PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - Processo Nº 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Perfuração de Poço Profundo para Captação de Água, neste município. Emenda Parlamentar nº 202339280004 - Plano de Ação nº 09032023-036976, MINECONOMIA. VENCEDORA: J.J.L Nova Aliança Poços Artesianos Ltda. EPP. VALOR: R$ 177.343,00. VIGÊNCIA: De 29/02/2024 à 29/08/2024. DATA: 29/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 EDITAL Nº 002/2024. O Prefeito Municipal de Mendonça/SP, no uso de suas atribuições legais e baseado na análise, documentação e relatório apresentados pela CML, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - Processo Nº 004/2024 e decorrido o prazo regulamentar para interposição de recursos e de acordo com o resultado da análise das propostas apresentadas pela CPL, HOMOLOGAR em favor da empresa vencedora: J.J.L Nova Aliança Poços Artesianos Ltda. EPP, CNPJ: 02.502.401/0001-75, com Sede a Rua Rui Barbosa nº 12, Centro, Nova Aliança/SP. VALOR: R$ 177.343,00 (cento e setenta e sete mil e trezentos e quarenta e três reais), por ter apresentado o menor preço global e atender as necessidades da Prefeitura. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Perfuração de Poço Profundo para Captação de Água, no município. Recursos oriundo da União através da emenda parlamentar nº 202339280004 - Plano de Ação nº 09032023-036976, Ministério da Economia, conforme Memorial Descritivo. Município de Mendonça - SP, 29 de fevereiro de 2024 JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização das seguintes licitações exclusivos para ME e EPP: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Linha Seca) para o exercício de 2024. DATA: 22/03/2024 às 09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados para o exercício 2024. DATA: 22/08/2024 às 15:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 OBJETO: Aquisição de Hortifrúti para o exercício de 2024. DATA: 22/03/2024 às 13:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Com Cota Reservada. OBJETO: Aquisição de 70.000 (Setenta mil) Litros de Leite Tipo "C" para o exercício de 2024. DATA: 27/03/2024 às 15:00hs. Os certames ocorrerão no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. Município de Mendonça - SP, 6 de março de 2024 SANDRA HELENA MARTINS ZEBIANI Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 206/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Ginásio Poliesportivo junto ao Centro Integrado de Educação Municipal- CIEM MIRASSOL - compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros. TIPO: "MENOR PREÇO". ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 17 de abril de 2024, às 09:00 horas. ABERTURA DO 1º ENVELOPE: Dia 17 de abril de 2024, às 09:05 horas.