DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

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ENCONTRO REGIONAL DOS GESTORES DE RPPS DA ACEPREM EM 2024, na cidade de Juazeiro do Norte - CE.

Art.2º. Fica a tesouraria autorizada a efetuar a servidora acima qualificada, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo;

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Previdência Social de Santana do Cariri-CE, 07 de março de 2024.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente-PREVISAN
Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:0DDEC4D6

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº: 05.03/2024- PREVISAN

Designa servidor para empreender viagem que indica, concede diária e dá outras providências.

A Previdência Social de Santana do Cariri-CE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nas Leis municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE:

Art. 1º- Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir;

NOME: MARINA VELOSO LIOBA CARGO/ FUNÇÃO: DIRETORA DE BENEFÍCIOS Destino: JUAZEIRO DO NORTE - CE Valor da diária: R$ 200,00 – duzentos reais. Total concedido: R$ 200,00 – duzentos reais. CPF: 609.xxx.xxx-03 Período: 13 de março de 2024 Quantidade de diárias: (01)

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir MARINA VELOSO LIOBA, com a finalidade de comparecer no I ENCONTRO REGIONAL DOS GESTORES DE RPPS DA ACEPREM EM 2024, na cidade de Juazeiro do Norte - CE.

Art.2º. Fica a tesouraria autorizada a efetuar a servidora acima qualificada, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo;

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Previdência Social de Santana do Cariri-CE, 07 de março de 2024.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente-PREVISAN
Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:4C1F8EE6

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº: 06.03/2024- PREVISAN

Designa servidor para empreender viagem que indica, concede diária e dá outras providências.

A Previdência Social de Santana do Cariri-CE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nas Leis municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE:

Art. 1º- Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir;

NOME: RITA BRENDA TENÓRIO LEOPOLINO CARGO/ FUNÇÃO: DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Destino: JUAZEIRO DO NORTE - CE Valor da diária: R$ 200,00 – duzentos reais. Total concedido: R$ 200,00 – duzentos reais. CPF: 048.xxx.xxx-69 Período: 13 de março de 2024 Quantidade de diárias: (01)

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir RITA BRENDA TENÓRIO LEOPOLDINO, com a finalidade de comparecer no I ENCONTRO REGIONAL DOS GESTORES DE RPPS DA ACEPREM EM 2024, na cidade de Juazeiro do Norte - CE.

Art.2º. Fica a tesouraria autorizada a efetuar a servidora acima qualificada, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo;

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Previdência Social de Santana do Cariri-CE, 07 de março de 2024.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente-PREVISAN
Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:CBDFBCB3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

SECRETARIA DAS CIDADES – CNPJ - 05.541.424/0001-87

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única para ATIVIDADE PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM, PRENSAGEM, E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE PAPEL, PLÁSTICO, METAL, VIDRO, ÓLEO VEGETAL, GORDURA RESIDUAL, PODE E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PEQUENAS GERADORAS. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:B7B92488

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

SECRETARIA DAS CIDADES – CNPJ - 05.541.424/0001-87

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única para ATIVIDADE PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM, PRENSAGEM, E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE PAPEL, PLÁSTICO,