DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416
www.diariomunicipal.com.br/aprece 116
METAL, VIDRO, ÓLEO VEGETAL, GORDURA RESIDUAL, PODE E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PEQUENAS GERADORAS. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:D1439196
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
JAYME HARRY MAIA MACIEL – CPF - 034.777.023-10
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única para PROJETO AGRÍCOLA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:640C8E4D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO - N.º 01.060/2023-TP
AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – O Presidente da Comissão de Licitação do município de Ubajara torna público para conhecimento dos interessados no aviso de licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 01.060/2023- TP, a RETIFICAÇÃO do aviso anteriormente publicado, onde lê-se: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 4563, da Secretaria das Cidades. Leia-se: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 5932, da Secretaria das Cidades. Ficam mantidas as demais informações anteriormente publicadas.
Ubajara/CE, 12 de Março de 2024.
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - Pregoeiro.
CIRCULAR: 13/03/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:5CF471CC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2024-PE
AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2024-PE – O Pregoeiro oficial do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 27.03.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2024-PE, cujo objeto é a Aquisição de fórmulas nutricionais (oral e enteral) para atender as necessidades das pessoas beneficiadas no município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE.
Ubajara/CE, 12 de Março de 2024.
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - Pregoeiro.
CIRCULAR: 13/03/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:14733762
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-CP
AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-CP - O Agente de Contratação do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento da documentação até o dia 02.04.2024, às 10:00hs, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para a prestação de serviços médicos especialistas para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 hs ou no sítio: www.licitacoes.tce.ce.gov.br, https://licitacoes.ubajara.ce.gov.br/transparencia. Ubajara/CE, 12 de Março de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque – Agente de Contratação.
CIRCULAR: 13/03/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:B85D2A8C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.03.11.001
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER: licença maternidade servidora ELAINE CRISTINA PEIXOTO TRAJANO, portadora do CPF nº 068.050.423-05, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, conforme parecer jurídico nº 04 de 11 de março de 2024, e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Art. 2º. A licença concedida a servidora se dará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, tendo início a partir de 08 de março e termino em 07 de setembro de 2024, sem prejuízo da respectiva remuneração.