DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300090 90 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DIRETORIA TÉCNICA 2 COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DE SEGUROS MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONDUTA DE SEGUROS MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA EDITAL ELETRÔNICO SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 4/2024 A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.640061/2023-14, INTIMA a NOAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ 41.056.278/0001-68, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por não manter atualizados perante a SUSEP seus atos constitutivos e endereço, bem como não comunicar qualquer outra alteração relativa a sua atividade, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no art. 23 da Resolução CNSP nº 393/2020, por infração ao disposto no art. 8º da Circular SUSEP nº 510/2015. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP 12/2022. AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EDITAL Nº 4/2024/NM, DE 12 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO TÉCNICO BANCÁRIO NOVO E TÉCNICO BANCÁRIO NOVO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EDITAL DE RETIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, torna pública a retificação do Edital Nº 01/2024/NM do Concurso Público da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 111 a 122, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital. Inclusão do subitem 7.1.1.6.1: 7.1.1.6.1 - Caso as vagas destinadas às Pessoas com Deficiência não tenham sido preenchidas após a correção das redações nos limites estabelecidos no subitem 7.1.1.6, serão corrigidas as redações dos demais candidatos inscritos nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência classificados na 1ª etapa, até que todas as vagas do polo sejam preenchidas ou se esgotem os candidatos inscritos nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência classificados na 1ª etapa. Onde se lê: 7.1.1.8 - Para maior dinamização do presente Concurso Público, os candidatos prestarão as provas das duas Etapas (1ª e 2ª Etapas) no mesmo dia e horário, sendo somente corrigida a prova de Redação (2ª Etapa) dos candidatos classificados e habilitados segundo os critérios definidos nos subitens 7.1.1.4, 7.1.1.5, 7.1.1.5.1 e 7.1.1.6 deste Ed i t a l . Leia-se: 7.1.1.8 - Para maior dinamização do presente Concurso Público, os candidatos prestarão as provas das duas Etapas (1ª e 2ª Etapas) no mesmo dia e horário, sendo somente corrigida a prova de Redação (2ª Etapa) dos candidatos classificados e habilitados segundo os critérios definidos nos subitens 7.1.1.4, 7.1.1.5, 7.1.1.5.1, 7.1.1.6 e 7.1.1.6.1 deste Edital. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EDITAL Nº 4/2024/NS, DE 12 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MÉDICO DO T R A BA L H O EDITAL DE RETIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, torna pública a retificação do Edital Nº 01/2024/NS do Concurso Público da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 122 a 130, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital. Onde se lê: 3.13 - Não ser aposentado pelo INSS por tempo de contribuição e/ou invalidez. Leia-se: 3.13 - Não ser aposentado pelo INSS Inclusão do subitem 7.1.1.6.1: 7.1.1.6.1 - Para as Pessoas com Deficiência, caso as vagas destinadas não tenham sido preenchidas após a correção da prova discursiva, nos limites estabelecidos no subitem 7.1.1.6, serão corrigidas as provas discursivas dos demais candidatos inscritos nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência classificados na 1ª etapa, até que todas as vagas do polo sejam preenchidas ou se esgotem os candidatos inscritos nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência classificados na 1ª etapa. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 1058.375-99/2018 M ES P PM OLINDA/PE Altera vigência: 08/05/2024 T Aditivo:08/02/2024 . 1077.528-81/2021 MIDR PM Paulista/PE Altera repasse e contrap: R$ 478.446,16 e R$ 4.832,79 T Aditivo:12/03/2024 . 928474/22 M C I DA D ES PM Liberato Salzano/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:08/03/2024 . 943166/23 M C I DA D ES PM Palmeira das Missões/RS Altera contrap: R$ 87.095,46 T Aditivo:12/03/2024 . 912278/21 MAP PM São Miguel das Missões/RS Alteração/Inclusão/aplicação retroativa Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023 T Aditivo: 12/03/2024 . 940620/23 MTUR PM Erebango Alteração/Inclusão/aplicação retroativa Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023 T Aditivo: 12/03/2024 . 879095/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA/PA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:12/03/2024 . 873026/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA/PA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:12/03/2024 . 889174/19 M C I DA D ES PM Guaíra/SP Altera vigência: 20/09/2024 T Aditivo:11/03/2024 . 889242/19 M C I DA D ES PM Laguna/SC Altera vigência: 29/06/2024 T Aditivo:05/03/2024 . 934917/22 MIDR PM Goianésia do Pará/PA Altera contrap: R$ 48.864,27 T Aditivo:06/03/2024 . 844786/17 M C I DA D ES Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA/SC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:08/03/2024 . 887739/19 MTUR PM Santa Isabel do Rio Negro/AM Altera vigência: 25/04/2024 T Aditivo:26/02/2024 . 824446/15 MAP PM Nova Santa Rita/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:28/02/2024 . 902973/20 MAP PM AVELINO LOPES/PI Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:29/12/2023 . 903206/20 M C I DA D ES PM CACIMBA DE DENTRO/PB Altera vigência: 28/08/2024 T Aditivo:12/03/2024 . 862418/17 M C I DA D ES PM Bujari/AC Altera vigência: 12/06/2024 T Aditivo:12/03/2024 . 878145/18 M C I DA D ES PM Telemaco Borba/PR Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:11/03/2024 . 865652/18 M C I DA D ES PM Monção/MA Altera vigência: 27/07/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:07/03/2024 . 1074052-41/20 MIDR PM CANDEAL/BA Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo:05/03/2024 . 902755/20 M C I DA D ES PM Sumaré/SP Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:12/03/2024 . 887662/19 MTUR PM Marilena/PR Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:11/03/2024 . 870749/18 MTUR PM Floraí/PR Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:12/03/2024 . 775094/2012 MS Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN - S ES A P / R N Altera contrap: R$ 78.541,96 T Aditivo:12/03/2024 . 839914/2016 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABIXI/RO Altera vigência: 31/08/2024 Termo Aditivo: 12/03/2024 . 903505/20 M C I DA D ES PM Campinas/SP Altera contrap: R$ 276.289,11 T Aditivo:12/03/2024 . 874255/18 M ES P PM Rio Branco/AC Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:12/03/2024 . 902091/20 M ES P PM Rio Branco/AC Altera vigência: 15/08/2024 T Aditivo:12/03/2024 . 894338/19 MIDR Secretaria de Estado de Transporte/AP Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:11/03/2024 . 903515/20 M C I DA D ES PM Embu-Guaçu Altera vigência: 22/04/2024 T Aditivo:11/03/2024 . 886604/19 M ES P PM Maricá/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 0394941-94/12 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:12/03/2024 . 820760/15 MTUR PM DELFINÓPOLIS/MG Altera vigência: 28/06/24 T. Aditivo: 07/03/24 . 941363/23 MAP PM Taquari/RS Altera contrap: R$ 52.407,14 T Aditivo: 11/03/2024 . 912687/21 M C I DA D ES PM Portão/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 11/03/2024 . 917566/21 MMA PM CAJAZEIRAS/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:12/03/2024 . 935671/22 M C I DA D ES PM Santa Bárbara D'Oeste/SP Altera contrap: R$ 88.275,62 T Aditivo:08/03/2024 . 889147/19 M C I DA D ES PM Belo Campo/BA Altera vigência: 12/04/2024 T Aditivo: 11/03/2024 . 830134/2016 M C I DA D ES PM Igarapé/MG Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo: 11/03/2024 . 885000/19 M C I DA D ES PM SÃO MIGUEL DAS M AT A S / BA Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 867186/18 M C I DA D ES PM SÃO MIGUEL DAS M AT A S / BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 887828/19 MTUR PM SÃO MIGUEL DAS M AT A S / BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 934281/22 M C I DA D ES PM Itapevi / SP Altera contrap: R$ 300.285,98 T Aditivo: 11/03/2024 . 891732/19 MS FUNDO MUN. SAUDE DE S A BA R A / M G Altera contrap: R$ 29.859,97 T Aditivo:11/03/2024 . 885000/19 M C I DA D ES PM SÃO MIGUEL DAS M AT A S / BA Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 867186/18 M C I DA D ES PM SÃO MIGUEL DAS M AT A S / BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 887828/19 MTUR PM SÃO MIGUEL DAS M AT A S / BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 902874/20 M ES P PM JAPARAÍBA/MG Altera vigência: 30/05/24 T. Aditivo: 11/03/24 . 909593/20 M C I DA D ES PM PASSOS/MG Altera vigência: 30/08/24 T. Aditivo: 11/03/24 . 899295/20 MTUR PM NAZARÉ DA M AT A / P E Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:12/03/2024 . 802607/14 M C I DA D ES PM NAZARÉ DA M AT A / P E Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:12/03/2024 . 903796/2020 M C I DA D ES PM Cássia dos Coqueiros/SP Altera contrap: R$ 88.888,77 T Aditivo:11/03/2024 . 907764/20 MIDR PM CATINGUEIRA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:11/03/2024 . 874939/18 MAP PM NATUBA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:11/03/2024 . 845187/17 M C I DA D ES PM NATUBA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:11/03/2024 . 909238/20 MIDR PM LASTRO/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:11/03/2024 . 869880/18 MTUR PM Bagé/RS Alteração dos dados dos itens 5.4.2 e 5.7 da CLÁUSULA QUINTA T Aditivo:11/03/2024 . 766319/11(0373106-48) M ES P PM Lauro de Freitas/Ba Altera vigência: 28/10/2024 T. Aditivo datado 11/03/2024