DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 74/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0236.0/2024; Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico, necessários à realização de Reuniões Corporativas e Treinamentos nas unidades da CAIXA do Estado de São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 04.04.2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 04.04.2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h30min do dia 04.04.2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0074 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. KARINA YAMADA BALDONI Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 66/2024 Objeto: Contratação de contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da CAIXA no Estado de São Paulo. Credenciamento: até às 8horas do dia 05/04/2024. Recebimento das propostas: até às 9horas do dia 05/04/2024. Recebimento dos lances: das 9h30 até às 10horas do dia 08/04/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0204/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, PE-Pregão Eletrônico, novos certames, e localizar pelo número Pregão Eletrônico LC, ou, pesquisa de certame, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Licitação Caixa, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail [email protected]. LIDIA FEROLLA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 1460/2021, Processo Administrativo: 7066.01.1853.01/2020; Objeto: serviços de Comunicação Corporativa/Institucional para prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de serviços de estratégia de comunicação, produção de conteúdo multimídia e monitoramento e análise a serem realizados para o Conglomerado CAIXA; Contratada: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA; CNPJ: 03.585.183/0001-42; Novo Prazo: 02/04/2024 a 01/04/2025; Modalidade: Licitação CAIXA 1853/7066-2020; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: 5303-46 - Outros Profissionais Contratados; Data de assinatura: 12/03/2024. 6 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo: 5688.01.0155.0/2023; Contrato:4320/2023; Fornecedor: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa no estado do Paraná; CNPJ: 76.764.448/0001-43; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$42.509,28, através do pré comprometimento SAP sob número 8000023147; Data de assinatura: 11/03/2024 Vigência.01/04/2024 a 02/03/2025. 8º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 0763/2022; PROCESSO Nº: 5688.0.1264.0/2021; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) São Paulo; CONTRATADA: Construtora NSG Eireli; CNPJ: 20.729.709/0001-30; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$319.819,88 (trezentos e dezenove mil oitocentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos) no período de 01/05/2023 a 31/10/2024. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000023001. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. Extrato do 3º Termo Aditivo Termo de Rerratificação ao 1 termo aditivo do contrato nº 00347/2023, processo nº. 5688.01.1993.0/2022. Objeto: prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item V - ESPAÇO DE LOGÍSTICA: BAHIA REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: BAHIA, SERGIPE, ALAGOAS, ESPAÇO DE LOGÍSTICA CEARÁ - REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: PARAÍBA, PERNAMBUCO, CEARÁ, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE. Empresa: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 30.248.760/0001-83. Alteração no valor do item Armazenagem (valor unitário: R$ 68,03) e na quantidade a ser acrescida (1.812,4357). Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 12/03/2024. Extrato do 3º Termo Aditivo Termo de Rerratificação ao 1 termo aditivo do contrato nº 00344/2023, processo nº. 5688.01.1993.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item III - ESPAÇO DE LOGÍSTICA RIO GRANDE DO SUL REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: RIO GRANDE DO SUL, ESPAÇO DE LOGÍSTICA PARANÁ REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: PARANÁ, SANTA CATARINA. Empresa: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 30.248.760/0001-83. Alteração no valor do item Armazenagem (valor unitário: R$ 67,25) e na quantidade a ser acrescida (1.552,4164). Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 12/03/2024. Extrato do 3º Termo Aditivo Termo de Rerratificação ao 1 termo aditivo do contrato nº 00342/2023, processo nº. 5688.01.1993.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item I - ESPAÇO DE LOGÍSTICA PARÁ REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: AMAPÁ, MARANHÃO, PARÁ, ESPAÇO DE LOGÍSTICA AMAZONAS REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: AMAZONAS, RORAIMA. Empresa: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 30.248.760/0001-83. Alteração no valor do item Armazenagem (valor unitário: R$ 69,69) e na quantidade a ser acrescida (1.004,4483). Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 12/03/2024. 8º termo aditivo do contrato 04291/2022, processo nº. 5688.01.0382.0/2020. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado do Mato Grosso. Empresa: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - CNPJ: 10.364.152/0004-70. Valor Global: R$2.650.956,80, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Itens Orçamentários: 5301-01 Seg. Vigilância CAIXA, 5301-10 Seg. Vigilância Serviço Extraordinário e 5301-06 Seg. Vigilância Programas Habitacionais CAIXA. Assinado em: 11/03/2024. 5º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da a Ag. Cidade dos Araçás-SP, situado na Praça Nove de Julho, no 285, Centro, Araçatuba-SP, pelo período de 18/02/2025 a 17/02/2030, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7063.01.026.0/2007. LOCADOR: Arruda Ramos Participações Ltda CNPJ 19.679.979/0001-02. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 05 (cinco) meses, a contar de 17/05/2024 até 16/10/2024, ao contrato 3776/2023, processo 5688.80.1009.30/2023, Pregão Eletrônico 120/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa STEFANINI Consultoria e Assessoria em Informática S/A, CNPJ 58.069.360/0001-20; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW Administração e Cadastro; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 30.454.008,20. Data de assinatura: 11/03/2024 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90210/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA OESTE PAULISTA, um prédio situado na AVENIDA MANOEL GOULART, n 1.120, VILA OCIDENTAL, PRESIDENTE PRUDENTE/SP CEP 19.015-240, por 60 (sessenta) meses, de 01/06/2024 até 31/05/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.054/1999; Valor Mensal do Aluguel: R$ 25.000,00; Locadora: EDSON GOMES LOPES CPF 167.XXX.128-XX; FERNANDO CESAR GOMES LOPES CPF 222.XXX.328-XX; Assinatura: 11/03/2024 RUBRICA: 5704-01. Processo: 7066.01.0993.0/2020; Contrato nº 14122/2020; 4LINUX SOFTWARE E COMERCIO DE PROGRAMAS LTDA; CNPJ nº 04.491.152/0001-95; Objeto: Rerratificação dos valores do 2º e 3º Termo Aditivo e Reajuste a contar de 27/07/2023 do Contrato cujo objeto prestação de serviços técnicos especializados, suporte técnico e manutenção da disponibilidade dos ambientes e sistemas em produção que utilizam softwares livres e/ou com código-fonte aberto (open source), atualização tecnológica e transferência de conhecimentos para unidades da caixa localizadas no Rio De Janeiro/RJ, Osasco/SP e Brasília/DF; Valor total do dispêndio: R$ 200.127,40; Novo Valor global: R$ 7.577.567,20; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 11/03/2024 EXTRATOS DE RESCISÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 31/03/2024 do Contrato nº 12082/2020, Processo. Administrativo. nº 7050.01.0472.01/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/ preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado do Acre, Item Rio Branco, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima Quarta do Instrumento contratual. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 31/03/2024 do Contrato nº 1510/2022, Processo. Administrativo. nº 5688.01.0187.1/2022, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, Item Sul da Bahia, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima Quinta do Instrumento contratual. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/10/2024.