DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNPF FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI. V A LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.957,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/04/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 21/0224 CPA/RE AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 13/03/2024 até 03/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leffaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) CATIELE BORGES LEFFA, no endereço Rua Bento Gonçalves, 165 Sala 602 - CENTRO - TORRES/RS - CEP: 95560-000, Telefone (51)3860-0180, no horário de atendimento das 9h às 12h e 13h30m às 18h, Segunda à sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 26/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 04/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leffaleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DAVITA BRASIL PARTICIP AÇÕ ES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ: 23.097.104/0039-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NEFROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO MARIO PENNA, CONTRATADO; CNPJ: 17.513.235/0001-80 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse 884741/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Água Azul do Norte/PA, CNPJ 34.671.057/0001-34; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14/12/2020. Data da rescisão 6 de março de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE DISTRATOS DISTRATO Contrato de Repasse nº 913159/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Porangatu/GO, CNPJ 01.801.612/0001-46; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 11/03/2024. DISTRATO Contrato de Repasse nº 899388/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Aparecida de G o i â n i a / G O, CNPJ 01.005.727/0001-24; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 11/03/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato de Repasse nº 951035/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 202, Onde se lê: Vigência 28/12/2027-28/12/2023 Leia-se: Vigência 21/12/2027-21/12/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Termo Aditivo Tabela, publicado no Diário oficial da União DOU, em 06/03/2024, Seção 3, página 77, referente ao Contrato de Repasse nº 1072825-39 - Convênio 904980, Contratante: MM, Contratado: PM Mossoró/RN, na coluna OBJETO onde se lê: altera vigência: 31/05/2025 , leia-se: altera vigência: 31/05/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO Contratada: TEKHTON ARQUITETURA LTDA ME, CNPJ: 21.324.798/0001-05. Objeto: prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos em áreas comuns do Residencial Otílio Roncete 2 Localizado em Cachoeiro de Itapemirim/ES. . Contratação 0090/2023. Data de assinatura: 31/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 22.700,00. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0090/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188" REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939010/2022, firmado pelo Município de Morro Agudo de Goiás-GO, CNPJ 25.043.621/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000516, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 10/03/2027 - 11/03/2024 FLAVIO DA SILVA VALENTE e ANATAIR ANTONIO SANTANA . SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS AV I S O A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018, torna público que: a) no período de 14 de março a 18 de março de 2024 estará aberta a última janela extemporânea para realização dos aditamentos de renovação e aditamento de suspensão dos contratos de financiamentos do NOVO FIES, período de referência 2º SEMESTRE DE 2020. São público-alvo da janela extemporânea todos os estudantes que possuem contrato de financiamento do NOVO FIES em fase de utilização e que não concluíram seu aditamento de renovação ou aditamento de suspensão dentro dos períodos regular e extemporâneos já abertos anteriormente pelo Agente Operador para o referido semestre/ano. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 2º/2020 devem procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for o caso. MARCELO VIANA PARIS Superintendente Nacional CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE DISTRATOS Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS CNPJ 03.330.461/0001-10. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL FLAMBOYANT III APF 0426.170-72, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 01/03/2024 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS CNPJ 03.330.461/0001-10. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL FLAMBOYANT II APF 0426.166-11, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 01/03/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDIM IMPERADOR VI APF 0485.771-81. Valor: R$ 243.200,00 (sem alteração). Vigência: 08/03/2024 a 07/09/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. RAQUEL AUXILIADORA CHINI E WAGNER PEREIRA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDIM IMPERADOR V APF 0485.769-48. Valor: R$ 243.200,00 (sem alteração). Vigência: 08/03/2024 a 07/09/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. RAQUEL AUXILIADORA CHINI E WAGNER PEREIRA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDIM IMPERADOR IV APF 0485.528-24. Valor: R$ 243.200,00 (sem alteração). Vigência: 08/03/2024 a 07/09/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. RAQUEL AUXILIADORA CHINI E WAGNER PEREIRA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDIM IMPERADOR III APF 0512.542-91. Valor: R$ 171.000,00 (sem alteração). Vigência: 08/03/2024 a 07/09/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. RAQUEL AUXILIADORA CHINI E WAGNER PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Termo Aditivo nº 49887946, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 12.198.701/0001-66, DOU N 26, de 06 de fevereiro de 2023, seção 3, página 79, onde se lê: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 12.198.701/0001-66, leia-se: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, por meio da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DE CAMPO GRANDE AMHASF e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/FUNDHAB DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 21.762.635/0001-04 EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024 Contrato nº 00005/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GD GESTÃO & DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 05.547.572/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria, com foco em treinamento, elaboração e implantação da atividade de planejamento estratégico, orientado por práticas, métodos e abordagens com foco em resultados para orientar a atuação da Diretoria de Administração - DIRAD. Valor total estimado para a contratação é de até R$ 118.400,00 (cento de dezoito mil e quatrocentos reais). Vigência: 6.3.2024 a 6.12.2024. Data da assinatura: 15.01.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Fabio Zimmermann. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 180583/2024 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00051. Inexigibilidade Nº: 01225/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.069.791/0001-55 - RED HAT BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Profissionais da RED HAT "RED HAT Consulting: Transformation & Acceleration Bundle" para produtos da plataforma RED HAT. Data da Assinatura: 11/03/2024. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2026 . Valor total: R$ 5.362.402,50.