DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de circuito de dados Acesso Internet - Categoria 6 EVERTON PEREIRA FORTES Pregoeiro AV I S O O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) vem divulgar que segue publicada desde 08 de março de 2024, a Lista de Projetos Homologados na Seleção Pública de Patrocínio a Projetos de Inclusão Sociodigital Agora 2M, disponível em https://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/programa-agora/agora-2m. Os projetos homologados estão aptos a passar para a fase de Contratação, última etapa do Processo de Seleção Agora 2M, conforme previsto no edital. Brasília (DF), 12 de março de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO REGIONAL RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 180593/2024 - UASG 803040 Processo Nº: SERPRO-PAC-2024/00001. Inexigibilidade Nº: 00122/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 22.444.916/0001-73 - ASSESSORIA CORPORATIVA LTDA. Objeto: Contratação de patrocínio para participação no evento Conecta Recife 2024, que será realizado na cidade de Recife/PE, organizado e promovido pela CONTRATADA. Data da Assinatura: 11/03/2024. Vigência: 11/03/2024 a 10/06/2024 . Valor total: R$ 150.000,00. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00408 - (7421-7) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados neste anexo, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes da Especificação Técnica de Engenharia, executar os serviços preventivos relacionados e conformidade aos demais documentos da minuta de contrato (ANEXO VI); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.04.2024 às 14h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação: 1040126. NILSON ALVES FERREIRA Responsável pela licitação ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS EXTRATOS DOS CONTRATOS ESPÉCIE: PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 002/2021. CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016, Caput do Art. 30 e Art. 50 do Regulamento de Licitações e Contratos da ATIVOS S.A. OBJETO: Prestação de serviços de cobrança extrajudicial. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 GRUPO I. CONTRATO Nº 004/2024 - CONTRATADA: PROCRED RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. CNPJ: 68.319.466/0001-98. VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 01/05/2027. CONTRATO Nº 005/2024 - CONTRATADA: ROVERI ASSOCIADOS S/S LTDA. CNPJ: 01.201.940/0001-01. VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 01/05/2027. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00208/2024, firmado em 08/03/2024, Favorecido: TELEFÔNICA BRASIL S.A.; Objeto: prestação de serviços de especializados em transmissão (MT - Mobile Terminator) e recepção (MO - Mobile Originator) de mensagens curtas (SMS) por meio de Rede Móvel Celular e prestação de serviço de RCS - Rich Communication Services; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Caput do Art. 30, c/c at. 46 da Lei 13.303/2016; Vigência: é de 12 (doze) meses, contado do início da prestação dos serviços, prorrogável por até 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 55.680.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00063/2022, firmado em 09.03.2022; Favorecido: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: repactuação do preço contratado, prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08.03.2025 e acréscimo de 25%; Fundamento Legal: art. 71, art. 69, inc. III e art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 57.988.642,73 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços de Vigilância Armada Diurna, posto 44 Horas Semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco no estado do Piauí, conforme distribuição e especificações constantes neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 2019/073 A Comissão Especial de Credenciamento comunica a suspensão de inscrições, até o dia 14/06/2024, para o credenciamento 2019/073, que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas, devidamente registradas no CREA e/ou CAU e/ou CRMVZ, cujos objetos sociais contemplem atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Veterinária e/ou Zootecnia, para a prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste. O edital encontra-se no sítio http://www.bnb.gov.br , no link Licitações e Contratos -Licitações em Andamento. Informações: e-mail: [email protected] PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.002554/2023-01. Pregão Nº 2/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de TIC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 302.746,50. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 08227.000429/2021-97. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2024 a 12/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Aforamento da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, referente ao processo nº 04947.001515/2018-35, publicado no Diário Oficial da União em 26 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 78: onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO DE AFORAMENTO ONEROSO" leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO DE AFORAMENTO GRATUITO" onde se lê: "Finalidade: Constituição de aforamento oneroso" leia-se: "Finalidade: Constituição de aforamento gratuito" SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO SUSTENTÁVEL PROCESSO: 04921.000825/2011-54 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: VICENTE MANOEL DA SILVA, CPF .243.171-* OBJETO: área de domínio da União localizada na Comunidade São Lourenço, Município de Corumbá - MS, neste Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas X: 572554.26 e Y: 17514472 (38711264) . RIP SIAPA 9063 0100063-43 (8301284) FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 62/2023. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO SUSTENTÁVEL PROCESSO: 19739.148336/2023-51 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ELISÂNGELA MORAES DA SILVA, CPF .844.221- OBJETO: área de domínio da União localizada na Comunidade Paraguai Mirim, Município de Corumbá - MS, neste Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 461734,19m E e 7958620,63m N (Memorial Descritivo 37322733).. RIP SIAPA 9063 0100165-78 (37329670). FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 63/2023 EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO SUSTENTÁVEL PROCESSO: 19739.148341/2023-63 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: AUDINÉIA MOURA DA SILVA, CPF .273.401- OBJETO: área de domínio da União localizada na Comunidade Paraguai Mirim, Município de Corumbá - MS, neste Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados)