DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170064 Nº Processo: 10465.100273/2023-44. Pregão Nº 9/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 45.650,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170166 Nº Processo: 10983.000106/2024-26. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA . Contratado: 52.732.529/0001-01 - FORMULA D' AGUA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral em bombonas de 20 litros, para SRA, SPU, CGU-R, PFN, SRTb, GRTb Itajaí e AR São José, todas em SC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 22.078,10. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 164/2021. Nº Processo: 10880.102613/2021-17. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Supressão dos serviços de limpeza, asseio e conservação da SEDE CD da SRTb/SP (R. Cons. Ramalho, 67 - Bela Vista - São Paulo/SP), a partir de 15/03/2024, o que representa 19,27% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso I, alínea b do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/03/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.639,64. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 115/2021. Nº Processo: 10880.102688/2020-17. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Supressão dos serviços de vigilância armada e/ou desarmada e segurança patrimonial da SEDE CD da SRTb/SP (R. Cons. Ramalho, 67 - Bela Vista - São Paulo/SP), a partir de 15/03/2024, o que representa 10,38% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso I, alínea b do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/03/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.364.586,24. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170345 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 17167.100353/2022-22. Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA. Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. Objeto: O presente termo aditivo, tem a finalidade de prorrogar a vigência - cláusula segunda, bem como alterar as cláusulas terceira e quarta, que tratam do valor e das dotações orçamentárias do contrato nº 001/2023 de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgoto, que serão prestados nas condições gerais de fornecimento água e coleta de esgoto sanitário, sem prejuízo dos demais regulamentos, a fim de atender as unidades consumidoras da sra/ap, spu/ap, abin-ap, cgu/ap, pfn/ap e srt/ap.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170045 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 13622.101305/2021-03. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.780,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170195 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 10180.100320/2021-84. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 31.546.484/0005-26 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato inicial por 30 dias. Vigência: 02/04/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.943,14. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo n° 44103.020540/2023-21. Contrato n° 13.016934.2024. Contratada: ACTUS 360 & SPACE LIMP LTDA. CNPJ: 24.307.110/0001-69. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial para a unidade da Dataprev no Maranhão, para correção da cláusula sexta e sétima do contrato n° 13.016934.2024. O presente aditivo é destituído de efeito financeiro. Data de assinatura: 11/03/2024. Vigência: 16/01/2024 a 17/07/2024. Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. Processo n° 44103.004575/2021-51. Contrato n° 13.016370.2022. Contratada: SERCOL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 01.713.574/0001-70. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva para a unidade da Dataprev na Paraíba, para prorrogar o contrato nº 13.016370.2022 por mais 36 (trinta e seis) meses a partir de 15/03/2024. Valor: R$ 662.270,04 (seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e setenta reais e quatro centavos). Data de assinatura: 11/03/2024. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2027. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei n°13.303/2016 e demais legislação pertinente. AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 909/2023 OBJETO: Contratação de Subscrição Linux Enterprise Server com Console de Gerenciamento e Monitoramento Centralizado pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para instalação e configuração nos Data Centers da DATAPREV (RJ, SP e DF), incluindo prestação dos serviços de Capacitação Técnica e de 640 (seiscentas e quarenta) horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda, conforme condições constantes do Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 27/03/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 12 de março de 2024. ELTON BATISTA DANTAS MUNIZ Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 238014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 Processo nº 44103.006371/2023-17. De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa, GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 379.200,0000 Trezentos e setenta e nove mil, e duzentos reais). PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 12/3/2024, Seção 3, página 93, na identificação, onde se lê: AVISO DE HABILITAÇÃO/PREGÃO 913/2023 - UASG 238014; leia-se: RESULTADO DE JULGAMENTO/PREGÃO Nº 913/2023 - UASG 238014. (p/ Codou) SECRETARIA EXECUTIVA Companhia de Capital Fechado CNPJ/MF n° 42.422.253/0001-01 NIRE n° 53.5.0000333 AV I S O O Secretário Executivo da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, em conformidade com o art. 133 da Lei n° 6.404/1976, informa que se encontra à disposição dos acionistas, para apreciação na 8ª Assembleia Geral Ordinária e 27ª Assembleia Geral Extraordinária da Dataprev, ambas a serem realizadas em 24 de abril de 2024, a documentação relacionada abaixo, podendo ser obtida no Edifício-Sede da empresa, localizado no Setor de Autarquias Sul - SAS Quadra 01 Blocos E/F, CEP: 70070-931, 7° andar, ou por meio eletrônico mediante contato prévio no endereço eletrônico [email protected]. I.Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício de 2023; II. Demonstrações Financeiras do exercício de 2023, incluindo notas explicativas; III. Relatório dos Auditores Independentes acerca das Demonstrações Financeiras de 2023; IV. Relatório da Auditoria Interna referente à avaliação das Demonstrações Contábeis de 2023; V. Relatório do Comitê de Auditoria Estatutário referente à avaliação das Demonstrações contábeis de 2023; VI. Relatório de Avaliação Atuarial; VII. Parecer do Conselho de Administração da Dataprev sobre o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis do exercício de 2023; VIII. Parecer do Conselho Fiscal da Dataprev sobre o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis do exercício de 2023; IX. Votos da Administração: Proposta do Orçamento de capital de 2024 e destinação do resultado do exercício de 2023; X. Voto ao Conselho de Administração: Proposta do Aumento de Capital Social; XI. Voto ao Conselho Fiscal: Proposta do Aumento de Capital Social; XII. Proposta de montante global da remuneração dos Dirigentes, Conselheiros e membros de Comitês no período 01/04/2024 a 31/03/2025. Brasília-DF, 12 de março de 2024. JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS