DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300097 97 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Processo nº 59510.000265/2022-14 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1122.01/2021, celebrado entre a CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em bloquetes em vias dos municípios de Chapada do Norte/MG, Turmalina/MG e Argelândia/MG. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº .700.598-. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Processo nº 59510.000292/2022-97 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1127.01/2021, celebrado entre a CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias dos municípios de Carbonita/MG, Itamarandiba/MG e Jenipapo de Minas/MG. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº .700.598-*. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Processo nº 59510.000305/2022-28 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1204.01/2021, celebrado entre a CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias dos municípios de Dom Bosco/MG, Formoso/MG, Bonfinópolis de Minas/MG, Paracatu/MG, Uruana de Minas/MG, Brasilândia de Minas/MG, Arinos/MG, e Cabeceira Grande/MG. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº .700.598-. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Processo nº 59510.000273/2022-61 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1244.01/2021, celebrado entre a CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em bloquetes em vias do município de Cedro do Abaeté/MG. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº .700.598-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000142/2024-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0038.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA , CPF nº .444.736-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000483/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0081.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.500,00. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº .666.866-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002959/2023-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1015.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CÔNEGO MARINHO/MG, CNPJ nº 01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA, CPF nº .602.578-*. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002022/2023-63. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas Pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 029/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 12/03/2024, seção 3, página 96 e Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 288/2024. ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.872.557/0001-13, para o Item 1, pelo valor global de R$ 7.832.000,00 (sete milhões e oitocentos e trinta e dois mil reais); XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10, para o Item 2 pelo valor global de R$ 5.839.906,48 (cinco milhões, oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos); IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.159.495/0001-50, para o Item 3 pelo valor global de R$ 5.248.000,00 (cinco milhões e duzentos e quarenta e oito mil reais); VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.176.258/0001-55, para o Item 4 pelo valor global de R$ 4.896.000,00 (quatro milhões e oitocentos e noventa e seis mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 23.815.906,48 (vinte e três milhões, oitocentos e quinze mil, novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos). As Atas assinadas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 PROCESSO: 59530.001626/2023-92-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras sobre Rodas, destinados a estruturação de municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, estado de Pernambuco, que adjudicada e homologada a proposta da empresa: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, para o Item 1 no valor global R$ 55.786.650,00 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e oitenta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais). Petrolina, 12 de março de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 PROCESSO: 59530.001626/2023-92-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras sobre Rodas, destinados a estruturação de municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, estado de Pernambuco, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, para o Item 1 no valor global R$ 55.786.650,00 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e oitenta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais). Petrolina, 12 de março de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001798/2021-85. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.244.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Butarello Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.899.725/0001-29. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 20/02/2024, passando seu vencimento para 19/06/2024. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real) e necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Pedro Augusto Lúcio Silva/Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.00001424/2023-61. Termo de Doação nº 04.0016.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Caridade Monte Carmelo, inscrita no CNPJ nº 06.098.870/0001-21. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta agrícola, marca: IAC, modelo: CAM 400, ano: 2022, capacidade para 04 toneladas, cor: azul, chassi de aço, carroceria em madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16", pneus agrícolas, com tombamento nº 318.992-2; 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, cor: vermelho, ano/modelo: 2023/2023, série: 23/0024, com tombamento nº 318.848-8; e, 01 (uma) Grade Niveladora GNC 3220, marca: Kohler, cor: vermelha, ano/modelo: 2022/2022, série: 23/2874, com tombamento nº 318.714-0, perfazendo o valor total de R$ 79.186,02 (setenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e dois centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Carlos Fontes Barros/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: celebração do 1º termo aditivo ao convênio nº 5.146.00/2021 (916094/2021), firmando entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 12.241.865/0001-29 e a Prefeitura Municipal de Tanque DArca/AL, CNPJ nº 12.241.865/0001-29. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: prorroga-se o prazo de vigência do instrumento por mais 202 (duzentos e dois) dias, passando o seu vencimento de 12/03/2024 para o dia 30/09/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: aprova-se o novo plano de trabalho proposto, ocorrendo a alteração da quantidade do serviço a executar e a unidade de medida do mesmo, passado de 5 und para 18.938,40 m², conforme proposto à peça 172 do processo nº 59550.001298/2021-24, sem alteração do valor do instrumento. DOS RECURSOS: correção à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da CODEVASF - 5ª SR e pela Prefeitura Municipal de Tanque DArca/AL , Wilmário Valença Silva Júnior - Prefeito. Processo nº 59550.001298/2021-24-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: celebração do 3º termo aditivo ao convênio nº 5.247.00/2021 (923050/2021), firmando entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 12.241.865/0001-29 e a Prefeitura Municipal de Igreja Nova, CNPJ nº 12.242.350/0001-43. DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO: aumentar o valor do convênio em R$ 119.703,51 (cento e dezenove mil, setecentos e três reais e cinquenta e um centavos), passando o total conveniado de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais) para R$ 1.089.703,51 (um milhão, oitenta e nove mil, setecentos e três reais e cinquenta e um centavos), sem acréscimo na participação da concedente e com acréscimo no valor da contrapartida da convenente que passa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para R$ 134.703.51 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e três reais e cinquenta e um centavos. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: aprova-se o novo plano de trabalho proposto, conforme proposto à peça 243 do processo nº 59550.001682/2021-27. DOS RECURSOS: correção à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da CODEVASF - 5ª SR e pela Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, Verônica Dantas Lima e Silva - Prefeita. Processo nº 59550.001682/2021-27-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0295.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores Mini e Pequenos Produtores Rurais do Sítio Lagoa Grande, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.169-8, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.795-5, no valor de R$ 20.691,00 e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio nº 332.775-9, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001110/2023-18-e. Bens avaliados em R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, Renato Valentim dos Santos - Presidente da Associação. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0336.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT Construtora Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 20/2023 - Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de serviços de execução de revestimento asfáltico com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de Alagoas - Lote 2 - Restauração e recapeamento de revestimentos asfáltico em vias revestidas com materiais betuminosos. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª