DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11528/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 06.980.064/0105-79, ODR3H17, EPSMA00099912024, 683-12; HMV4E35, EPSMA00101442024, 683-13; 26.131.368/0001-82, BDR0677, EPSMA00104662024, 683-13; 76.299.270/0017-74, BBN8C25, EPSMA00106402024, 683-13; 51.595.002/0001-01, EGK8B66, EPSMA00109262024, 683-11; 29.383.825/0001-14, LTM2539, EPSMA00109312024, 683-11; 46.188.199/0001-24, ODF5945, EPSMA00113502024, 683-13; 00.933.640/0001-54, BDK6A88, EPSMA00120442024, 683-12; 41.778.008/0009-18, FDS7J96, EPSMA00091932024, 683-11; FDS7J96, EPSMA00111812024, 683-11; 61.724.241/0003-30, RYI4121, EPSMA00104012024, 683-13; RYI4I21, EPSMA00121422024, 683-13; 60.561.800/0025-80, QRM6H11, EPSMA00751882023, 683-12; 08.249.021/0011-29, RLO9C76, EPSMA00111262024, 683-13; 35.825.580/0002-11, KDC8336, EPSMA00077942024, 683-13; 24.254.722/0001-30, RQM7J41, EPSMA00110752024, 683-11; 87.274.817/0006-40, ARC6J03, EPSMA00115172024, 683-12; 60.561.800/0041-09, SFT3C15, EPSMA00529142023, 683-12; SCC0A63, EPSMA00581492023, 683-12; DTC8B33, EPSMA00582862023, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11529/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 60.561.800/0041-09, CUB1A90, EPSMA00061682024, 683-13; EZN9D25, EPSMA00063062024, 683-12; SFQ8G36, EPSMA00063502024, 683-12; ODP4074, EPSMA00064572024, 683-12; SGA4F70, EPSMA00064752024, 683-12; SFW0G91, EPSMA00065592024, 683-13; GBX7J36, EPSMA00067782024, 683-11; GET3D35, EPSMA00105102024, 683-12; SGA5C60, EPSMA00105132024, 683-12; SFX0E30, EPSMA00105742024, 683-13; GAQ7I55, EPSMA00107782024, 683-12; JJF5B56, EPSMA00108212024, 683-12; RBF6G32, EPSMA00108472024, 683-12; SGA5B79, EPSMA00108522024, 683-12; 60.561.800/0025-80, RBB5J01, EPSMA00085202024, 683-11; RBB7J45, EPSMA00085392024, 683-12; RBB7J52, EPSMA00096572024, 683-12; QRF7D44, EPSMA00751722023, 683-12; SFQ9B76, EPSMA00751772023, 683-12; RBB5J01, EPSMA00117752024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11531/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 03.648.667/0004-36, CZX4B93, EPSMA00101332024, 683-12; 01.358.874/0013-11, JBT0H22, EPSMA00109752024, 683-13; 03.295.652/0002-70, RDT9C02, EPSMA00117432024, 683-11; 22.301.988/0003-23, QRH6I78, EPSMA00117972024, 683-12; 01.945.637/0001-13, MWO0D77, EPSMA00119162024, 683-11; 07.109.439/0001-04, SFP0I73, EPSMA00053542024, 683-13; 51.007.363/0001- 90, QIM6H19, EPSMA00053882024, 683-12; 51.953.615/0001-73, KUM2H06, EPSMA00084602024, 683-13; 59.557.124/0035-64, FIS0I61, EPSMA00771192023, 683-12; SVV1F60, EPSMA00771222023, 683-12; SVY3G44, EPSMA00771262023, 683-12; SVJ0I27, EPSMA00771572023, 683-12; FVR9G03, EPSMA00771912023, 683-12; 10.953.876/0001- 06, IPT5C86, EPSMA00796832023, 683-12; 03.097.354/0001-94, RYT9B36, EPSMA00100752024, 683-13; 03.787.854/0001-58, EHH8A24, EPSMA00112202024, 683- 12; 02.174.925/0001-84, SPC2C40, EPSMA00114892024, 683-12; IZB6F47, EPSMA00123232024, 683-12; 01.576.940/0004-39, JBK7E91, EPSMA00115012024, 683- 12; 90.358.938/0001-70, JBZ9C68, EPSMA00634272023, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11533/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 27.080.555/0001-47, SFX0G87, EPSMA00089182024, 683-13; 32.149.066/0001- 34, CYN9B49, EPSMA00096302024, 683-13; 02.914.460/0288-37, RXW3G91, EPSMA00074472024, 683-13; RLI9G16, EPSMA00087952024, 683-11; QIJ7618, EPSMA00089482024, 683-13; 02.914.460/0074-06, LRR6I33, EPSMA00104102024, 683-13; 04.733.767/0007-76, ACU1J71, EPSMA00107482024, 683-12; 61.064.838/0012-96, RJZ4J49, EPSMA00109242024, 683-12; 01.625.195/0010-19, HJA1E91, EPSMA00113562024, 683-12; 21.371.012/0001-00, CUC4G65, EPSMA00079062024, 683-13; 02.914.460/0205-00, GGO3J01, EPSMA00084772024, 683-11; 61.186.888/0103-18, GCY3C42, EPSMA00100262024, 683-12; 09.246.623/0002-02, BEV1B95, EPSMA00110992024, 683-12; 28.672.087/0001-62, RFW7B96, EPSMA00117502024, 683-12; 50.911.626/0001-28, KOL5737, EPSMA00748892023, 683-11; 61.064.838/0029-34, OYE6896, EPSMA00077902024, 683-11; EFU0B59, EPSMA00077912024, 683-13; 11.950.337/0001-86, IYB4D54, EPSMA00096492024, 683-11; 49.930.514/3558-55, LQF8336, EPSMA00100952024, 683-13; LQF8336, EPSMA00100982024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003 Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: 50600.004953/2021-99. Pregão. Nº 525/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 30.257.407/0001-60 - VOTOTECH VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aumento de quantitativos com reflexo financeiro positivo. O valor do contrato a preços iniciais vigentes de r$ 637.340,00 (seiscentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta reais) para r$ 795.590,00 (setecentos e noventa e cinco mil quinhentos e noventa reais), em função do acréscimo de r$ 158.250,00 (cento e cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais), tendo em vista o aumento de quantitativos com reflexo financeiro positivo.. Vigência: 12/03/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.590,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor VA LT O N I O SALGADO DA COSTA, CPF nº *.897.575-, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000756/23-14, no âmbito do processo NUP 00784.007740/2023-00 (REF. 00411.493465/2023-65). Em 12 de março de 2024 LEONARDO ROBERTO PERIM Ordenador de Despesas