DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios Governo, e Raissa Rizza Andrade Costa, Consultora de Vendas Governo". PA nº 2021.00.000001918-6. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 22625/2023. , publicada no D.O.U de 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de sacola sustentável, copo de fibra de arroz, copo retrátil com cordão, canecas de cerâmica e de fibra de arroz, lápis de semente, caneta ecológica, mousepad, pin metálico e medalha com estojo, todos personalizados para implementação do Projeto STJ Memo Novo Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 12/03/2024) 050001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 015023/2020. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 8/2021. CONTRATADA: LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA - ME. CNPJ: 12.967.719/0001-85. OBJETO: Reajuste de preços e prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 09/06/2024 a 08/02/2026. ASSINATURA: 05/03/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.715,66. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Pablo Valério Polônia - Contratada. EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO Processo STJ 038633/2019. Termo de Descredenciamento Ref. Termo de Credenciamento de Tradutor STJ 40/2019. HABILITADO: Maria Claudia De Aguiar Destri. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de tradução juramentada de documentos do idioma espanhol para o português ou versão do português para o idioma espanhol. FUNDAMENTO: Item 5 do Edital de Credenciamento n. 01/2019 e no Artigo 79, Inciso II da Lei n. 8.666/1993. ASSI N AT U R A : 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-007/2024, cujo objeto, prestação deserviços de segurança pessoal privada armada e escolta, foi adjudicado à empresa MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho e demais serviços de R$ 686.499,80, perfazendo o valor anual de R$ 8.457.874,58, considerando valor anual estimado para a previsão de hora extraordinária ede adicional noturno de 114.353,20 e o valor anual estimado para o fornecimento de armamento de 105.523,78, e, em caso de prorrogação por até60 meses, pelo valor total de R$ 42.404.490,48,considerando o valor estimado para pagamento doaviso prévio trabalhado de R$ 115.117,58. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 12/03/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6008431/2023-00. REPOSIT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 11.520.070/0001-97. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-005/2023. Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão para o serviço elastic search. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 24/3/2024 até 23/3/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE000468. Assinatura: 12/3/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Fábio Afonso de Oliveira, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6006011/2022-00. VENIT ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ 44.550.342/0001-50. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRO-0244866/2022. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-SAÚDE. Fica incluída a especialidade de ortodontia do rol de serviços prestados pela credenciada. Assinatura: 11/3/2024. Pelo TST: José Railton Silva Rego, Diretor-Geral substituto da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Wesley Borba Toledo, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila Contratual nº 06. Contrato nº 03/2019. Processo SEI 000092/24-04.46. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: CO L A B O R E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. CNPJ: 11.499.545/0001-00. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato de R$ 35.429,63 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos) para R$ 37.035,35 (trinta e sete mil, trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), com vigência a partir de 01/01/2024, em razão da homologação da CCT 2024. Fundamento Legal: Art. 57 da IN nº 05/2017-MPDG, § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e Cláusula Décima do Contrato. Data de Assinatura: 11/03/2024. Signatário: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 012622/19-00.08. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a MULTI LIFE CENTRO CLÍNICO LTDA . OBJETO: Alteração para adequação dos prazos e consequentemente a prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 09/03/2024 a 07/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 65, "caput", e 57, § 1º, inciso III, ambos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Mota, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Benevaldo de Oliveira Barreiros, Sócio, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima- Coordenadora de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Declaração de Aceite de Cessão de Servidor n. 01/2024, celebrado entre a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado CESSIONÁRIO e o Município de Cuiabá/MT, por intermédio de sua Prefeitura Municipal, doravante denominado CEDENTE. Objeto: Cessão de servidor(a) pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal da CEDENTE, para exercer Função Comissionada no órgão CESSIONÁRIO, mediante reembolso à CEDENTE. Fundamento Legal: PAe 0005547- 79.2023.4.01.8009 - TRF1; Lei Complementar Municipal n° 093/2003; Instrução Normativa SRH N.° 007/2013 Versão 2. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Data de assinatura: 06/12/2023. Assinatura Pelo Cessionário, o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, Presidente e pelo Cedente o Senhor EMANUEL PINHEIRO, Prefeito Municipal. DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Número do Contrato: 16/2023. N. Processo: 0066169-25.2021. Pregão Eletrônico 38/2022. Ata de Registro de Preços 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 57.142.978/0001-05. Objeto: Atualizar/ajustar/Incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 585.566,62. Vigência: 15/05/2024 a 26/04/2025. Data de assinatura: 08/03/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Procurador. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0005242-40.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quarta Apostila ao Termo de Credenciamento 001/2013 (20079305) da empresa Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - BP Mirante. Objeto: A repactuação do Termo de Credenciamento 001/2013, redação dada pelo Sexto Termo Aditivo (16676339), firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - BP Mirante, no percentual de 4,5%, com vigência a partir de 1º/01/2024, conforme autorizado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - Decisão 14 (20034389). Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Lilian Quintal Hoffmann e Marcos Paladini Nogueira Simões, Diretores Executivos. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0004658-70.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Sexta Apostila ao Termo de Credenciamento 053/2008 (20079488) da empresa Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - Hospital BP. Objeto: A repactuação do Termo de Credenciamento 053/2008, redação dada pelo Sétimo Termo Aditivo (16685166), firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - Hospital BP, no percentual de 4,5%, com vigência a partir de 1º/01/2024, conforme autorizado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - Decisão 15 (20034390). Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Lilian Quintal Hoffmann e Marcos Paladini Nogueira Simões, Diretores Executivos. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 Número do Contrato: 20/2022. Processo: 00 14921-20.2021. DISPENSA 34/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF. CNPJ/MF 01.567.525/0001- 76. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Reajustar o valor; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 36.856,16. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Data de assinatura: 07/03/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região e pelo Contratado, os Senhores SILVIO DE MORAIS VIEIRA, Diretor-Presidente e DARLEY BRAZ DE QUEIROZ, Diretor de Administração e Finanças. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Serra Azul Distribuidora de Bebidas Ltda.; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento médio mensal estimado de 700 (setecentos) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral, com obrigatoriedade de realização de análises de água mensais, incluídas no preço final do produto, e para fornecimento de 200 galões de 20 litros vazios, uma vez no ano, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 102/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000193; O valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais); Data da assinatura: 08/03/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00189; Contrato nº TRF2-CON-2024/00023. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000199, emitida em 04/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: STAR NETWORKS COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para a manutenção da infraestrutura de rede de dados. (TRF2-ARP-2024/00019). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 16.700,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00105.01. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral