DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300182 182 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000203, emitida em 05/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GRN CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: aquisição de material de consumo para a manutenção da infraestrutura de rede de dados (TRF2-ARP-2024/00021). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 37.404,80. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00105.04. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0009493-05.2023. , publicada no D.O.U de 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP e internet móvel. Novo Edital: 13/03/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor-geral (SIDEC - 12/03/2024) 090030-00001-2024NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CEGOS - APEC. CNPJ nº 08.960.767/0001-74. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula sétima, subitem 7.1 do instrumento contratual. Valor: R$ 156.404,64 (cento e ciquenta e seis mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). PTRES 168455; ND339037.01; Reserva 2024PE000110 e LOA 2025. Assinatura: 08/03/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo- TRF5ªR. e Paulo Fernando da Silva, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2011 de LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL UR BA N O PARA A JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU. LOCATÁRIA: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. LOCADORA: Sra. Tatiane Fock. OBJETO: Alteração do titular do contrato que passa a ser a Sra. Tatiane Fock, nos termos da documentação atualizada do imóvel id. (0655353) e do instrumento de Procuração id. (0673306) e conforme o artigo 10 da Lei 8.245/1991 e art. 61 da Lei 8.666/93. O mencionado mandato confere plenos poderes à mandatária para gerir e administrar o imóvel. BASE LEGAL: Processo SEI 0007626-15.2015.4.01.8008; Lei 8.666/93 e Lei 8.245/1991. Assinado digitalmente em 11/03/2024, pelo Diretor da Secretaria de Administração do Foro, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Locatária, e pela Senhora Tatiane Fock, Locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 103/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0055574-27.2017.6.05.8000. ASSINATURA: 08/01/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Leonardo Goes Silva, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0015989-55.2023. Objeto: Contratação de serviços de tradução e interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa (e vice-versa), de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) e de Audiodescrição (AD), nos conteúdos disponibilizados (publicações) e durante as sessões de julgamento e eventos institucionais realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318 . MILENA AUSTREGESILO HEREDA Pregoeira (SIASGnet - 12/03/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 20.ª ZONA ELEITORAL e o Município de IPAPORANGA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de IPAPORANGA/CE, 20.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 20.ª ZE, Jaison Stangherlin, Juiz Eleitoral da 20.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de IPAPORANGA/CE, Antonio Amaro Pereira Oliveira, Prefeito de IPAPORANGA/CE. Data: 07/03/2024. JAISON STANGHERLIN - Juiz Eleitoral da 20.ª ZE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 09/2023, celebrado com a empresa L Q CAMPOS. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 3 de janeiro de 2024, o valor do contrato no percentual de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de janeiro de 2024, passando o valor anual do contrato para R$ 83.607,99 (oitenta e três mil seiscentos e sete reais e noventa e nove centavos). Des. Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente do Tre/Ce. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 95/2022, celebrado com a empresa AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: visa recalcular os itens não renováveis da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, contidos nos módulos 3 e 4, em conformidade com o disposto no Anexo VII-F, da IN SEGES/MPDG n° 5/2017, de 26 de maio 2017, considerando o interregno de 12 (doze) meses de execução efetiva dos serviços. Des. Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente do Tre/Ce. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 59389820236088000. Objeto: Aquisição de camisas - Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 12/03/2024) 70015-00001-2024NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 62784220236088000. Objeto: Aquisição de canetas - Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 12/03/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 SEI Nº. 0013622-46.2023.6.27.8000. Serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores (as), alistamento, transferência e revisão eleitoral, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, cujos postos de trabalho serão alocados conforme conveniência e determinação da Administração, nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Período: 2 (dois) meses; Fornecedor registrado: ARP nº. 11/2024 - TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI- CNPJ: 10.547.708/0001-10; Item 1 - Valor mensal: R$ 166.788,90; Item 2 - Valor mensal: R$ 55.700,55; Item 3- Valor mensal: R$ 25.937,59; Item 4 - Valor mensal: R$ 22.153,32. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 12 de março de 2024. GILSON RODRIGUES BORGES Diretor-Geral Substituto TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 02226.2022-6- CONTRATO Nº 02/2024. Contratada: Rocha Bressan Engenharia Indústria E Comércio LTDA - em recuperação judicial, inscrito no CNPJ nº 26.415.117/0001-20. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva, com a substituição de peças e insumos, aos subsistemas que compõem o Datacenter deste Tribunal. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Valor: R$ 987.920,00. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2027. Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Nilton Rocha e Marcos P. F. Guimarães. EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 02583.2023-0- CONTRATO Nº 11/2024. Contratada: Alfa & Omega Serviços Terceirizados e Eventos LTDA - CNPJ/MF: 16.650.774/0001-06. OBJETO: prestação de serviços de apoio administrativo: copeiragem e garçom, na Justiça Eleitoral de MT, por meio de postos de trabalho. Fund. Legal: Lei nº 10.520/02. Valor: R$ 854.646,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, com início em 23/03/2024 e encerramento em 22/03/2027, prorrogável. Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Edna de Menezes. EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 00947.2024-0- CONTRATO Nº 13/2024. Contratada: Soluti Soluções em Negócios Inteligentes S/A - CNPJ/MF 09.461.647/0001-95. OBJETO: Contratação de Autoridade Certificadora com capacidade de atendimento na Capital, para emissão de Certificados Digitais, com fornecimento de dispositivos tokens. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Valor: R$ 32.221,22. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, com início em 11/03/2024. Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Isabella Cristina Borges de Siqueira.