DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300183 183 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao CT Nº 4/2021 - SEI Nº 3333.2023-9. CONTRATADA: EM P R ES A UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A, CNPJ nº 12.973.906/0001-71. OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses, com início em 11/03/2024 e encerramento em 10/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGN AT Á R I O S : pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Agenor Ferreira da Silva Filho e Márcio de Oliveira Almeida. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0008611-53.2023. Objeto: Aquisição de materiais gráficos (IMPRESSOS - ELEIÇÕES 2024).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/03/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 12/03/2024) 70016-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0000878-72.2024.6.13.8000; Contrato 007/24; Contratada: Visão e Arte Indústria e Comércio de Embalagens LTDA.; Vigência: 12 meses, a partir de 01/03/2024; Objeto: Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para embalagem da urna eletrônica; Valor: R$24.255,00; Classificação: 3390.30.19; PT: 02.061.0033.4269.0001; NE: 2024NE000513; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico TSE nº 49/2023, Ata de Registro de Preços TSE nº 6/2023 e Lei 8.666/93; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Paulo Alexandre Salomão - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 28/02/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo nº 0001622-04.2023.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 002/23; Contratada: Smart Link Soluções Ltda.; Vigência: A partir da assinatura; Objeto: Prorrogação e alteração e reajuste do contrato; Valor: R$1.189.749,81; Classificação: 3390.39.16; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000573; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Onze do Contrato; Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93; Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93; Signatários: Des. Octavio Augusto de Nigris Boccalini- Presidente, pelo TRE-MG, e Roberta da Silva Ramos - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 29/02/2024. Processo nº 0004432-88.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato nº 081/19; Contratada: Ambientec Soluções em Resíduos Ltda.; Vigência: A partir da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 29/02/2024 a 28/02/2025; Valor: R$2.927,64; Classificação: 3390.39.78; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Yuri Elias Martins - Procurador, pela Contratada; Assinatura: 28/02/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0002762-12.2024.6.14.8000. Pregão Nº 91/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.232.815/0001-69 - J M COVRE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de captação de áudio e vídeo, edição, transmissão ao vivo, com uso de multi - câmeras, pelas plataformas de redes sociais, captação e edição de imagem 360 graus da justiça eleitoral do pará e tomadas externas, além de vídeos voltados à divulgação das ações educacionais, pedagógicas e institucionais com vistas ao compartilhamento com os demais setores do tre, zonas eleitorais e sociedade em geral, sob o regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as características mínimas descritas no anexo i - termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 36.750,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0005323-43.2023.6.14.8000. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 30.632.729/0001-41 - J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes (bebedouro de coluna e geladeira), de acordo com as características mínimas descritas no anexo i - termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 29.095,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0005944-40.2023. Objeto: AQUISIÇÃO de material permanente (mesa lateral), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90010- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 12/03/2024) 70004-05606-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0005597-07.2023. Objeto: Registro de Preços de material permanente (urnas em lona). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 12/03/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 10/2022 - TRE/PB; Processo SEI nº 0009107- 98.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : ENGELTECH ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 07.485.559/0001-06; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 10/2022 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 12/04/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 11/04/2025, bem como reajustar seu valor mensal; DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Syrlei dos Santos Feitosa, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2024 Convocamos a empresa C E J CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA (BRYDS ENERGIA), CNPJ n. 26.590.114/0001-22, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para querendo apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, no Processo Administrativo PAD 10929/2020, que resultou na decisão de aplicação da multa no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), pelo descumprimento às obrigações pactuadas no Contrato nº 149/2017. O processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável. Curitiba - PR, 12 de março de 2024. IURI CAMARGO KISOVEC Secretário de Administração TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 () Edital de Chamamento Público 02/2024. SEI nº 0022596-51.2023.6.17.8000. PROCEDÊNCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário do município de Bom Conselho/PE, para fins de locação de imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e IN SEGES/ME 103/2022. ESPECIFICAÇÕES: as informações necessárias à participação do chamamento constam do endereço eletrônico https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis/chamamento-publico-para-locacao- de-imoveis, onde os interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra. PRAZO: 15 dias a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. S I G N AT Á R I A : MARIA TERESA DE LIMA Secretária de Administração () Republicado em cumprimento à determinação da Diretoria - Geral deste TRE/PE, data da edição: 29/12/2023, Seção 3, página 315. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90002/2024 (SEI 0015936-14.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2024 BENEFICIÁRIA: MARCIA R N DA SILVA LTDA. NOME FANTASIA: PRIME EMBALAGENS CNPJ: 29.956.966/0001-89 . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) . 1 CAFÉ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM ALTO VÁCUO, DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE ("TIJOLINHO"/PURO VÁCUO) (AMPLA CONCORRÊNCIA) CATMAT: 463574 MARCA/FABRICANTE: MARATA PACOTE COM 250g 8700 7,15 62.205,00 . 2 CAFÉ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM ALTO VÁCUO, DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE ("TIJOLINHO"/PURO VÁCUO) (COTA DE ATÉ 25% ME/EPP) CATMAT: 463574 MARCA/FABRICANTE: MARATA PACOTE COM 250g 2900 7,15 20.735,00 . T OT A L : 82.940,00