DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Francisco Vilton Soares Rodrigues pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 92312023. , publicada no D.O.U de 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de insumos de jardinagem. Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol - Cep: 59.015-290 - Natal/rn NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIDEC - 12/03/2024) 070008-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 14172024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com o fornecimento de peças, em Grupos Geradores instalados no Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE e no Edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90012- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre- rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 12/03/2024) 70008-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 2021.0.000031739-4. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023, relativo à prestação do serviço de poda de árvores e recolhimento dos resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro. CONTRATADA: ARVOREDO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 31.226.958/0001-29. OBJETO: Prorrogação pelo período de 15/03/24 a 14/03/25. VALORES DA PRORROGAÇÃO PARA 2024: R$ 34.911,24, conforme nota de empenho nº 338, DE 07/3/24. VALOR PARA 2025: R$ 12.149,08. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.79. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Processo nº 2024.0.000002748-4 A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Pregão Eletrônico nº 90009/2024, com vistas à aquisição de sacolas ecobag, sendo vencedoras a SUNSHINE ARTES LTDA, para o item 1, por R$ 26.149,92 e NLUZ SERVIÇO S LTDA, para o item 2, por R$ 8.880,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Processo nº 2023.0.000028189-9. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90004/2024, com vistas à aquisição de materiais de marcenaria, sendo vencedoras as licitantes: JAVA WR LTDA, para o item 1 por R$ 2.325,00; VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, para os itens 2, 3, 28 e Grupo 1, respectivamente por R$ 903,00, R$ 512,40, R$ 2.738,40 e R$ 4.797,40; NOVA FORMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, para os itens 4, 9 e 24 por R$ 3.600,00, R$ 7.440,00 e R$ 4.080,00; ELDORADO 2022 COMERCIO E SERV I CO S LTDA para os itens 5, 7, 8, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 20, 23 e Grupo 5 respectivamente por R$ 1.260,00, R$ 2.324,10, R$ 2.309,60, R$ 10.044,00, R$ 2.180,00, R$ 1.710,00, R$ 3.091,44, R$ 4.780,00, R$ 9.960,00, R$ 3.531,00, R$ 4.140,00 e R$ 1.826,00; L CORREA MENDES, para o item 13 por R$ 7.529,20; RT RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA para o item 15 e Grupo 6, respectivamente por R$ 782,00 e R$ 4.140,00; QLUZ MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E BAZAR LTDA, para o item 15 por R$ 3.520,00; VIBHUTI COMERCIO LTDA, para os itens 6, 19, 47, respectivamente, por R$ 2.005,00, R$ 11.517,00, R$ 28.350,00; AMR COMERCIO E SERVICOS LTDA para os Itens 21, 26, 29, 30 , respectivamente por R$ 59.962,50, R$ 6.300,00, R$ 2.432,00 e R$ 6.400,00; F MELO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA para o item 22, Grupos 2 e 3 por R$ 1.570,00, R$ 10.895,52 e R$ 8.180,80; SLLIMA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA para o Item 25 por R$ 563,20; e MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, para o item 27 por R$ 1.080,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 00020.634020/2262-38. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 08.486.757/0001-49 - R. DA C. VASCONCELOS. Objeto: Apostilamento das notas de empenho nº 2024ne000152 (0845147), 2024ne000153 (0845152), 2024ne000154 (0845153), 2024ne000155 (0845155), 2024ne000156 (0845159), 2024ne000157 (0845162), 2024ne000158 (0845168), 2024ne000175 (0847712), 2024ne000176 (0847713), 2024ne000177 (0847714) e 2024ne000178 (0847715), para o exercício de 2024.. Vigência: 13/10/2022 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.079,60. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0003869-87.2024.6.26.8152 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 152ª ZE - Jales/SP e o Município de Dirce Reis/SP, CNPJ 65.711.988/0001- 42 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUN DA M E N T O LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024 - SIGNATÁRIO: José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, Juiz da 152ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Roberto Carlos Visoná, Prefeito do Município de Dirce Reis/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0004508-38.2024.6.26.8336 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 336ª ZE - Morro Agudo/SP e o Município de Morro Agudo/SP, CNPJ 45.345.899/0001-12 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024 - SIGNATÁRIO: Samuel Bortolini dos Santos, Juiz da 336ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Vinícius Cruz de Castro, Prefeito do Município de Morro Agudo/SP. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0027432-88.2023.6. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nas instalações dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, localizados no interior desta Unidade Federativa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 12/03/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato 125/2023, Proad 65131/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista. (CNPJ: 51.455.087/0001-22). Objeto: Convênio entre o TRT2 e o Município de Vargem Grande Paulista para a promoção de ações para a realização do Serviço da Justiça Itinerante. Vigência: pelo período de 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Assinam em 07/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Josué Silveira Ramos, Prefeito. Contrato 012/2024, Proad 5342/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de Guararema. (CNPJ: 46.523.262/0001-31). Objeto: Convênio entre o TRT2 e o Município de Guararema para a promoção de ações para a realização do Serviço da Justiça Itinerante. Vigência: pelo período de 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Assinam em 07/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: José Luiz Eroles Freire, Prefeito. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n. 24/2023, relativo à aquisição de desfibriladores externos automáticos, foi homologado parcialmente, sendo que o objeto do item 1 foi adjudicado à empresa INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 90.909.631/0001-10. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EDITAL Nº 38, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na edição de 05 de fevereiro de 2018, resolve: 1. Tornar sem efeito o Edital nº 33/2023 que inseriu a candidata PAMELA CLEYSE DIAS CORREA (Sub Judice), inscrição nº 0020121c, para ocupar a 16ª posição da lista de candidatos(as) com deficiência para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em cumprimento à decisão concedida nos autos do PROCESSO Nº: 0811683-48.2023.4.05.8300. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA