DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: Vetor 267712 e PROAD 139/2023 R 464/2024 . Pregão. Nº 5/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 30.286.311/0001-20 - RPA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 20/4/2024. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor anual Atualizado do Contrato: R$ 18.557,70. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: Vetor 263652 e Proad 994/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 024214210 - TIM S.A.. Objeto: Reajuste do valor mensal no percentual de 1,59% com efeitos financeiros a partir de 01/02/2024. Novo valor mensal unitário: R$ 90,89. Quantidade: 244 unidades. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO para INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (artigo 109, inciso I, alínea 'e', § 1º da Lei 8.666/1993) Em face da Rescisão Unilateral do Contrato nº 2/2024. Objeto: prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e, por demanda, todos os materiais necessários à execução dos serviços, em unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital (Lote 2 - Curitiba-Copeiragem e Lote 3 - Região Metropolitana de Curitiba e outras localidades/Limpeza e Conservação. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: DMG PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 22.048.175/0001-01). Vinculação: Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 51/2023, Processo Administrativo PROAD 5268/2023 e Despachos ODESP nº 199 e 247/2024. Embasamento legal do Ato Rescisório: art. 78, inciso I, da Lei 8.666/1993, além da cláusula décima primeira do próprio contrato. Os autos permanecem à disposição dos interessados junto à Ordenadoria da Despesa, na Avenida Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou telefone (41) 3310-7072. ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA Ordenador da Despesa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2024 - UASG 080016 Processo nº 0011432-68.2023.5.10.8000. Contrato nº 036/2024. Contratada: CARDIODERMA CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 12/03/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Paola Machado Gomes Griebeler, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024 - UASG 080016 Processo nº 0002147-17.2024.5.10.8000. Contrato nº 038/2024. Contratada: UROLOGY CLÍNICA MÉDICA UROLOGIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 12/03/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Rosângela Marques Flora Levy, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 7900/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Vivacom Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 12-3-2024 e 10-7-2024. Data da assinatura: 11-3-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Diego Macaciel Arruda Rodrigues, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 1331/2019. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: EMPRESA VERSAL - CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 02.629.676/0001-74. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual Vigência: 06 (seis) meses, compreendendo o período de 03 de abril de 2024 a 02 de outubro de 2025. Data da Assinatura: 12/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Srª. Ambrozina Vilma Viana Leite (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 797/2022. CONTRATADA: CONTENT ASSESSORIA LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 25/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 723/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário para o estúdio de TV para apresentação do programa "Hora Extra" por parte da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90016- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 12/03/2024) 80020-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO UASG: 080024. Convênio TRT22 nº 03/2024, firmado em 08/03/2024, com a Centro Universitário UNIFACID WYDEN, CNPJ: 03.681.572/0005-03. Objeto: Proporcionar a estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino Superior a inclusão no programa de estágio do TRT22. Amparo: Lei 11.788/2008 e Ato GP TRT22 nº 125/2014. Proad TRT22 nº 588/2024. Vigência: 10 (dez) anos, contados de 08/03/2024 a 08/03/2034. Signatários: João Batista Nobre Linhares (p/ TRT22) e Luciano Fernandes Lemos Rocha (p/UNIFACID WYDEN). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Proad 811/2024. Acordo de Cooperação Técnica 06/2024, entre TRT 23ª Região e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região - AMATRA XXIII e o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre as partes signatárias, visando a realização da 5ª Corrida do Trabalho no Estado do Mato Grosso a se realizar em 01º de maio de 2024. VIGÊNCIA: Da sua assinatura a até 31.12.2024. ASSINATURA: 11/03/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente, pela AMATRA23, Daynna Lannes Andrade/Juiza Presidente e, pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Danilo Nunes Vasconcelos/Procurador-Chefe. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 3333/2020. 8º Termo Aditivo ao Contrato 04/2020. OBJETO: Repactuar, a partir de 01/01/2024, o valor global anual para R$1.018.283,52; reajustar, a contar de 28/03/2024, o valor global anual do contrato para R$ 1.020.792,72 e incluir o inciso XXXIX na Cláusula 8.1 do Contrato. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Balístico Segurança Eireli. CNPJ 01.548.228/0001-83. ASSINATURA: 11/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, XXI, da CF/88, na CCT MT000621/2023, na Cláusula Vigésima Primeira, itens 21.1 a 21.5 e na Cláusula Vigésima Terceira do Contrato n. 04/2020 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III da Lei n. 8.666/1993 e no art. 12 do Decreto 9.507/2018. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Rogério Pompeu Daltro/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 24.204/2023. Contrato nº 03/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.361.387/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fotográficos, de filmagem, de locução, de streaming para transmissão de eventos ao vivo pela Internet e disponibilização de equipamentos de som, iluminação e imagem necessários à cobertura dos treinamentos de pessoal, palestras, eventos e outras atividades a serem promovidas por este Tribunal, na cidade de Campo Grande - MS. Vigência: 10 (dez) meses, com vencimento em 31.12.2024. Valor total estimado (10 meses): R$ 92338,06. Pregão Eletrônico nº 01/2024. PTRES 168297, 168295. ND 3.3.90.39. ND 3.3.90.30. 2024NE000218, 2024NE000219, 2024NE000220, 2024NE000221, 2024NE000222. Assinatura: 11.03.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Michelle Lemos Trindade Sousa/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2020 de prestação de serviços médicos, psicológicos e odontológicos. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. VALOR TOTAL: R$ 397.634,84. VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 15/04/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 6852- 49.2019.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Mathias de Aguiar Mesquita, pela Contratada.